Governador de Rondônia ameaça obras de Jirau

07/05/2009
A hidrelétrica de Jirau, a segunda a começar a ser erguida no Rio Madeira, em Rondônia, está sendo alvo de novas batalhas que ameaçam as obras. O governador Ivo Cassol afirmou ontem que quer uma compensação — do consórcio Energia Sustentável ou da União — para que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente conceda uma licença para a continuidade do empreendimento.

Em outra frente, procuradores federais e promotores estaduais estão pedindo ao Ibama e à Agência Nacional de Águas (ANA) que suspendam a licença de instalação (LI) do canteiro da usina.

Cassol reuniu-se ontem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manifestou sua contrariedade com as obras. O governador já tentou uma compensação do Energia Sustentável de R$ 250 milhões, alegando `impactos sociais`. O consórcio não aceita. Desde então, Cassol é só críticas à usina, considerada essencial pelo governo.

Agora, o governador de Rondônia mira na União. Quer a regularização fundiária da área Bom Futuro, onde, segundo estima, vivem cinco mil famílias. Lula recebeu a proposta e ficou de encaminhá-la ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Apesar da licença prévia do Ibama, o consórcio necessita ainda de autorização de Rondônia, pois parte da obra ocupa área da reserva estadual Rio Vermelho. — Não é justo dar de mão beijada (a licença) para o consórcio, e a gente não ser compensado — disse Cassol

. O Energia Sustentável informou que aguardará entendimento entre os governos federal e estadual para se pronunciar. O consórcio enfrenta outra ameaça. Na terça-feira, o Ministério Público Federal em Rondônia e o Ministério Público Estadual recomendaram ao Ibama e à ANA que suspendam a LI do canteiro de Jirau. O procurador Heitor Alves Soares e a promotora Aidee Maria Moser Torquato Luiz dizem que houve mudança do local de duas ensecadeiras, e que o consórcio desmatou sem autorização. O Energia Sustentável garantiu que a construção das ensecadeiras foi acompanhado pelos órgãos competentes. O Ibama e a ANA informaram que ainda não receberam a recomendação do MPF e do MPE.

Autor(es): Chico de Gois e Mônica Tavares

O Globo - 07/05/2009.