Comissão de Agricultura discute PAC do Cacau

28/05/2008
Esclarecer dúvidas sobre as metas, renegociação das dívidas e os impactos socioeconômicos do Plano de Revitalização da Lavoura Cacaueira da Bahia (PAC do Cacau) foram os assuntos tratados, nesta terça-feira (27), na 12ª sessão da Comissão da Agricultura da Assembléia Legislativa, que contou com a presença do secretário da Agricultura e coordenador do plano, Geraldo Simões.

O PAC foi anunciado no dia 9 deste mês, em Itabuna, pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva e o governador Jaques Wagner e vai beneficiar cerca de 30 mil pequenos agricultores da região.

Segundo Simões, o projeto pretende rever a situação de decadência econômica da região, que se arrasta por 20 anos em função do endividamento dos produtores e da vassoura-de-bruxa, praga que praticamente acabou com a plantação.

O secretário explicou que a primeira etapa do plano consiste na medida provisória, que será assinada nesta terça, pelo Presidente da República, e publicada na quarta-feira (28), no Diário Oficial da União, em forma de Medida Provisória. A MP prevê um tratamento diferenciado, no que diz respeito à dívida dos produtores de cacau, além de liberar mais recursos para novas lavouras.

`Claro que a medida assusta desde que sabemos que outros recursos foram aplicados e de nada adiantou. A grande diferença é que agora foram realizados estudos por entidades ligadas ao setor cacaueiro, para viabilizar essa recuperação, desde o tratamento da divida até a melhor forma para o cultivo`, explicou.

O sucesso para a concretização do plano depende de um esforço conjunto dos governos federal e estadual - visando levar novas tecnologias, pesquisas e extensão rural, por meio dos órgãos competentes como Embrapa, Ceplac, universidades, Adab e EBDA) - e dos produtores, ao adaptar-se com a diversificação e industrialização da produção.

Segundo Simões, a meta não é restringir a plantação, mas estimular a diversificação de outras culturas associadas ao cacau clonado (resistentes a pragas). Serão 150 mil hectares de novos cacauais, mais a renovação dos 150 mil existentes na região e a implantação de 78 mil de seringa e 40 mil de dendê.

O dendê cultivado será absorvido na produção de biocombustíveis e de cosméticos e a seringa, nas indústrias de pneumáticos. O plano contempla também a realização de obras de infra-estrutura como construção de porto, ferrovia e aeroporto, além da recuperação de estradas.

Ações

De acordo com o secretário, outras ações serão implementadas pelo governo com o objetivo de alavancar a economia da região como o incentivo ao cultivo de flores, pupunha e frutas, além da produção de piaçava e de pecuária de leite. Isso, para agregar valor a toda a produção, sem repasse da matéria-prima. A iniciativa faz com que aumente a produção e gere mais emprego. Mesmo com a crise que passa a região, ela emprega cerca de 14% da mão-de-obra rural da Bahia.

A previsão é que sejam instaladas, por intermédio da Secretaria da Agricultura,Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), 20 fábricas de chocolate na região que compreende os territórios litoral sul, Rio de Contas, Vale do Jequiriçá e baixo sul, atendendo os objetivos do Programa de Industrialização de Cacau em Pequena Escala, que apresentará produtos diferenciados, feitos de cacau fino e especial e de cacau orgânico. A sessão contou com a presença de produtores, representantes da Ceplac e prefeitos da região.

Fonte: Agecom

Em 28/05/2008.