30/12/2008
Para manter a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo fará uma ginástica financeira e vai reverter pelo menos metade dos cortes efetuados pelo Congresso no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que conseguirá recompor R$ 2,65 bilhões dos investimentos cortados pelos parlamentares. A liberação dos recursos será feita por decreto na primeira programação orçamentária prevista para sair até 31 de janeiro. O resto virá de projetos de lei com suplementação, caso necessário.
`O texto da lei autoriza ao Executivo recompor parte do que foi cortado. Nós teríamos a condição de recompor até 90% dos cortes no Orçamento e vamos trabalhar para resolver isso`, disse Bernardo após encontrar-se com o presidente para discutir a sanção da peça de 2009. Os cortes no PAC foram de R$ 5,3 bilhões, além de R$ 2,7 bilhões em outros projetos e R$ 9,1 bilhões em custeio, sobretudo nos ministérios da Educação, Saúde, Relações Exteriores e Ciência e Tecnologia.
A recomposição será feita levando em conta a previsão de receita fiscal do governo em 2009. O Congresso projeta que a arrecadação será R$ 3,6 bilhões menor do que o cálculo do governo. Com a turbulência financeira internacional, esse valor é considerado ainda conservador e pode ser alterado. Segundo Paulo Bernardo, o PAC absorverá receitas de setores do orçamento com menor probabilidade de execução.
Uma das primeiras rubricas que deverão ser afetadas para salvar o Programa são as emendas individuais que somaram R$ 5,9 bilhões. O ministro do Planejamento disse ainda que poderá usar parte do dinheiro de emendas coletivas (de bancada e comissão), que chegam a R$ 11,8 bilhões, para aplicar no programa.
A sanção do Orçamento foi decida no último dia de despacho do presidente em Brasília antes da folga de fim de ano. Ele ainda sancionou projeto de lei que cria 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets), que compõem os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets), as escolas agrotécnicas e as vinculadas às universidades, e também sancionou a proposta que cria o Fundo Soberano. Lula cumpre agenda hoje em Recife e depois segue para Fernando de Noronha, onde passará o ano-novo.
Para Paulo Bernardo, o governo está adiantado no cronograma orçamentário. Ele lembrou que desde 1988, esta é a segunda vez que o Orçamento é aprovado antes do final do ano. `Vamos fazer a programação financeira cedo se considerar o que temos feito ao longo dos anos. O primeiro decreto sairá até 31 de janeiro e o segundo provavelmente até o carnaval`, disse o ministro.
Bernardo anunciou ainda que decidiu realocar R$ 650 milhões de investimentos do PAC no orçamento 2008. Ele seguiu critérios de retirar dinheiro de obras com baixo percentual de execução e colocar em obras com ritmo mais vigoroso. O mesmo foi feito com custeio. Segundo ele, o presidente também concordou em deslocar R$ 680 milhões de ministérios que não utilizariam os recursos. `Fizemos em várias áreas, em todos os ministérios, através de uma negociação unilateral. Simplesmente mostramos aos ministérios que eles não utilizariam o limite e repassamos a quem estava precisando`, afirmou.
Autor(es): Tiago Pariz.
Correio Braziliense
- 30/12/2008.
`O texto da lei autoriza ao Executivo recompor parte do que foi cortado. Nós teríamos a condição de recompor até 90% dos cortes no Orçamento e vamos trabalhar para resolver isso`, disse Bernardo após encontrar-se com o presidente para discutir a sanção da peça de 2009. Os cortes no PAC foram de R$ 5,3 bilhões, além de R$ 2,7 bilhões em outros projetos e R$ 9,1 bilhões em custeio, sobretudo nos ministérios da Educação, Saúde, Relações Exteriores e Ciência e Tecnologia.
A recomposição será feita levando em conta a previsão de receita fiscal do governo em 2009. O Congresso projeta que a arrecadação será R$ 3,6 bilhões menor do que o cálculo do governo. Com a turbulência financeira internacional, esse valor é considerado ainda conservador e pode ser alterado. Segundo Paulo Bernardo, o PAC absorverá receitas de setores do orçamento com menor probabilidade de execução.
Uma das primeiras rubricas que deverão ser afetadas para salvar o Programa são as emendas individuais que somaram R$ 5,9 bilhões. O ministro do Planejamento disse ainda que poderá usar parte do dinheiro de emendas coletivas (de bancada e comissão), que chegam a R$ 11,8 bilhões, para aplicar no programa.
A sanção do Orçamento foi decida no último dia de despacho do presidente em Brasília antes da folga de fim de ano. Ele ainda sancionou projeto de lei que cria 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets), que compõem os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets), as escolas agrotécnicas e as vinculadas às universidades, e também sancionou a proposta que cria o Fundo Soberano. Lula cumpre agenda hoje em Recife e depois segue para Fernando de Noronha, onde passará o ano-novo.
Para Paulo Bernardo, o governo está adiantado no cronograma orçamentário. Ele lembrou que desde 1988, esta é a segunda vez que o Orçamento é aprovado antes do final do ano. `Vamos fazer a programação financeira cedo se considerar o que temos feito ao longo dos anos. O primeiro decreto sairá até 31 de janeiro e o segundo provavelmente até o carnaval`, disse o ministro.
Bernardo anunciou ainda que decidiu realocar R$ 650 milhões de investimentos do PAC no orçamento 2008. Ele seguiu critérios de retirar dinheiro de obras com baixo percentual de execução e colocar em obras com ritmo mais vigoroso. O mesmo foi feito com custeio. Segundo ele, o presidente também concordou em deslocar R$ 680 milhões de ministérios que não utilizariam os recursos. `Fizemos em várias áreas, em todos os ministérios, através de uma negociação unilateral. Simplesmente mostramos aos ministérios que eles não utilizariam o limite e repassamos a quem estava precisando`, afirmou.
Autor(es): Tiago Pariz.
Correio Braziliense
- 30/12/2008.