Comunidades tradicionais serão beneficiadas com Bolsa Família

21/09/2007
Kizoonga e Apemukatê. As palavras de origem africana e indígena, respectivamente, significam `reunião`.

Reunir os dois povos para tornar visível o que antes era ignorado pelo estado foi objetivo do primeiro seminário de capacitação para a aplicação do Cadastro Único do Bolsa Família (CadÚnico), realizado ontem, no auditório da Seinfra, com representantes dos 185 municípios baianos que têm comunidades quilombolas e povos indígenas em seus territórios.

O evento é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade e a Fundação Palmares.

O objetivo da Sedes é inserir, de forma diferenciada, as comunidades indígenas e quilombolas no CadÚnico, aprimorando a base de dados para um melhor diagnóstico, e promover a cobertura do serviço de transferência de renda para esses povos.

Parceria com municípios - `Só vamos conseguir isso se os gestores municipais forem nossos parceiros. Temos que fazer valer os direitos negados a esses segmentos`, disse o secretário Valmir Assunção.

Ele ressaltou que a ampliação do cadastro será acompanhada de políticas públicas para a emancipação dos que já dependem do Bolsa Família.

O programa é responsável pelo repasse mensal de R$ 112 milhões pelo governo federal aos municípios da Bahia, onde mais de 1,4 mil famílias precisam de transferência de renda para sobreviver.

Grande parte de quilombolas e indígenas não possui documentação civil. `Vamos fazer com que esse direito à cidadania seja efetivado. Os documentos serão instrumentos para eles conseguirem regularizar suas terras e se inserirem em novos programas e políticas públicas`, garantiu o secretário.

O coordenador do Bolsa Família no estado, Adelmo Severino, informou que há famílias indígenas e remanescentes de quilombos beneficiárias do programa, mas não estão identificadas como comunidade tradicional.

Dificuldades

Os fatores que mais dificultam uma formatação mais adequada do cadastro são a falta de documentação civil, questões fundiárias mal resolvidas, especificidades socioculturais e o isolamento territorial das comunidades. `Muitos não são contemplados pelo programa porque nem sabem que têm direito`, informou a chefe de gabinete da Fundação Palmares, Jucelina

Fonte: Diário Oficial

21/09/07