Nova tarifação na telefonia fixa entra em vigor amanhã

04/07/2007
Em vigor a partir de amanhã, o novo sistema de tarifação da telefonia fixa pode trazer grandes prejuízos aos usuários que não fizerem a opção adequada ao seu perfil. Órgãos de defesa do consumidor orientam que o Plano Básico é indicado para quem faz mais chamadas curtas, enquanto o Alternativo é para quem fica durante muito tempo ao telefone. Ainda sim, é preciso uma avaliação mais detalhada, principalmente daqueles que usam a internet por conexão discada ou utilizam o telefone de maneira instável. Até o dia 31, os consumidores poderão escolher um dos planos definidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) - o Plano Básico de Minutos ou o Plano Alternativo de Serviço de Oferta Obrigatória (Pasoo). Depois desse prazo, quem não tomou nenhuma decisão migrará automaticamente para o Básico, mas a qualquer momento pode pedir a empresa de telefonia para mudar de plano.

A Associação Pro Teste de Defesa do Consumidor alerta que os clientes têm direito de receber das concessionárias (no caso da Bahia a Oi - antiga Telemar) a simulação do consumo das ligações locais nos dois novos sistemas. `É muito importante que o usuário solicite também a discriminação de sua conta, detalhando todas as chamadas locais, com números chamados, dia e horários, tempo de ligação e custo de cada uma delas. A fatura detalhada permite monitorar o uso do telefone e controlar o orçamento doméstico`, destaca a coordenadora institucional da Pro Teste, Maria Inês Dolci. A Oi informou, através de sua assessoria de imprensa, que na última conta medida em pulsos, os consumidores receberão um comparativo em minutos no plano básico. As primeiras contas em minutos chegarão em agosto, de acordo com a data de vencimento e o ciclo de faturamento de cada cliente.

Em ambas as opções, a assinatura custa R$39,25. No Plano Básico, a franquia é de 200 minutos mensais, para a classe residencial, e de 150 minutos, para a classe não-residencial. A base da tarifação, no horário normal, será em um tempo mínimo de conversação de 30 segundos e o excedente a cada décimo de minuto, que corresponde a seis segundos. No horário reduzido, a tarifação será por chamada atendida, com aplicação do valor correspondente a dois minutos, independentemente do tempo de duração da chamada. O valor por minuto é de R$0,096 com impostos.

Já no Alternativo, a franquia é de 400 minutos, e existirá a tarifa de completamento, que corresponde a quatro minutos e incide uma única vez em cada ligação. Além disso, a tarifação no horário normal será feita com base em um tempo mínimo de conversação de seis segundos e o excedente a cada décimo de minuto, que corresponde a seis segundos. No horário reduzido, a tarifação também será por chamada atendida, com aplicação do valor correspondente a quatro minutos, independentemente do tempo de duração da ligação. O valor por minuto é de R$0,037 com impostos, mais tarifa de completamento, no valor de R$0,151 com impostos.

Tanto para o Plano Básico quanto para o Pasoo, as chamadas para celular, ligações interurbanas nacionais e internacionais, acessos a 0300 ou 0500 e ligações via telefone público não serão afetadas, pois já são medidas em minutos. Para fazer a opção por um dos planos, os usuários devem ligar para a Oi, no número 10331. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: 0800-255-252.

As operadoras de telefonia fixa também contam com pacotes de planos alternativos próprios de minutos (a Oi, por exemplo, tem 12 opções), mas, por recomendação da Anatel, não estão sendo oferecidos nesse período de migração, para não confundir o consumidor.

Fonte: Jornal Correio da Bahia

Repórter: Adriana Patrocínio

04/07/07