17/03/2008
A cobrança pelo uso da água deve chegar em janeiro de 2009 às regiões onde o setor rural mais demanda água para irrigação: o Nordeste brasileiro. Nos estados abrangidos pela Bacia do Rio São Francisco, irrigantes e pecuaristas são responsáveis pelo consumo de 72,7% da água captada. Nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) e do Rio Paraíba do Sul (PBS), onde já existe a cobrança, esse percentual é de 22% e 24%, respectivamente, segundo a Agência Nacional das Águas (ANA).
O presidente do comitê da bacia do São Francisco, Thomaz Machado, diz que a expectativa é de que em maio deste ano os membros do comitê cheguem a um consenso sobre a que valor a cobrança será feita para, em janeiro seguinte, iniciar a cobrança. Os irrigantes da Bahia adiantam que a isenção terá de abranger muitos produtores, sobretudo os que têm baixa margem de rentabilidade, como os que plantam feijão, mandioca e outras culturas de subsistência. Acreditam também que não há informação suficiente para iniciar a cobrança nem em 2009 e nem em 2010.
Os irrigantes e criadores de animais que precisam da bacia do Rio São Francisco estão espalhados em sete estados brasileiros, com maior concentração na Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Minas Gerais. Machado concorda que, de fato, há complicações na definição dos valores a serem cobrados pois há realidades econômicas bem distintas e a cobrança não deve servir para expulsar ou inviabilizar atividades. Um estudo encomendado pelo comitê, que levou em conta o valor instituído na bacia do PBS, mostra que, mesmo se cobrando 20 vezes menos do setor rural do que se cobra dos outros usuários, o impacto aos irrigantes seria entre 0,5% e 0,9% do custo de produção, o que é considerado elevado. Para a produção animal, esse peso é de 0,1%. Nas duas bacias onde já há cobrança, o valor para cada metro cúbico captado é de R$ 0,01 e de consumo (diferença entre o captado e o volume que não retorna ao rio) é o dobro, R$ 0,02. Já para o lançamento de efluentes o valor é de R$ 0,10 para cada quilo de poluição na bacia do PCJ e de R$ 0,07 na PBS. Ao setor rural, é aplicado um coeficiente de redução, conforme a eficiência no uso da água. Assim, o valor pode ser entre 50% do valor cheio ou 5% do valor cheio.
João Lopes Araújo é diretor-regional em Salvador da Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e coordenador da Câmara Técnica de outorga e cobrança do comitê da bacia do Rio São Francisco. Ele diz não estar convicto de que será possível iniciar a cobrança em 2009. Araújo explica que a experiência da cobrança, que começou em 2003 em outras bacias, não pode ser estendida à do Rio São Francisco, que tem uma realidade muito diferente das outras duas, que estão concentradas na região Sudeste do País, com usuários de melhor nível de renda. `Temos muitas culturas que têm dificuldades em sobreviver sem cobrança de água`, acrescenta.
Patrick Thomas, gerente de cobrança pelo uso de recursos hídricos da ANA afirma que está definido que cobrança vai atingir apenas usuários com consumo acima de 4 litros por segundo, o que excluiria agricultores de baixa produtividade. Jairo Lousa, representante da Confederação Nacional de Agricultura (CNA) no Conselho Nacional de Recursos Hídricos avalia como positiva a existência de redutores à agropecuária, no entanto, considera que a cobrança não funciona como educativa no meio rural, principalmente aos irrigantes. `A indução do uso racional da água no setor rural tem que ser diferenciada. Quando chove, o produtor corre para desligar a irrigação, não pela água, mas pela energia que é muito cara`, avalia Lousa. Thomas, da ANA, acredita que o sistema de redutor da taxa ao setor rural é um estímulo financeiro para que ele aprimore a tecnologia, desperdiçando menos água. `A irrigação por gotejamento, por exemplo, é muito eficiente, diferente da feita por inundação, que gasta muita água e, por isso, tem um redutor menor`, afirma. Desde que começou a cobrança pelo uso da água, em 2003, foram arrecadados R$ 54,7 milhões em taxas nas bacias PCJ e PBS, recursos, segundo a ANA, que vem sendo aplicados em projetos de recuperação de rios.
Repórter: Fabiana Batista
Fonte: Gazeta Mercantil
Em 17/3/2008.
O presidente do comitê da bacia do São Francisco, Thomaz Machado, diz que a expectativa é de que em maio deste ano os membros do comitê cheguem a um consenso sobre a que valor a cobrança será feita para, em janeiro seguinte, iniciar a cobrança. Os irrigantes da Bahia adiantam que a isenção terá de abranger muitos produtores, sobretudo os que têm baixa margem de rentabilidade, como os que plantam feijão, mandioca e outras culturas de subsistência. Acreditam também que não há informação suficiente para iniciar a cobrança nem em 2009 e nem em 2010.
Os irrigantes e criadores de animais que precisam da bacia do Rio São Francisco estão espalhados em sete estados brasileiros, com maior concentração na Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Minas Gerais. Machado concorda que, de fato, há complicações na definição dos valores a serem cobrados pois há realidades econômicas bem distintas e a cobrança não deve servir para expulsar ou inviabilizar atividades. Um estudo encomendado pelo comitê, que levou em conta o valor instituído na bacia do PBS, mostra que, mesmo se cobrando 20 vezes menos do setor rural do que se cobra dos outros usuários, o impacto aos irrigantes seria entre 0,5% e 0,9% do custo de produção, o que é considerado elevado. Para a produção animal, esse peso é de 0,1%. Nas duas bacias onde já há cobrança, o valor para cada metro cúbico captado é de R$ 0,01 e de consumo (diferença entre o captado e o volume que não retorna ao rio) é o dobro, R$ 0,02. Já para o lançamento de efluentes o valor é de R$ 0,10 para cada quilo de poluição na bacia do PCJ e de R$ 0,07 na PBS. Ao setor rural, é aplicado um coeficiente de redução, conforme a eficiência no uso da água. Assim, o valor pode ser entre 50% do valor cheio ou 5% do valor cheio.
João Lopes Araújo é diretor-regional em Salvador da Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e coordenador da Câmara Técnica de outorga e cobrança do comitê da bacia do Rio São Francisco. Ele diz não estar convicto de que será possível iniciar a cobrança em 2009. Araújo explica que a experiência da cobrança, que começou em 2003 em outras bacias, não pode ser estendida à do Rio São Francisco, que tem uma realidade muito diferente das outras duas, que estão concentradas na região Sudeste do País, com usuários de melhor nível de renda. `Temos muitas culturas que têm dificuldades em sobreviver sem cobrança de água`, acrescenta.
Patrick Thomas, gerente de cobrança pelo uso de recursos hídricos da ANA afirma que está definido que cobrança vai atingir apenas usuários com consumo acima de 4 litros por segundo, o que excluiria agricultores de baixa produtividade. Jairo Lousa, representante da Confederação Nacional de Agricultura (CNA) no Conselho Nacional de Recursos Hídricos avalia como positiva a existência de redutores à agropecuária, no entanto, considera que a cobrança não funciona como educativa no meio rural, principalmente aos irrigantes. `A indução do uso racional da água no setor rural tem que ser diferenciada. Quando chove, o produtor corre para desligar a irrigação, não pela água, mas pela energia que é muito cara`, avalia Lousa. Thomas, da ANA, acredita que o sistema de redutor da taxa ao setor rural é um estímulo financeiro para que ele aprimore a tecnologia, desperdiçando menos água. `A irrigação por gotejamento, por exemplo, é muito eficiente, diferente da feita por inundação, que gasta muita água e, por isso, tem um redutor menor`, afirma. Desde que começou a cobrança pelo uso da água, em 2003, foram arrecadados R$ 54,7 milhões em taxas nas bacias PCJ e PBS, recursos, segundo a ANA, que vem sendo aplicados em projetos de recuperação de rios.
Repórter: Fabiana Batista
Fonte: Gazeta Mercantil
Em 17/3/2008.