31/05/2007
O ministro das Cidades, Márcio Fortes, disse que realizou nas últimas semanas reuniões com representantes dos Estados e dos municípios com mais de 150 mil habitantes para definir as obras e evitar a duplicação de projetos.
Depois do anúncio, começará a fase de realização de contratos entre o governo federal e os responsáveis pelos projetos --que poderão ser Estados, municípios ou companhias de saneamento básico.
O papel do Ministério das Cidades não é construir as obras, mas garantir a existência de recursos para financiá-las e promover sua entrega aos executores. Para isso, terá como agente a CEF (Caixa Econômico Federal), que receberá 2,5% do valor de cada contrato.
`O compromisso do lado do governo federal é assegurar que os recursos estão disponíveis e não serão contingenciados. O do outro lado é garantir que os projetos serão tocados`, afirmou Fortes ontem, em São Paulo, durante o 20º Congresso Brasileiro de Siderurgia.
Dos R$ 9,7 bilhões previstos para este ano, R$ 5,7 bilhões sairão do Orçamento da União --R$ 3 bilhões para saneamento e R$ 2,7 bilhões para habitação. Os R$ 4 bilhões restantes serão liberados na forma de financiamentos a Estados e municípios, sendo que saneamento ficará com R$ 3 bilhões e, habitação, com R$ 2 bilhões.
Em quatro anos, os dois setores devem receber R$ 38 bilhões no âmbito do PAC. No total, o governo estima que serão investidos no período em habitação e saneamento R$ 149 bilhões, mas esses recursos envolvem financiamento pessoal para compra de imóveis, incluindo os projetos destinados à classe média que usam recursos da poupança.
Além disso, haverá liberação de recursos para melhoria da gestão de empresas públicas de saneamento e para financiar a elaboração de projetos. Fortes ressaltou que, para receberem os recursos, Estados e municípios não podem estar inadimplentes e devem ter sua capacidade de endividamento aprovada pelo Tesouro Nacional.
Fonte: CLÁUDIA TREVISAN
da Folha de S.Paulo
Em 31/05/2007.
Depois do anúncio, começará a fase de realização de contratos entre o governo federal e os responsáveis pelos projetos --que poderão ser Estados, municípios ou companhias de saneamento básico.
O papel do Ministério das Cidades não é construir as obras, mas garantir a existência de recursos para financiá-las e promover sua entrega aos executores. Para isso, terá como agente a CEF (Caixa Econômico Federal), que receberá 2,5% do valor de cada contrato.
`O compromisso do lado do governo federal é assegurar que os recursos estão disponíveis e não serão contingenciados. O do outro lado é garantir que os projetos serão tocados`, afirmou Fortes ontem, em São Paulo, durante o 20º Congresso Brasileiro de Siderurgia.
Dos R$ 9,7 bilhões previstos para este ano, R$ 5,7 bilhões sairão do Orçamento da União --R$ 3 bilhões para saneamento e R$ 2,7 bilhões para habitação. Os R$ 4 bilhões restantes serão liberados na forma de financiamentos a Estados e municípios, sendo que saneamento ficará com R$ 3 bilhões e, habitação, com R$ 2 bilhões.
Em quatro anos, os dois setores devem receber R$ 38 bilhões no âmbito do PAC. No total, o governo estima que serão investidos no período em habitação e saneamento R$ 149 bilhões, mas esses recursos envolvem financiamento pessoal para compra de imóveis, incluindo os projetos destinados à classe média que usam recursos da poupança.
Além disso, haverá liberação de recursos para melhoria da gestão de empresas públicas de saneamento e para financiar a elaboração de projetos. Fortes ressaltou que, para receberem os recursos, Estados e municípios não podem estar inadimplentes e devem ter sua capacidade de endividamento aprovada pelo Tesouro Nacional.
Fonte: CLÁUDIA TREVISAN
da Folha de S.Paulo
Em 31/05/2007.