11/03/2008
Os secretários Carlos Martins (Fazenda) e Rui Costa (Relações Institucionais), e o líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Waldenor Pereira (PT), concederam uma entrevista ontem à tarde para rebater as acusações feitas por deputados da oposição sobre a falta de licitações em diversas obras do governo do estado e a denúncia feita junto ao Ministério Público..Segundo eles, as licitações dispensadas no ano passado proporcionaram ao governo uma economia de 35%, em determinados casos. Além disso, os gastos com dispensa de licitação representaram apenas 2,07% do orçamento de 2007, índice mais baixo desde 2003.
Segundo Martins, o objetivo do encontro com a imprensa foi explicar a posição do governo em relação ao que foi divulgado pela oposição à imprensa e a representação feita junto ao Ministério Público Estadual. `O governo trabalha sobre três premissas básicas: a transparência como marca fundamental; todos os atos são baseados no rigor da legalidade; e a utilização correta dos recursos públicos`, disse Martins. O secretário afirmou que o objetivo também `era mostrar para a população que os dados da oposição eram diferentes da realidade que o estado dispõe`. Para reforçar esta tese, ele distribuiu uma planilha com dados dos últimos cinco anos com o valor do orçamento, os gastos sem licitação e o percentual de cada ano. De acordo com os números apresentados, em 2006, por exemplo, quando o governador ainda era Paulo Souto, foram gastos R$ 434.118 mil sem licitação, o equivalente a 2,76% do total do orçamento daquele ano, enquanto que em 2007, no primeiro ano da administração de Jaques Wagner (PT), os gastos do Poder Executivo sem licitação foram de R$ 451.060 mil de um orçamento de R$ 16.860.958, equivalente a 2,68%, inferior ao ano de 2006.
`A oposição cometeu falhas na pesquisa. Sem querer desmerecer as denúncias feitas, mas algumas carecem de melhor informação`, disse Waldenor Pereira, líder do governo na Assembléia.
Emergência justifica gastos
Com base na Lei de Licitações, o secretário Rui Costa também defendeu o governo citando algumas obras que justificaram o uso desta prerrogativa, como a reforma do estádio de Pituaçu e a recuperação da estrada da Serra do Marçal. Questionado sobre o parecer do Ministério Público Estadual que não considerou as obras de Pituaçu como emer-genciais, o secretario discordou. `Isso é uma posição do Ministério Público. Na opinião do governo, a obra é urgente em função de ser o futebol uma das paixões do baiano`, disse. Costa acrescentou ainda que `tudo foi feito dentro da legalidade, já que cerca de 40 empresas apresentaram propostas para a obra. Portanto, não consideramos que houve irregularidade`.
Em relação à denúncia da oposição de que o governo já gastou em 2008 R$132 milhões em obras sem licitações, o secretário Carlos Martins disse que o valor não confere com os números do governo. `Dentro deste valor estão as empresas concessionárias como Coelba e Telemar, que são únicas no ramo. Deste valor, 57% é do Planserv`, justificou. No ataque, o secretário Rui Costa lembrou que `por conta de problemas da gestão anterior o governo precisou realizar obras sem licitação para que a população não fosse prejudicada`. Costa disse ainda que `sanar irregularidades e oferecer melhores serviços à população estão incluídos na lei que dispensa licitações. Aliás, nesta área eles entendem bem`, cutucou.
Já o líder do governo Waldenor Pereira destacou o trabalho da oposição como positivo, mas o fez num tom crítico. `Ele serve para a recuperação de um parlamento que há 50 anos não falava. Ter uma oposição ativa é fundamental`, disse. O secretário Rui Costa seguiu na mesma linha. `O movimento da oposição é salutar. Antes, isso não era possível. Nós, com seis meses de governo abrimos todas as contas para a sociedade. É sinal de que chegamos na República`.
Sobre a possibilidade de o governo continuar ou não a realizar obras sem licitação, o secretario Carlos Martins disse que a meta é reduzir, mas não vai acabar. Já Rui Costa disse que `as obras sem licitação obedecem, primeiro, a inexigibilidade. No futuro, elas podem aumentar ou não. A nossa luta é reduzir, mas não podemos dizer que vai acabar, até porque é previsto em lei`, concluiu.
Repórter: Evandro Matos
Fonte: Jornal Tribuna da Bahia
Em 11/03/2008.
Segundo Martins, o objetivo do encontro com a imprensa foi explicar a posição do governo em relação ao que foi divulgado pela oposição à imprensa e a representação feita junto ao Ministério Público Estadual. `O governo trabalha sobre três premissas básicas: a transparência como marca fundamental; todos os atos são baseados no rigor da legalidade; e a utilização correta dos recursos públicos`, disse Martins. O secretário afirmou que o objetivo também `era mostrar para a população que os dados da oposição eram diferentes da realidade que o estado dispõe`. Para reforçar esta tese, ele distribuiu uma planilha com dados dos últimos cinco anos com o valor do orçamento, os gastos sem licitação e o percentual de cada ano. De acordo com os números apresentados, em 2006, por exemplo, quando o governador ainda era Paulo Souto, foram gastos R$ 434.118 mil sem licitação, o equivalente a 2,76% do total do orçamento daquele ano, enquanto que em 2007, no primeiro ano da administração de Jaques Wagner (PT), os gastos do Poder Executivo sem licitação foram de R$ 451.060 mil de um orçamento de R$ 16.860.958, equivalente a 2,68%, inferior ao ano de 2006.
`A oposição cometeu falhas na pesquisa. Sem querer desmerecer as denúncias feitas, mas algumas carecem de melhor informação`, disse Waldenor Pereira, líder do governo na Assembléia.
Emergência justifica gastos
Com base na Lei de Licitações, o secretário Rui Costa também defendeu o governo citando algumas obras que justificaram o uso desta prerrogativa, como a reforma do estádio de Pituaçu e a recuperação da estrada da Serra do Marçal. Questionado sobre o parecer do Ministério Público Estadual que não considerou as obras de Pituaçu como emer-genciais, o secretario discordou. `Isso é uma posição do Ministério Público. Na opinião do governo, a obra é urgente em função de ser o futebol uma das paixões do baiano`, disse. Costa acrescentou ainda que `tudo foi feito dentro da legalidade, já que cerca de 40 empresas apresentaram propostas para a obra. Portanto, não consideramos que houve irregularidade`.
Em relação à denúncia da oposição de que o governo já gastou em 2008 R$132 milhões em obras sem licitações, o secretário Carlos Martins disse que o valor não confere com os números do governo. `Dentro deste valor estão as empresas concessionárias como Coelba e Telemar, que são únicas no ramo. Deste valor, 57% é do Planserv`, justificou. No ataque, o secretário Rui Costa lembrou que `por conta de problemas da gestão anterior o governo precisou realizar obras sem licitação para que a população não fosse prejudicada`. Costa disse ainda que `sanar irregularidades e oferecer melhores serviços à população estão incluídos na lei que dispensa licitações. Aliás, nesta área eles entendem bem`, cutucou.
Já o líder do governo Waldenor Pereira destacou o trabalho da oposição como positivo, mas o fez num tom crítico. `Ele serve para a recuperação de um parlamento que há 50 anos não falava. Ter uma oposição ativa é fundamental`, disse. O secretário Rui Costa seguiu na mesma linha. `O movimento da oposição é salutar. Antes, isso não era possível. Nós, com seis meses de governo abrimos todas as contas para a sociedade. É sinal de que chegamos na República`.
Sobre a possibilidade de o governo continuar ou não a realizar obras sem licitação, o secretario Carlos Martins disse que a meta é reduzir, mas não vai acabar. Já Rui Costa disse que `as obras sem licitação obedecem, primeiro, a inexigibilidade. No futuro, elas podem aumentar ou não. A nossa luta é reduzir, mas não podemos dizer que vai acabar, até porque é previsto em lei`, concluiu.
Repórter: Evandro Matos
Fonte: Jornal Tribuna da Bahia
Em 11/03/2008.