09/07/2008
Duzentos e quinze veículos das empresas de transporte coletivo BTU e Rio Vermelho foram vistoriados esta semana, durante a fiscalização realizada pela Superintendência de Proteção ao Consumidor (Procon), órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). A ação teve como objetivo verificar se o serviço estava sendo prestado de forma adequada e segura ao usuário, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
A instalação de câmeras de vídeo em 100% da frota de ônibus, como determina o Decreto Municipal 17.376/07, e as condições de uso e conservação dos pneus (Resolução 558/80, do Contran) foram os aspectos observados pelos fiscais do órgão nesta primeira visita, que contou com o apoio da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e da Delegacia do Consumidor (Decon).
Segundo a diretora de Fiscalização do Procon, Bárbara Santos, a prioridade da ação, que aconteceu entre meia-noite e seis da manhã, foi verificar se as exigências legais estavam sendo seguidas pelas empresas. `Outros itens cuja aferição exige apoio técnico especializado serão examinados, a exemplo dos freios dos veículos`, disse. Dos veículos vistoriados, 44 não possuíam câmera de vídeo e somente quatro pneus estavam em condições inadequadas de uso, sendo prontamente apreendidos.
A diretora informou que a vistoria no transporte coletivo continuará nos próximos dias, `com visita às demais empresas`.
Fonte: Agecom
Em 9/07/2008.
A instalação de câmeras de vídeo em 100% da frota de ônibus, como determina o Decreto Municipal 17.376/07, e as condições de uso e conservação dos pneus (Resolução 558/80, do Contran) foram os aspectos observados pelos fiscais do órgão nesta primeira visita, que contou com o apoio da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e da Delegacia do Consumidor (Decon).
Segundo a diretora de Fiscalização do Procon, Bárbara Santos, a prioridade da ação, que aconteceu entre meia-noite e seis da manhã, foi verificar se as exigências legais estavam sendo seguidas pelas empresas. `Outros itens cuja aferição exige apoio técnico especializado serão examinados, a exemplo dos freios dos veículos`, disse. Dos veículos vistoriados, 44 não possuíam câmera de vídeo e somente quatro pneus estavam em condições inadequadas de uso, sendo prontamente apreendidos.
A diretora informou que a vistoria no transporte coletivo continuará nos próximos dias, `com visita às demais empresas`.
Fonte: Agecom
Em 9/07/2008.