14/08/2007
Nos próximos quatro anos, mais de R$ 5 bilhões serão investidos no setor de infra-estrutura na Bahia. Os recursos destinados pelo governo federal, através dos Ministérios da Defesa e dos Transportes, são oriundos do Plano Nacional de Logística de Transportes (PNLT), que pretende investir, até 2023, cerca R$ 16,5 bilhões em portos, rodovias, ferrovias, hidrovias e aeroportos.As informações são do secretário de Política Nacional de Transportes (PNT), Marcelo Perrupato, que apresenta, nesta quinta-feira (16), a partir das 9 horas, no auditório da Secretaria Estadual de Infra-estrutura (Seinfra), o PNLT para o Estado. O objetivo do evento é promover a discussão entre o setor público, a iniciativa privada e a sociedade civil, a fim de que os mesmos avaliem o projeto e sugiram melhorias.
As previsões do plano para a Bahia, mais precisamente no Nordeste Meridional, consiste em três etapas, sendo que as obras da primeira fase terão início a partir do próximo ano e vai até 2011. Já a segunda etapa será de 2012 a 2015 e a última, no período de 2015 até 2023. Entre as obras previstas, a serem iniciadas em 2008, estão a construção da Ferrovia Bahia Oeste, Via Expressa Portuária e do ramal ferroviário Camaçari-Aratu. Também estão previstas a duplicação da BR 101 Norte e a ampliação dos terminais de cargas domésticas e internacionais no Aeroporto de Salvador.
De acordo com o secretário estadual de Infra-estrutura, Antonio Carlos Batista Neves, o evento será uma boa oportunidade para pontuar as prioridades do Estado, na tentativa de atrair mais investimentos para o setor. 'O governo do Estado, através da Seinfra, vai indicar os projetos que interessam a Bahia, pois conhecemos a nossa realidade e quais são as prioridades', afirmou. Batista Neves disse ainda que 'é fundamental a elaboração de planos de longo prazo na área de infra-estrutura, pois trata-se de projetos que demandam muito tempo para maturação e implementação'. A elaboração deste tipo de plano é uma prática antiga do Ministério dos Transportes, mas foi abandonada nas últimas duas décadas e, somente em 2002, foi retomada pelo governo federal.
Obras previstas
Setor ferroviário
Com investimento estimado em R$ 2,8 bilhões, a prioridade do PNLT é a construção da Ferrovia Bahia-Oeste, cujo objetivo é promover o escoamento do agronegócio e mineração do oeste do Estado, consolidar e expandir os mercados produtores que vêm se estruturando na região - a exemplo de algodão, café, milho, madeira e frutas, além de atrair novos investimentos. A construção dessa linha ferroviária, que liga a região Oeste da Bahia ao seu Litoral, constitui-se um projeto de grande importância estratégica para o desenvolvimento econômico do Estado, com efeitos muito positivos também sobre a economia nacional ao proporcionar o escoamento e a dinamização de importantes produções - a exemplo da soja do oeste baiano, que atualmente conta somente com o modal rodoviário.
Segundo Batista Neves, 'o intuito é transformar esse projeto ferroviário no principal corredor de transportes interligando o Oeste e Sudoeste da Bahia, Sudoeste do Piauí, Sul do Maranhão e parte do Centro-Oeste brasileiro ao Oceano Atlântico'. Em termos globais, a Ferrovia Bahia-Oeste pode ser vista como um canal aberto a uma futura interligação entre o Centro-Oeste brasileiro e o litoral baiano, permitindo o escoamento e exportação da produção.
O corredor ferroviário vai viabilizar ainda a exploração e exportação do minério de ferro da jazida existente na região do município de Caetité (a 757 km de Salvador), com previsão de atingir 25 milhões de toneladas/ano a partir de 2010. Essa atividade promoverá um redesenho na estrutura socioeconômica do Estado, promovendo efeitos positivos no seu desenvolvimento, com reflexos diretos em todo o Brasil, além do atendimento à crescente demanda internacional pelo produto.
Principais vantagens:
• Crescimento econômico do estado da Bahia, com benefício para o Sudoeste do Piauí, Sul do Maranhão e parte do Centro-Oeste brasileiro, representado pelo Distrito Federal, Goiás e Tocantins;
• Maior articulação física do Estado e de suas cadeias logísticas, de modo a potencializar os diferenciais geográficos e econômicos, consolidando a sua posição competitiva no contexto global, simultaneamente ao fortalecimento dos eixos de desenvolvimento projetados pelo poder público;
• Atração de novos investimentos para a Bahia para a ampliação e diversificação de sua matriz produtiva;
• Aumento das possibilidades do sistema de transportes, oferecendo alternativa com menores impactos energéticos e ambientais, e ampliando a articulação entre os diversos modais (intermodalidade);
• Consolidação de pólos de desenvolvimento e a instalação de centros de distribuição, aproveitando a vocação natural da Bahia de ser um ponto geográfico estratégico para o país;
• Geração de 10 mil empregos diretos e aumento da competitividade da produção baiana;
Via Expressa Portuária
A via exclusiva de acesso ao Porto de Salvador é uma solução de engenharia para os problemas operacionais gerados pela dificuldade de acesso rápido e seguro dos veículos de carga da BR-324 ao Porto de Salvador e vice versa. Este projeto busca também a eliminação das interferências que o trânsito de caminhões pesados vem causando à operação do sistema viário do município, sobretudo, no acesso ao Porto e junto às áreas atacadistas próximas, localizadas principalmente na Calçada, Água de Meninos e Comércio.
A obra, orçada em R$ 190 milhões, já se encontra em fase de execução da primeira etapa, com recursos do governo estadual em parceria com a prefeitura de Salvador. Assim, a continuidade do trabalho dos órgãos locais envolvidos nesta obra permitiria uma realização mais célere das intervenções prevista para a segunda etapa, tendo em vista o amplo domínio das informações a este segmento do sistema viário da cidade.
Por se tratar de uma obra que também está incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, diante do incremento no volume de atividades que a execução deste programa irá acarretar ao governo federal, o governo do Estado acredita que a união de esforços contribuirá para promover a agilidade necessária à implantação do referido projeto. Além disso, o PNLT também prevê a ampliação dos portos de Salvador e Ilhéus, além dos terminais de granéis sólidos e líquidos no porto de Aratu.
Aeroportos
Entre outros investimentos, estão previstos um novo terminal de cargas domésticas e internacionais no Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, na capital baiana.
Rodovias
Cerca de 60% do investimento do PNLT na Bahia será destinado às obras de manutenção e conservação das estradas baianas. Entre as melhorias previstas para 2008, destacam-se a construção, recuperação e adequação de capacidade nos principais corredores rodoviários no estado da Bahia (BRs 324, 116, 242, 101, 407, 020, 110 e 135). Com investimento de R$ 330 milhões, será realizado ainda obras de duplicação da BR 101 Norte, além da adequação de capacidade da rodovia na divisa Sergipe/Bahia até o entroncamento com a BR-324, em Feira de Santana.
Ramal Ferroviário Camaçari-Aratu
Cerca de R$120 milhões serão investidos na construção do trecho ferroviário, que ligará o Pólo Petroquímico de Camaçari ao Porto de Aratu. Além dos benefícios econômicos a serem gerados pela melhoria da eficiência operacional do transporte ferroviário na região, esta obra promoverá também relevantes benefícios sociais, uma vez que eliminará diversas situações de insegurança e dos inúmeros transtornos atualmente enfrentados pela população dos municípios de Camaçari, Simões Filho e Candeias.
O governo do Estado, através Seinfra, já solicitou ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), a celebração de convênio para execução da obra deste ramal ferroviário por considerá-lo como de interresse estratégico para o desenvolvimento da Bahia, em especial para a logística do complexo petroquímico e automotivo. Ainda neste setor, serão investidos mais R$ 57 milhões na implantação de outro ramal ferroviário, desta vez o de Feira de Santana a Conceição da Feira.
Hidrovia
Com um investimento estimado em R$ 110 milhões, o Plano Nacional de Logística de Transportes, pretende proporcionar melhoramentos e ampliação da navegabilidade da Hidrovia do São Francisco, incluindo derrocamento, dragagem e balizamento do rio.
Fonte: Ascom seinfra