PAC comprometido

15/09/2008
A forte arrancada de preços dos materiais de construção já está afetando o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Governo do Distrito Federal (GDF) foi obrigado a suspender a licitação para a construção de 1.290 casas populares na Estrutural, uma das regiões mais pobres da capital do país, por total falta de interesse das construtoras. As empresas alegaram que o valor acertado para as obras, de aproximadamente R$ 300 milhões, estava incompatível com a nova realidade de preços dos insumos e das matérias-primas. Por isso, abriram mão do empreendimento.

Nos 12 meses terminados em agosto, o aço ficou 20,16% mais caro. Os tijolos foram reajustados em 24,01%. O cimento subiu 28,7% e a areia, 24,45%. `Com essa escalada de reajustes, que deve se manter forte nos próximos meses, muitas obras tenderão a ficar no papel se os valores não forem revistos`, afirmou o vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins.

O secretário de Obras do GDF, Márcio Machado, não só reconhece o problema como já se movimenta para não frustrar a expectativa da população que anseia por melhores condições de vida. `Sem dúvida, há muita pressão sobre os preços dos materiais de construção. Por isso, estamos refazendo as contas para definirmos novos valores e chamarmos nova licitação para o empreendimento na Estrutural. Nosso objetivo é tocar todos os projetos previstos no PAC`, afirma.

Ele conta que, mesmo nas obras já em andamento, o governo distrital teve de reajustar alguns contratos para compensar o encarecimento dos materiais. `Ou fazíamos isso, ou as obras parariam, o que seria muito ruim`, assinala. Para superar os entraves, Machado revela que o GDF estuda corrigir a tabela de preços elaborada pela Novacap — empresa responsável pela execução das obras públicas —, que serve de parâmetro para as licitações. `Isso nos preocupa muito, pois impactará negativamente o orçamento do GDF. Serão mais despesas`, diz.

Boca fechada

No governo federal, a ordem é evitar alarde sobre o assunto, para não estimular um sentimento negativo em relação ao PAC, o programa mais importante do segundo mandato do presidente Lula. Essa orientação é tão explícita, que nem a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a `mãe do PAC` nem o Ministério das Cidades, responsável por todas as obras de habitação e de saneamento básico previstas no programa, retornaram as ligações do Correio Braziliense. `Todos estão cientes do embate que está havendo entre as construtoras e os gestores dos contratos do PAC, mas pretendem resolver os problemas internamente, sem alarde`, ressalta um assessor do Palácio do Planalto.

As construtoras querem, porém, que o debate se torne público. `Estamos enfrentando muitas adversidades`, destaca o diretor-executivo da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop), Carlos Eduardo Lima Jorge. `Os contratos do PAC são reajustados a cada 12 meses, mas muitas empresas estão pedindo ao governo uma antecipação do aumento para compensar a alta dos materiais de construção`, afirma. `Não adianta. No quadro atual, não temos como fazer tudo o que está previsto nos contratos sem um adicional de recursos`, acrescenta o presidente do Sindicato da Indústria da Construção de São Paulo (Sinduscon-SP), Sérgio Watanabe.

José Carlos Martins, da CBIC, reconhece que boa parte da disparada dos preços das matérias-primas da construção decorre da forte valorização das commodities no mercado internacional, como os minérios e o aço. Mas, a seu ver, os produtores desses insumos se aproveitaram da demanda aquecida para forçar a mão nos reajustes, movimento facilitado pela demanda aquecida — a construção civil cresceu 9,9% no segundo trimestre do ano ante o mesmo período de 2007 — e pelo fato de alguns setores, como o de aço e de cimento, serem cartelizados no Brasil, dominados por poucas empresas.

`Desde julho, as commodities estão caindo no mercado internacional. Mas os preços internos dos materiais de construção continuam aumentando`, reforça Watanabe. Portanto, acredita ele, não dá para esperar que o ajuste de preços venha por meio do mercado. `Não num mercado aquecido e dominado por cartéis, que estimula a especulação`, ressalta. Para completar, o custo da mão-de-obra também disparou, subindo quase 10% em 12 meses. `Está tudo desequilibrado`, sentencia.

Baixa renda prejudicada

A população de mais baixa renda será a principal prejudicada pelo repasse da alta dos materiais de construção para os preços dos imóveis. Nos 12 meses terminados em agosto, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), que corrige o valor dos empreendimentos e, em muitos casos, as prestações de contratos de financiamentos, atingiu 11,40%, quase triplicando em relação ao mesmo período do ano passado. `Estamos falando da classe média emergente do Brasil, a C e a D, justamente a que mais precisa de imóveis e na qual se concentra o grosso do déficit habitacional do país`, diz Eduardo Aroeira, diretor executivo da Apex Engenharia, que está tocando cinco empreendimentos para famílias com renda mensal de até R$ 4,9 mil em Samambaia.

A tendência, explica Aroeira, é de que parte desse público seja alijada do mercado. `Como o valor dos imóveis vai aumentar, as prestações ficarão maiores e não se encaixarão na renda disponível das famílias`, afirma. Pelas regras de segurança do mercado, os compradores de imóveis podem comprometer, no máximo, 30% da renda com as mensalidades dos financiamentos. `Assim, se as prestações sobem mais do que o rendimento dos trabalhadores — que, ressalte-se, também está crescendo, mas em um ritmo bem menor do que o INCC —, muita gente não consegue comprovar capacidade de pagamento e é excluída do sistema`, acrescenta.

O aumento do valor dos imóveis também prejudica aqueles que recorrem a financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). As famílias com renda mensal de até R$ 4,9 mil podem tomar empréstimos para a compra de moradias avaliadas em até R$ 130 mil. Nesse caso, os juros são de 8,5% ao ano mais a variação da Taxa Referencial (TR). Em financiamentos para casas ou apartamentos acima desse valor, a taxa passa para 10,5% anuais acima da TR. Ou seja, um ponto percentual a mais de juros por ano que, mesmo diluído em contratos para pagamento em até 30 anos, pesa no bolso dos compradores. `Não tem jeito, qualquer 0,5% de juros a mais é um baque para quem financia a compra da casa própria`, ressalta Rodrigo Nogueira, sócio-diretor da JCGontijo.

A continuar esse movimento, de reajustes acima de 10% no valor dos imóveis, o presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF), Adalberto Valadão, diz que a tendência não é somente de exclusão da população menos abastada do mercado. `Esse pessoal tende a ser empurrado para áreas cada vez mais distantes dos centros urbanos, onde os terrenos são mais baratos e podem viabilizar empreendimentos para esse público`, destaca. No DF, particularmente, o terreno costuma representar até 50% do custo de um prédio. Isso ocorre por causa da escassez de áreas para moradia, que fez, por exemplo, o valor de um terreno de 900 metros quadrados em Samambaia saltar de R$ 196 mil, em setembro do ano passado, para R$ 590 mil agora — um aumento de 201%.

Na opinião de Wildemar Demartini, diretor da incorporadora Lopes Royal, apesar de todos os transtornos do aumento dos materiais de construção, não há sinais de adiamento de lançamentos imobiliários. `A oferta e a demanda por imóveis em Brasília continuam aquecidas`, diz. Leonardo Farias, diretor da JGM Brasil Brokers, é da mesma opinião. `O impacto do INCC não provocou desânimo nos compradores nem reduziu nossas vendas`, frisa. Mas, para Sérgio Watanabe, presidente do Sindicato da Indústria da Construção de São Paulo (Sinduscon-SP), todos os males da inflação de custos e de demanda que o mercado está enfrentando hoje serão percebidos em 2009.

Repórter: Vicente Nunes e Edna Simão

Fonte: Correio Braziliense

15/9/2008.