05/03/2008
A Receita Federal iniciou terça-feira, dia 4, uma megaoperação, chamada de `estratégia nacional de fiscalização`, que propõe fiscalizar 37 mil contribuintes que podem ter cometido fraudes nos últimos anos. Inicialmente, o Fisco pretende recuperar crédito tributário de R$ 1 bilhão, fraude que teria sido cometida por 2,634 mil pessoas com os valores mais altos. Dentre os envolvidos estariam produtores rurais, profissionais liberais e pessoas que receberam ação judicial e que não apresentaram os dados à Receita. Essa será a primeira vez que o Fisco fará uma operação sincronizada, com a participação de todas as unidades da Receita distribuídas pelo País.
De olho na movimentação financeira de pessoas físicas que omitem o valor real do rendimento, a Receita Federal iniciou ontem uma megaoperação, chamada de `estratégia nacional de fiscalização` (Enaf/2008), que propõe fiscalizar 37 mil contribuintes que podem ter cometido fraudes nos últimos anos. Inicialmente, o Fisco pretende recuperar crédito tributário de R$ 1 bilhão, fraude que teria sido cometida por 2,634 mil pessoas com os valores mais altos, os chamados `tops de linha`. Dentre os envolvidos, estariam produtores rurais, profissionais liberais e pessoas que receberam ação judicial e que não apresentaram os dados à Receita Federal.
Essa será a primeira vez que o Fisco fará uma operação sincronizada. Ou seja, com a participação simultânea de todas as unidades da Receita Federal distribuídas pelo País, o que difere da chamada malha fina, serviço de rotina em que os trabalhos são feitos individualmente. Essa também será a primeira de uma série de operações mensais a serem realizadas no decorrer de 2008 em vários setores econômicos. O próximo da lista serão as pessoas jurídicas, disse o secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo Souza. O grupo de 2,634 mil pessoas começará a receber as notificações pelo Correio na segunda-feira, oito dias após o início do prazo para a declaração do Imposto de Renda (IR). `Esse é o momento oportuno para se fazer isso, para dar tempo às pessoas que estiverem na lista poderem corrigir as irregularidades na declaração do imposto de renda`, disse o secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo Souza.
Investigação Serão investigados contribuintes previamente identificados que apresentem claros indícios de evasão tributária. Se até segunda-feira, o contribuinte não regularizar a situação e receber a notificação do Fisco perderá a `espontaneidade` para emitir a declaração do IR. Inclusive, ele estará sujeito ao pagamento do imposto devido, acrescido de juros de mora (variação da Selic) e multa de ofício que variam de 75% a 150%. A multa maior será destinada a contribuintes que tiverem a comprovação de fraudes. Ao observar os dados dos acusados, a Receita Federal identificou divergências em gastos efetuados com cartão de crédito em valores superiores aos rendimentos declarados; informações de imposto de renda relativas à receita bruta de atividade rural em valores inferiores aos informados por empresas na Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) a títulos de compra. Identificou ainda distorções de valores em declaração de contribuintes que receberam lucros e dividendos distribuídos por empresas. Na Enaf 2008, o Fisco vai utilizar informações usadas hoje pela malha-fina para cruzar a movimentação financeira declarada no Imposto de Renda com outras informações recebidas pela Receita Federal, como movimentação de cartão de crédito, da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e rendas provenientes de aluguel. Segundo o secretário do Fisco, dos 37 mil contribuintes que estão na mira da Receita Federal, 30 mil fizeram declaração de imposto de renda nos últimos cinco anos, mas omitiram dados. E os sete mil não fizeram a declaração. Ele explicou que poderá usar a CPMF para fiscalizar a movimentação financeira até 2012, já que o chamado imposto do cheque permite analisar os dados dos últimos cinco anos. `Se ela vigorou até dezembro de 2007 temos mais cinco anos para fazer isso`, disse.
Repórter: Viviane Monteiro
Fonte: Gazeta Mercantil
Em 5/3/2008.
De olho na movimentação financeira de pessoas físicas que omitem o valor real do rendimento, a Receita Federal iniciou ontem uma megaoperação, chamada de `estratégia nacional de fiscalização` (Enaf/2008), que propõe fiscalizar 37 mil contribuintes que podem ter cometido fraudes nos últimos anos. Inicialmente, o Fisco pretende recuperar crédito tributário de R$ 1 bilhão, fraude que teria sido cometida por 2,634 mil pessoas com os valores mais altos, os chamados `tops de linha`. Dentre os envolvidos, estariam produtores rurais, profissionais liberais e pessoas que receberam ação judicial e que não apresentaram os dados à Receita Federal.
Essa será a primeira vez que o Fisco fará uma operação sincronizada. Ou seja, com a participação simultânea de todas as unidades da Receita Federal distribuídas pelo País, o que difere da chamada malha fina, serviço de rotina em que os trabalhos são feitos individualmente. Essa também será a primeira de uma série de operações mensais a serem realizadas no decorrer de 2008 em vários setores econômicos. O próximo da lista serão as pessoas jurídicas, disse o secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo Souza. O grupo de 2,634 mil pessoas começará a receber as notificações pelo Correio na segunda-feira, oito dias após o início do prazo para a declaração do Imposto de Renda (IR). `Esse é o momento oportuno para se fazer isso, para dar tempo às pessoas que estiverem na lista poderem corrigir as irregularidades na declaração do imposto de renda`, disse o secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo Souza.
Investigação Serão investigados contribuintes previamente identificados que apresentem claros indícios de evasão tributária. Se até segunda-feira, o contribuinte não regularizar a situação e receber a notificação do Fisco perderá a `espontaneidade` para emitir a declaração do IR. Inclusive, ele estará sujeito ao pagamento do imposto devido, acrescido de juros de mora (variação da Selic) e multa de ofício que variam de 75% a 150%. A multa maior será destinada a contribuintes que tiverem a comprovação de fraudes. Ao observar os dados dos acusados, a Receita Federal identificou divergências em gastos efetuados com cartão de crédito em valores superiores aos rendimentos declarados; informações de imposto de renda relativas à receita bruta de atividade rural em valores inferiores aos informados por empresas na Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) a títulos de compra. Identificou ainda distorções de valores em declaração de contribuintes que receberam lucros e dividendos distribuídos por empresas. Na Enaf 2008, o Fisco vai utilizar informações usadas hoje pela malha-fina para cruzar a movimentação financeira declarada no Imposto de Renda com outras informações recebidas pela Receita Federal, como movimentação de cartão de crédito, da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e rendas provenientes de aluguel. Segundo o secretário do Fisco, dos 37 mil contribuintes que estão na mira da Receita Federal, 30 mil fizeram declaração de imposto de renda nos últimos cinco anos, mas omitiram dados. E os sete mil não fizeram a declaração. Ele explicou que poderá usar a CPMF para fiscalizar a movimentação financeira até 2012, já que o chamado imposto do cheque permite analisar os dados dos últimos cinco anos. `Se ela vigorou até dezembro de 2007 temos mais cinco anos para fazer isso`, disse.
Repórter: Viviane Monteiro
Fonte: Gazeta Mercantil
Em 5/3/2008.