22/02/2008
A CPI dos Cartões foi criada ontem, mas os dois maiores partidos da oposição, DEM e PSDB, ameaçam não participar das investigações. Tudo porque os líderes do PT na Câmara se recusam a abrir uma vaga para os oposicionistas no comando da Comissão Parlamentar de Inquérito mista que investigará o uso irregular dos cartões corporativos. A oposição vai esperar a resposta final do governo sobre a possibilidade de entregar a presidência ao DEM ou ao PSDB e não indicará nomes para compor a comissão enquanto não for lido o requerimento para instalação de uma CPI só de senadores.
O prazo para os líderes partidários indicarem os integrantes da comissão conjunta da Câmara e do Senado expira na quarta-feira. O PMDB já definiu o senador Neuto de Conto (SC) para a presidência da CPI. O relator será o deputado petista Luiz Sérgio (RJ).
O requerimento que criou a comissão mista foi lido ontem em uma sessão esvaziada. Cerca de 30 parlamentares apenas acompanharam a leitura, feita pelo presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN).
`Ou a gente tem unanimidade na base do governo para ceder um dos cargos para a oposição ou não adianta entrar rachado na CPI para atender à oposição`, argumentou ontem o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), depois de reunir-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a divisão de poder no comando dos trabalhos da comissão.
NEGOCIAÇÕES
No encontro ficou acertado que Lula não vai participar das negociações. `Ele não vai se envolver porque não há unanimidade na base. O presidente Lula está fora do processo`, afirmou Jucá. Lula é contrário a um acordo com a oposição que permita o compartilhamento do comando da CPI mista.
`É uma decisão de governo: o PMDB fica com a presidência e o PT com a relatoria da CPI. Todo mundo do governo é contra abrir mão de um dos cargos`, disse o líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES). Assim como Jucá, o socialista também é favorável a ceder à reivindicação da oposição.
Os líderes do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), e do PSDB, Arthur Virgílio (AM), avisaram que não vão indicar os integrantes da CPI mista até que saia a decisão formal do governo sobre a composição de seu comando. E defenderam a criação da CPI formada exclusivamente por senadores para investigar os cartões corporativos.
`Até por uma questão pragmática de disponibilidade de número de senadores, defendo que nossa prioridade seja a CPI só do Senado`, disse Agripino. Segundo ele, o DEM não tem senadores com perfil `investigativo` em número suficiente para participar ao mesmo tempo de duas comissões de inquérito: a mista e a do Senado.
`Não vamos indicar ninguém enquanto não houver uma decisão sobre o comando da CPI mista e também enquanto não for lido o requerimento da CPI do Senado`, disse Virgílio. `Sou a favor de que participemos da CPI mista até que fique patente a fraude do governo. Não indicaremos ninguém antes de defender a CPI do Senado. Estou a cada dia mais convencido de que têm de funcionar as duas comissões de inquérito.`
Para o presidente do Senado, a ameaça não vai se concretizar. `Os líderes vão indicar`, garantiu Garibaldi, referindo-se à escolha dos integrantes da CPI mista. `Se não indicarem, nós indicaremos.`
PROMESSA
Os dois líderes de oposição ficaram irritados com o presidente do Senado. Segundo eles, Garibaldi prometera ler na sessão de ontem à tarde o requerimento que prevê a criação da CPI integrada exclusivamente por senadores. O requerimento foi apresentado há dois dias, com a assinatura de 33 parlamentares.
O presidente do Senado, contudo, voltou a classificar de `inconveniente` o funcionamento de duas CPIs sobre o mesmo assunto. `Não tem lógica. Como é que vão funcionar duas CPIs? Acho muito difícil a compatibilização, vai ser tumultuado`, argumentou Garibaldi.
Repórter: Eugênia Lopes
Fonte: O Estado de S. Paulo
Em 22/02/2008.
O prazo para os líderes partidários indicarem os integrantes da comissão conjunta da Câmara e do Senado expira na quarta-feira. O PMDB já definiu o senador Neuto de Conto (SC) para a presidência da CPI. O relator será o deputado petista Luiz Sérgio (RJ).
O requerimento que criou a comissão mista foi lido ontem em uma sessão esvaziada. Cerca de 30 parlamentares apenas acompanharam a leitura, feita pelo presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN).
`Ou a gente tem unanimidade na base do governo para ceder um dos cargos para a oposição ou não adianta entrar rachado na CPI para atender à oposição`, argumentou ontem o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), depois de reunir-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a divisão de poder no comando dos trabalhos da comissão.
NEGOCIAÇÕES
No encontro ficou acertado que Lula não vai participar das negociações. `Ele não vai se envolver porque não há unanimidade na base. O presidente Lula está fora do processo`, afirmou Jucá. Lula é contrário a um acordo com a oposição que permita o compartilhamento do comando da CPI mista.
`É uma decisão de governo: o PMDB fica com a presidência e o PT com a relatoria da CPI. Todo mundo do governo é contra abrir mão de um dos cargos`, disse o líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES). Assim como Jucá, o socialista também é favorável a ceder à reivindicação da oposição.
Os líderes do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), e do PSDB, Arthur Virgílio (AM), avisaram que não vão indicar os integrantes da CPI mista até que saia a decisão formal do governo sobre a composição de seu comando. E defenderam a criação da CPI formada exclusivamente por senadores para investigar os cartões corporativos.
`Até por uma questão pragmática de disponibilidade de número de senadores, defendo que nossa prioridade seja a CPI só do Senado`, disse Agripino. Segundo ele, o DEM não tem senadores com perfil `investigativo` em número suficiente para participar ao mesmo tempo de duas comissões de inquérito: a mista e a do Senado.
`Não vamos indicar ninguém enquanto não houver uma decisão sobre o comando da CPI mista e também enquanto não for lido o requerimento da CPI do Senado`, disse Virgílio. `Sou a favor de que participemos da CPI mista até que fique patente a fraude do governo. Não indicaremos ninguém antes de defender a CPI do Senado. Estou a cada dia mais convencido de que têm de funcionar as duas comissões de inquérito.`
Para o presidente do Senado, a ameaça não vai se concretizar. `Os líderes vão indicar`, garantiu Garibaldi, referindo-se à escolha dos integrantes da CPI mista. `Se não indicarem, nós indicaremos.`
PROMESSA
Os dois líderes de oposição ficaram irritados com o presidente do Senado. Segundo eles, Garibaldi prometera ler na sessão de ontem à tarde o requerimento que prevê a criação da CPI integrada exclusivamente por senadores. O requerimento foi apresentado há dois dias, com a assinatura de 33 parlamentares.
O presidente do Senado, contudo, voltou a classificar de `inconveniente` o funcionamento de duas CPIs sobre o mesmo assunto. `Não tem lógica. Como é que vão funcionar duas CPIs? Acho muito difícil a compatibilização, vai ser tumultuado`, argumentou Garibaldi.
Repórter: Eugênia Lopes
Fonte: O Estado de S. Paulo
Em 22/02/2008.