12/07/2011
Uma das armas do governo para o combate à extrema pobreza no País, o programa Luz para Todos foi prorrogado até 2014, e agora tentará levar energia elétrica às pessoas que não foram atendidas pela primeira fase do plano, lançado em 2003.De acordo com decreto presidencial publicado ontem no Diário Oficial da União, o objetivo é levar o programa de universalização do acesso à energia elétrica às pessoas atendidas pelo Plano Brasil Sem Miséria, lançado no início de junho com a promessa de alcançar 16 milhões de brasileiros que vivem nessa situação de pobreza extrema.
Mas a prorrogação do Luz para Todos também deve continuar incluindo os domicílios situados em áreas cujo atendimento resulte em elevado impacto tarifário.
Esses locais devem ser definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em até 30 dias.
Serão atendidos assentamentos rurais, comunidades indígenas, quilombolas, comunidades extrativistas, escolas, postos de saúde e poços de água comunitários que ainda não foram beneficiados nos oito primeiros anos do programa.
Previsto para durar até 2008, a meta inicial do Luz para Todos era levar energia elétrica a 10 milhões de pessoas, mas foi necessária uma ampliação até 2011 para que obras já contratadas pudessem ser finalizadas.
De acordo com dados do Ministério de Minas e Energia, foram beneficiados 13,9 milhões de pessoas na primeira fase do programa.
Autor(es): Eduardo Rodrigues
O Estado de S. Paulo - 12/07/2011.