26/06/2007
Executadas sem a devida observância de requisitos exigidos por órgãos federais e estaduais, as obras de requalificação da orla de Salvador tiveram que ser suspensas para que fossem sanadas irregularidades legais identificadas, entre estas a inexistência de licenciamento por parte da Secretaria do Patrimônio da União, da Superintendência do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) e do Ibama. Apenas o Centro de Recursos Ambientais (CRA) concedera o licenciamento, o que era insuficiente para sua implantação.
Iniciadas no governo anterior, elas já tinham sofrido uma sensível redução de ritmo em dezembro do ano passado, o que levou o governo atual a rever todo seu cronograma visando aperfeiçoá-lo e assim oferecer à população e aos visitantes uma orla realmente mais atraente e em consonância com aspectos legais e urbanísticos.
Logo nos primeiros dias do governo Wagner, a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) convocou todos os envolvidos nas obras, buscando solucionar pendências e então retomá-las. No dia 20 de janeiro, chegou à Conder um processo oriundo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que, atendendo denúncia de uma empresa que havia perdido a licitação para a realização das obras, sugeriu a suspensão dos pagamentos à empreiteira que as vinha executando. Esta, por sua vez, resolveu paralisá-las.
Levando em conta todos estes problemas e empenhada em retomar as obras da orla, a Conder tem mantido seguidos entendimentos com órgãos federais e estaduais ligados ao meio ambiente, como também junto ao SPHAN, ao tempo em que aguarda um parecer do TCE autorizando seu reinício.
Antecipando-se ao parecer do TCE, a Conder já tem pronta a redefinição de alguns detalhes técnicos da requalificação da orla, o que comprova a determinação de retomar as obras tão logo haja autorização legal. Uma comissão especial de técnicos da empresa constatou que cerca de 50% do objeto da requalificação tinha sofrido alterações e precisavam ser reexaminadas.
Não constavam do projeto iniciado na administração anterior, por exemplo, o redimensionamento do Largo das Baianas, em Amaralina, a redefinição de pontos de ônibus visando mais comodidade para os usuários e outros itens que buscam compatibilizar o respeito a normas ambientais com o interesse da população.
Outras obras sob a responsabilidade da Conder, como as do Centro Histórico, incluindo o Museu Afro, e do Programa Viver Melhor, que reúne comunidades do Stiep (Recanto Feliz e Paraíso Azul) estão em pleno andamento. Encontram-se em fase de conclusão, entre muitas outras obras a cargo da Conder, as de Alagados IV e V, enquanto em execução estão as de Caji (Lauro de Freitas) e as de Valéria, Joanes, Saboeiro e Bate Facho.
Fonte: Agecom 25/06/07
Iniciadas no governo anterior, elas já tinham sofrido uma sensível redução de ritmo em dezembro do ano passado, o que levou o governo atual a rever todo seu cronograma visando aperfeiçoá-lo e assim oferecer à população e aos visitantes uma orla realmente mais atraente e em consonância com aspectos legais e urbanísticos.
Logo nos primeiros dias do governo Wagner, a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) convocou todos os envolvidos nas obras, buscando solucionar pendências e então retomá-las. No dia 20 de janeiro, chegou à Conder um processo oriundo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que, atendendo denúncia de uma empresa que havia perdido a licitação para a realização das obras, sugeriu a suspensão dos pagamentos à empreiteira que as vinha executando. Esta, por sua vez, resolveu paralisá-las.
Levando em conta todos estes problemas e empenhada em retomar as obras da orla, a Conder tem mantido seguidos entendimentos com órgãos federais e estaduais ligados ao meio ambiente, como também junto ao SPHAN, ao tempo em que aguarda um parecer do TCE autorizando seu reinício.
Antecipando-se ao parecer do TCE, a Conder já tem pronta a redefinição de alguns detalhes técnicos da requalificação da orla, o que comprova a determinação de retomar as obras tão logo haja autorização legal. Uma comissão especial de técnicos da empresa constatou que cerca de 50% do objeto da requalificação tinha sofrido alterações e precisavam ser reexaminadas.
Não constavam do projeto iniciado na administração anterior, por exemplo, o redimensionamento do Largo das Baianas, em Amaralina, a redefinição de pontos de ônibus visando mais comodidade para os usuários e outros itens que buscam compatibilizar o respeito a normas ambientais com o interesse da população.
Outras obras sob a responsabilidade da Conder, como as do Centro Histórico, incluindo o Museu Afro, e do Programa Viver Melhor, que reúne comunidades do Stiep (Recanto Feliz e Paraíso Azul) estão em pleno andamento. Encontram-se em fase de conclusão, entre muitas outras obras a cargo da Conder, as de Alagados IV e V, enquanto em execução estão as de Caji (Lauro de Freitas) e as de Valéria, Joanes, Saboeiro e Bate Facho.
Fonte: Agecom 25/06/07