27/10/2009
Para apresentar o projeto de concessão da BA 093, foi realizada hoje (26) às 10h, a primeira audiência pública, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), que contou com a presença do secretário estadual de Infraestrutura, João Leão. O evento foi aberto ao público que teve acesso as informações de como será realizado o processo de privatização dos 125 km de seis rodovias da Região Metropolitana de Salvador (RMS). O investimento estimado é da ordem de R$ 805 milhões ao longo de 25 anos - período previsto para a concessão.O secretário estadual de Infraestrutura, João Leão conduziu a audiência e, em seguida, o projeto foi detalhado pelo representante da International Finance Corporation (IFC), Maurício Portugal Ribeiro que esclareceu as etapas, prioridades, benefícios e prazos da concessão. 'O nosso foco é no usuário da rodovia, que vai gastar menos gasolina e com a manutenção do seu veículo, já que estará trafegando em vias com excelente trafegabilidade', declara o consultor.
Após a apresentação, a audiência foi aberta para sugestões e questionamentos sobre o sistema BA 093. Empresários, representantes da prefeitura municipal do Salvador colocaram suas dúvidas sobre as intervenções e apresentaram propostas. A empresa Odebrecht, por exemplo, questionou quais seriam as intervenções efetuadas na BA 522 que não constou no sistema de concessão. 'Quando do estudo dos trechos que seriam contemplados, fizemos um estudo de viabilidade técnica para priorizar as vias com maior tráfego e de menor custo', explica o diretor geral do Derba, Wilson Brito.
'Ao todo, serão seis rodovias beneficiadas com a concessão: BAs 093, 512, 521, 524, 526 e 535, onde serão estrategicamente distribuídas cinco praças de pedágio', ressalta ainda Wilson Brito. O edital de licitação será lançado no próximo dia 30 de novembro. Os interessados em participar da concorrência devem portar este documento com suas minutas, além do anexo dois.
De acordo com as exigências do edital, sairá vencedora a empresa que apresentar a melhor proposta. 'O consórcio vencedor deve iniciar as obras de melhoria logo nos seis primeiros meses, executando intervenções no pavimento, acostamentos, sinalização horizontal e vertical e demais itens de segurança, deixando todo o sistema em boas condições de trafegabilidade. Nossa responsabilidade é grande exatamente por este motivo, que é garantir à população maior segurança ao trafegar pelas estradas baianas que estarão sob a responsabilidade da iniciativa privada', declara o secretário João Leão.
O projeto estabelece que até o terceiro ano de concessão ocorrerá a ampliação da capacidade do tráfego, com a duplicação de 56,2 km, sendo 14,13 km na BA-093; outros 14,14 km na 526; e 28 km na BA-535. Já no quinto ano da concessão acontecerá toda a restauração do Sistema. Até o ano de 2020, este será todo duplicado, beneficiando toda a população da RMS.
A próxima consulta pública será realizada em São Paulo, na BM&FBOVESPA, no dia 03 de novembro e até o dia 17, os interessados podem realizar consultas públicas no site do Derba (www.derba.ba.gov.br), através do link Sistema Rodoviário BA093, disponibilizado no lado direito da página. Além disso, dúvidas, críticas e sugestões podem ser enviadas para o endereço eletrônico consultapublica@derba.ba.gov.br, ou ainda no site www.consultapublica.ba.gov.br.
Estiveram presentes na audiência, representantes da sociedade civil, do Derba (Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia), da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), da prefeitura do Salvador, da Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações), da Bm&fbovespa, BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), empreiteiros e da International Finance Corporation (IFC), empresa contratada para conduzir os estudos do projeto.
Agecom