Índios Pataxós estão presentes durante a 7ª Conferência Estadual de Saúde

10/09/2007
Na Bahia, existem cerca de 25 mil indígenas, representantes de 13 povos distribuídos por cerca de 20 municípios. `Quando temos questões relativas à saúde, o governo federal diz que é problema do município, que empurra para o Estado e os índios vão morrendo sem solução`, reclamou a auxiliar de enfermagem Luzia Pataxó, 31 anos, moradora de Coroa Vermelha na região de Porto Seguro.

Para resolver problemas como o apresentado por Luzia, representantes de 393 dos 417 municípios baianos (95%) estão discutindo, durante a 7ª Conferência Estadual de Saúde (Conferes), as principais dificuldades da área em suas respectivas regiões. O evento, presidido pelo secretário de Saúde, Jorge Solla, termina amanhã (11), no Centro de Convenções, e garante a participação da Sociedade Civil Organizada na definição das políticas públicas no setor, além de ampliar o controle social no Sistema Único de Saúde (SUS).

A Conferes foi precedida de conferências municipais, onde foram indicados os 1,6 mil delegados para o evento estadual, que conta ainda com a presença de outros 400 representantes dos gestores, trabalhadores em saúde e usuários do SUS, num total de dois mil participantes.

Luzia disse que os Pataxós da região têm apenas três carros para atender todas as 25 aldeias do pólo. `Tem vez que o paciente chega a ser transportado em redes`, declarou. Ela disse ainda que as populações indígenas apresentam como problemas mais graves a hipertensão e doenças de vista. `Temos hoje 300 consultas oftalmológicas acumuladas e não conseguimos o atendimento. Acredito que essa conferência seja um caminho para a solução deste e de outros casos`, comentou.

O deficiente visual Joselito dos Santos Souza, usuário do SUS na região de Jequié, também acredita que a Conferes seja um caminho para a solução dos problemas que aponta. `Nós não temos nossa central de imagem, há muita dificuldade para se marcar exames de média e alta complexidade e demora para saírem os resultados. Além disso, no estado só tem duas unidades de oncologia, em Itabuna e Salvador, é preciso descentralizar`, exemplificou.

Joselito afirmou que, no caso da central de imagem, há R$ 1,2 milhão depositados para a obra. Ele contou que, segundo documento do Ministério da Saúde, há suspeita de superfaturamento e a obra não seguia o padrão exigido, por isso foi paralisada há quatro anos, gerando o risco de perda da verba. `Mas acreditamos no compromisso do Governo da Bahia e nessa conferência para resolver esse e outros problemas`, declarou.

Cinco mil propostas

O secretário de Saúde, Jorge Solla, lembrou que essa é a maior Conferência Estadual de Saúde já realizada na Bahia, contando com mais do que o dobro de municípios representados durante o evento passado. `Temos 95% do estado presente. Foram levantadas mais de cinco mil propostas nas conferências municipais e consolidadas por um grupo de relatoria para serem debatidas agora. Daqui sairão as principais diretrizes que, articuladas com o programa de governo, irão potencializar o SUS nos 417 municípios baianos`, explicou.

As conferências de saúde são um espaço democrático de construção da política de saúde para o SUS garantido pela lei n° 8.142/90, que prevê a participação da sociedade civil organizada. Os encontros acontecem de quatro em quatro anos para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para formulação da política de saúde em cada esfera de governo.

Programação

A partir das 14h de hoje (10), haverá apresentações e debates com os seguintes convidados: promotoras Itana Viana, do Ministério Público, e Edelamare Barbosa, do Ministério Público do Trabalho; Francisco Júnior, representante do Conselho Nacional de Saúde; José Ivo Pedrosa, representante do Ministério da Saúde. A partir das 16 h serão realizadas as plenárias temáticas com os grupos de trabalho.

Amanhã (11), haverá o prosseguimento das plenárias e a eleição dos delegados para a Conferência Nacional de Saúde, que será realizada em Brasília durante o mês de novembro. A partir das 14 h, no auditório Iemanjá, será realizada a plenária final da Conferes.

Fonte: Agecom