04/03/2008
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem um apelo ao Congresso para votar, ainda neste ano, a proposta de reforma tributária. Em entrevista veiculada no seu programa semanal de rádio, `Café com o Presidente`, Lula reagiu às primeiras críticas ao projeto. `Sabemos que a política tributária nunca vai atender aos interesses específicos de cada segmento da sociedade ou de cada pessoa`, destacou. `Nós precisamos pensar no Brasil, ter uma política tributária correta e justa`. No programa, o presidente assegurou que o governo fará compensações para Estados que perderem receita com a aprovação da reforma. `Se, porventura, algum Estado tiver prejuízo, temos tempo de fazer um ajuste com políticas de compensação, até esse Estado encontrar o equilíbrio da arrecadação que precisa`. Lula ressaltou que o texto foi discutido com a oposição, empresários e sindicalistas.
RELATOR - O deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) será o relator da proposta de reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, primeira etapa de tramitação do projeto.
A informação foi dada pelo presidente da CCJ, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a quem cabe indicar o integrante da comissão responsável por elaborar o parecer concluindo se a proposta é ou não constitucional. Cunha justificou afirmando que Picciani o antecedeu na presidência da CCJ. Fonte: Agência Estado
04/03/2008
RELATOR - O deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) será o relator da proposta de reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, primeira etapa de tramitação do projeto.
A informação foi dada pelo presidente da CCJ, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a quem cabe indicar o integrante da comissão responsável por elaborar o parecer concluindo se a proposta é ou não constitucional. Cunha justificou afirmando que Picciani o antecedeu na presidência da CCJ. Fonte: Agência Estado
04/03/2008