Audiência pública vai discutir resolução sobre fornecimento de gás canalizado

14/05/2012
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) vai realizar no próximo dia 22, das 10 às 12 horas, no auditório da Agência, audiência pública com o objetivo de obter sugestões para a aprimoramento da resolução que estabelece as condições gerais de fornecimento de gás canalizado no Estado.

A Agerba, que tem a atribuição de regular, controlar e fiscalizar o fornecimento de gás canalizado na Bahia, considera a necessidade de estabelecer as condições gerais de fornecimento, visando aprimorar o relacionamento entre a concessionária e os usuários.

A minuta da resolução e demais dados específicos sobre a matéria estarão disposição dos interessados no site da Agerba (www.agerba.ba.gov.br, no ícone Audiências Públicas) e na sede da Agência: 4ª Avenida nº 435, 1º andar, CAB, CEP 41745-002, Salvador-Bahia.

CONTRIBUIÇÕES

As sugestões e contribuições sobre o assunto deverão ser endereçadas à Agerba através do endereço eletrônico – audienciapublica@agerba.ba.gov.br ou pelo fax 71-31158635, assim como entregues pessoalmente no Protocolo da Agência.

As contribuições são abertas a todos os interessados e serão recebidas até as 18 horas do dia 18 de maio. A participação na audiência pública estará limitada ao número de assentos do auditório.

Todos os depoimentos serão registrados por meio eletrônico, de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como subsídios ao aprimoramento do ato regulamentar a ser expedido.

Ascom/Agerba.

3115-8607/8606.