20/05/2008
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) planeja definir até o fim do ano as regras para a liberação de tarifas em vôos para Europa e Estados Unidos. A partir daí as empresas teriam um prazo de cerca de um ano para se adaptar. Antes mesmo do início das discussões, as empresas aéreas já reagiram e afirmam que a medida pode resultar em prejuízo para o setor. Segundo Ronaldo Serôa da Motta, diretor da agência, a idéia é colocar uma proposta em audiência pública e receber as contribuições do setor para o debate ainda neste ano. Segundo ele, a medida não prejudicará as empresas. Atualmente, entre as nacionais a TAM domina o mercado de vôos intercontinentais.
`Há uma argumentação de que as nossas empresas têm desvantagem tributária, mas não chegou à agência nenhum estudo das companhias, nenhum pleito sobre desoneração tributária`, disse Motta. De acordo com o diretor, a Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico), do Ministério da Fazenda, predispôs-se a analisar o tema. `Há interesse do próprio governo em corrigir o excesso de tributação, mas temos dificuldade em identificar o que está onerando mais as empresas brasileiras do que as estrangeiras`, disse. Segundo Motta, atualmente as tarifas para Europa e EUA são definidas com base em um preço de referência fixado a partir de uma tabela da Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo).
`Haverá uma pressão de preços menores com uma gestão mais eficiente e maior interesse nesse mercado, mas as empresas também terão de lidar com as pressões de alta de preços como o aumento da demanda e do petróleo. O órgão regulador não pode controlar preço, mas tem de permitir que os mais eficientes tenham incentivo para entrar no mercado `, afirmou.
Uma experiência semelhante já está em curso nos vôos para a América do Sul. A partir de 1º de junho, as empresas poderão oferecer descontos de até 80% no preço de referência para vôos nesta região. A partir de 1º de setembro, haverá liberdade total na fixação do valor dos bilhetes. O diretor afirmou ser a favor da política de céus abertos. Na prática, significa o fim do limite de vôos para companhias estrangeiras para o Brasil. Hoje, as empresas precisam respeitar o número de vôos previsto em acordos bilaterais. O primeiro passo seria a implementação da política de céus abertos na América do Sul.
Em nota, o secretário-geral do conselho do Snea (Sindicato Nacional de Empresas Aeroviárias), Anchieta Hélcias, afirmou que o diretor mostrou `total desconhecimento da aviação brasileira e da mundial`. Afirmou ainda que espera que os demais membros da diretoria colegiada da Anac não estejam de acordo com a nova política. `Se estiverem, devemos nos preparar para o embate em todos os níveis: político, judicial e de opinião pública.`
Repórter: JANAINA LAGE
Fonte: Folha de S. Paulo
20/5/2008
`Há uma argumentação de que as nossas empresas têm desvantagem tributária, mas não chegou à agência nenhum estudo das companhias, nenhum pleito sobre desoneração tributária`, disse Motta. De acordo com o diretor, a Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico), do Ministério da Fazenda, predispôs-se a analisar o tema. `Há interesse do próprio governo em corrigir o excesso de tributação, mas temos dificuldade em identificar o que está onerando mais as empresas brasileiras do que as estrangeiras`, disse. Segundo Motta, atualmente as tarifas para Europa e EUA são definidas com base em um preço de referência fixado a partir de uma tabela da Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo).
`Haverá uma pressão de preços menores com uma gestão mais eficiente e maior interesse nesse mercado, mas as empresas também terão de lidar com as pressões de alta de preços como o aumento da demanda e do petróleo. O órgão regulador não pode controlar preço, mas tem de permitir que os mais eficientes tenham incentivo para entrar no mercado `, afirmou.
Uma experiência semelhante já está em curso nos vôos para a América do Sul. A partir de 1º de junho, as empresas poderão oferecer descontos de até 80% no preço de referência para vôos nesta região. A partir de 1º de setembro, haverá liberdade total na fixação do valor dos bilhetes. O diretor afirmou ser a favor da política de céus abertos. Na prática, significa o fim do limite de vôos para companhias estrangeiras para o Brasil. Hoje, as empresas precisam respeitar o número de vôos previsto em acordos bilaterais. O primeiro passo seria a implementação da política de céus abertos na América do Sul.
Em nota, o secretário-geral do conselho do Snea (Sindicato Nacional de Empresas Aeroviárias), Anchieta Hélcias, afirmou que o diretor mostrou `total desconhecimento da aviação brasileira e da mundial`. Afirmou ainda que espera que os demais membros da diretoria colegiada da Anac não estejam de acordo com a nova política. `Se estiverem, devemos nos preparar para o embate em todos os níveis: político, judicial e de opinião pública.`
Repórter: JANAINA LAGE
Fonte: Folha de S. Paulo
20/5/2008