Biodiesel fortalece pequeno produtor no Nordeste

21/03/2011
O programa nacional de biodiesel mudou a cara da agricultura familiar em regiões do Nordeste, introduzindo com sucesso as culturas do girassol e da mamona entre pequenos produtores. A garantia de escoamento por meio de contratos de longo prazo com a Petrobrás Biocombustível permite que esses agricultores ampliem a produção e troquem terras arrendadas por próprias, movimentando a economia de municípios da Bahia, Sergipe e Pernambuco.

Nessas regiões, as casas de alvenaria já substituem as barracas de lona. Nas agrovilas, a pavimentação das ruas e o surgimento de pequenos mercados, padarias e cabeleireiros refletem o desenvolvimento da economia local. A maioria das casas já conta com antena parabólica.

Iniciativas simples como garantir a compra dos produtos com contratos de longo prazo têm resultado em um aumento médio da renda destes pequenos produtores em cerca de R$ 6 mil por ano - dinheiro extra que tem sido usado para investimentos na própria lavoura e na melhoria das condições de vida.

De 100 mil famílias que plantam oleaginosas para a produção de biodiesel no Brasil, o programa da Petrobrás Biocombustível (PBio) atende mais de 50% por meio de contratos. `A grande virada foi a criação de contratos de cinco anos, que deu estabilidade e confiança ao agricultor. Ele pode pensar sua propriedade como um negócio no médio prazo`, afirma o presidente da PBio, Miguel Rossetto.

Com o programa, a Petrobrás fornece sementes de mamona e girassol para o produtor, além de assistência técnica. Na hora da comercialização, os preços são definidos pelo mercado conforme a data da entrega, respeitando o valor mínimo definido pelo Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar. `O produtor recebe se entregar o produto`, diz Rossetto.

Na safra 2009/10, a PBio comprou 84.542 toneladas de produtos por R$ 80,7 milhões - o valor não inclui despesas com assistência técnica e sementes. Embora o volume ainda seja modesto, é suficiente para mudar a vida dos agricultores dessas regiões carentes de investimento e infraestrutura. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário, 50% dos estabelecimentos da agricultura familiar estão no Nordeste.

Terra própria. Em Alagoinha, no agreste pernambucano, o agricultor Enéas de Almeida teve produtividade recorde com o plantio de mamona. Ele registrou 1.480 quilos da oleaginosa por hectare na safra 2010 - muito acima da média de 700 quilos por hectare de Pernambuco. Almeida vinha plantando mamona em cinco hectares de terras arrendadas. `Com o dinheiro que recebi da Petrobrás pela venda da primeira safra, comprei dez hectares`, conta. `Agora vou plantar no que é meu.`

O pequeno produtor Juracy Souza Pires seguiu à risca as recomendações dos técnicos e usou a mamona para diversificar sua atual produção. Em Irecê, no polígono das secas baiano, a 480 quilômetros de Salvador, Pires é mais um agricultor que está ajudando a reativar o plantio de mamona na região, que já foi conhecida como a capital do feijão. `A venda da mamona me deu renda extra e eu não precisei buscar recursos em agiotas nos últimos dois anos.` Sem acesso a recursos bancários, Pires diz que a renda também foi suficiente para dar início à irrigação da lavoura.

O professor de Economia da Universidade Federal de Sergipe, Olívio Teixeira, especialista em agricultura familiar, ressalta que o programa de biodiesel tem sido importante por incentivar a organização dos produtores para fazer frente às exigências da PBio. `De certa forma, o programa incentivou a organização de cooperativas regionais e criando um ambiente para o bom desempenho de programas governamentais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar.`

Segundo Teixeira, o pequeno agricultor também tem se mostrado receptivo à transferência de conhecimento propiciada pela assistência técnica do programa de biodiesel. `Estas novas tecnologias, embora básicas, têm levado ao aumento de produtividade não só nas lavouras do programa mas também nas demais culturas plantadas.` Para o pesquisador, a maior vantagem do programa é o fortalecimento da agricultura familiar e não apenas o biodiesel. Em algumas áreas, não foi só a produtividade que dobrou, mas também a renda das famílias.

Autor(es): Eduardo Magossi.

O Estado de S. Paulo - 21/03/2011.