25/04/2008
A partir desta semana a Superintendência de Recursos Hídricos está liberando os resultados preliminares do Programa Monitora. Com isso será possível detectar até que ponto está afetado a qualidade da água dos rios que correm no Estado da Bahia. Segundo o diretor-geral da SRH, Julio Rocha, são 75 rios monitorados com previsão de ampliação para 150. Até 2010 estima-se que sejam investidos R$ 7 milhões em recursos. `A cada três meses será feita nova análise para verificar a qualidade dos rios. Através do Programa Monitora estamos analisando a qualidade da água de 17 bacias hidrográficas baianas. Temos 10 comitês já formados, esperamos formar já os outros sete restantes`, acredita.
O diretor-geral revela que o SRH vai passar a fiscalizar os recursos hídricos do estado e para isso está contratando através da Secretaria de Administração 265 novos servidores via concurso público e mais 140 técnicos de nível médio e superior para composição do quadro de fiscalização via Reda. `Através da lei 10432 a outorga do lançamento de esgotos vira competência da SRH. Os infratores serão notificados e havendo reincidência podem ser multados em R$ 50 mil. Se não se adequarem a multa dobra e pode haver embargo e suspensão da atividade`, lembra.
Rocha alega que poluição hídrica tem agido contra a economia e a saúde dos baianos. `A qualidade da água doce é vital para as atividades econômicas, a exemplo da pesca e da agropecuária. Não dá para utilizar a água para irrigar a plantação se ela estiver poluída nem consumir um peixe se o rio não possuir condições. Isso vai afetar a saúde das populações. A água é o desafio do século XXI`, revela e acrescenta: `Identificamos num primeiro momento como grandes causadores da poluição os esgotos domésticos e hospitais, abatedouros e até lixão próximo às nascentes, o que vai gerar contaminação via chorume`.
No próximo dia 5 de maio, de acordo com Rocha, será publicada uma nova instrução normativa de fiscalização pública no Diário Oficial e já entre os dias 28,29 e 30 de abril o órgão realiza curso de fiscalização. `O Fundo Estadual de Recursos Hídricos vai apoiar pequenas comunidades indígenas e quilombolas para dar suporte a estas comunidades. Mas vamos ainda responsabilizar os infratores e garantir a qualidade dos recursos hídricos do Estado`.
Fonte: Jornal Tribuna da Bahia
Repórter: Alessandra Nascimento
Em 25/04/2008.
O diretor-geral revela que o SRH vai passar a fiscalizar os recursos hídricos do estado e para isso está contratando através da Secretaria de Administração 265 novos servidores via concurso público e mais 140 técnicos de nível médio e superior para composição do quadro de fiscalização via Reda. `Através da lei 10432 a outorga do lançamento de esgotos vira competência da SRH. Os infratores serão notificados e havendo reincidência podem ser multados em R$ 50 mil. Se não se adequarem a multa dobra e pode haver embargo e suspensão da atividade`, lembra.
Rocha alega que poluição hídrica tem agido contra a economia e a saúde dos baianos. `A qualidade da água doce é vital para as atividades econômicas, a exemplo da pesca e da agropecuária. Não dá para utilizar a água para irrigar a plantação se ela estiver poluída nem consumir um peixe se o rio não possuir condições. Isso vai afetar a saúde das populações. A água é o desafio do século XXI`, revela e acrescenta: `Identificamos num primeiro momento como grandes causadores da poluição os esgotos domésticos e hospitais, abatedouros e até lixão próximo às nascentes, o que vai gerar contaminação via chorume`.
No próximo dia 5 de maio, de acordo com Rocha, será publicada uma nova instrução normativa de fiscalização pública no Diário Oficial e já entre os dias 28,29 e 30 de abril o órgão realiza curso de fiscalização. `O Fundo Estadual de Recursos Hídricos vai apoiar pequenas comunidades indígenas e quilombolas para dar suporte a estas comunidades. Mas vamos ainda responsabilizar os infratores e garantir a qualidade dos recursos hídricos do Estado`.
Fonte: Jornal Tribuna da Bahia
Repórter: Alessandra Nascimento
Em 25/04/2008.