12/06/2008
A partir de julho, o município de Jequié e cidades vizinhas serão beneficiadas com a implantação do Núcleo de Direitos Humanos (NUDH) e da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia (Ceapa-Ba). O assessor especial da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Jerônimo Mesquita, apresentou hoje (11) o termo de convênio para a instalação das unidades ao prefeito de Jequié, Reinaldo Pinheiro.
Cerca de 20 municípios serão atendidos, com serviços de orientação jurídica, encaminhamento de denúncias de violações de direitos e mediação de conflitos, através do NUDH, e o acompanhamento do cumprimento de penas alternativas, prestação de serviços ou pecuniária, pela Ceapa.
Fonte: Agecom
Em 12/06/2008.
Cerca de 20 municípios serão atendidos, com serviços de orientação jurídica, encaminhamento de denúncias de violações de direitos e mediação de conflitos, através do NUDH, e o acompanhamento do cumprimento de penas alternativas, prestação de serviços ou pecuniária, pela Ceapa.
Fonte: Agecom
Em 12/06/2008.