24/03/2008
O governo da Bahia está perto de obter ligeira folga no pagamento mensal de sua dívida com a União. E isso sem escapar das regras impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A negociação com o Ministério da Fazenda é conduzida pessoalmente pelo governador Jaques Wagner e visa garantir mais recursos próprios do Estado para realizar novos investimentos. A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) espera fechar ainda esta semana acordo com o Tesouro Nacional.
Se tudo der certo, os primeiros impactos positivos no caixa estadual serão sentidos já no início do segundo semestre. Negociação semelhante foi fechada por Minas Gerais em 2003.
Para concretizar a façanha, perseguida por quase todos os Estados, a Bahia depende de aprovação da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério do Planejamento, de carta-proposta que amplia seu crédito junto ao BID e ao Banco Mundial (Bird), órgãos que respondem por 12% da dívida total do Estado. O resultado sairá quinta-feira da reunião do Cofiex e caso o pleito da Bahia seja aceito, o Estado poderá contar com mais 1,5% de sua receita total a partir de junho.
Segundo o portal Transparência Bahia, o Estado arrecadou R$ 17,27 bilhões em 2007. Se o percentual for aplicado a estes números, com a aprovação do acordo, a Bahia reteria para investimentos cerca de R$ 255 milhões.
A previsão de receita pra 2008 é de R$ 23 bilhões. A estimativa de gastos com o serviço da dívida este ano é de R$ 2,36 bilhões, cerca de 10% da receita líquida prevista.
A LRF fixa comprometimento máximo de 11,5% para o pagamento de débitos.
PL ANO - Oliveira explica que a proposta baiana respeita o plano de ajuste fiscal assinado há dez anos, não envolve `dinheiro novo` e desafoga o caixa. `Seria outra realidade para a Bahia, que já tem a melhor situação financeira entre os Estados mais importantes`, diz. A dívida global consolidada do governo baiano, R$ 11,19 bilhões, está 82% nas mãos da União e bancos federais. O estoque do passivo cai ano a ano, também graças à valorização do real. Em 2005, era de R$ 12,19 bilhões e, em 2007 era de R$ 10,37.
Em 2001, o Senado fixou limite de duas receitas anuais (200%) para o endividamento dos estados, o que deixa a Bahia em situação favorável. A Sefaz também não tem dívidas com bancos privados.
`A dívida preocupa, mas não tira sono`, diz o deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA). `A União tem por princípio não negociar montantes e prazos das dívidas dos Estados para não afetar o equilíbrio fiscal. Mexer nesses contratos pode prejudicar a imagem conquistada pelo País`, rebate o ex-secretário estadual da Fazenda e deputado federal Luiz Carreira (DEM-BA). Apesar disso, ele acha que o engessamento dos caixas estaduais justifica o diálogo com o Planalto.
SIMUL AÇÃO - A possibilidade de aproveitar o alívio no percentual máximo de desembolso com o serviço da dívida geral é resultado de seguidas amortizações ao longo dos últimos dez anos. Mas a busca de combinar essa margem com uma mudança dos vencimentos dos débitos com a União só começou ano passado. No último dia 12, Jaques Wagner se reuniu com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em Brasília, para tratar do assunto. Técnicos do ministério aprofundam o estudo apresentado na ocasião. O governador já admitiu que a situação financeira da Bahia está `apertada` e que, para encontrar recursos para administrar, precisa dar `nó em pingo de éter`. Apesar dessas dificuldades, Wagner anunciou aumento de gastos. Suas preocupações com repasses de verbas federais se dissiparam com a recente aprovação do orçamento da União de 2008, que garantiu repasses federais de R$ 1,4 bilhão em emendas e compensações a Estados exportadores. Novo alento poderá vir de uma reestruturação dos pagamentos da dívida com a União. Repórter: SILVIO RIBAS | SUCURSAL BRASÍLIA
sribas@grupoatarde.com.br
Fonte: A Tarde
Em 24/03/2008.
Se tudo der certo, os primeiros impactos positivos no caixa estadual serão sentidos já no início do segundo semestre. Negociação semelhante foi fechada por Minas Gerais em 2003.
Para concretizar a façanha, perseguida por quase todos os Estados, a Bahia depende de aprovação da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério do Planejamento, de carta-proposta que amplia seu crédito junto ao BID e ao Banco Mundial (Bird), órgãos que respondem por 12% da dívida total do Estado. O resultado sairá quinta-feira da reunião do Cofiex e caso o pleito da Bahia seja aceito, o Estado poderá contar com mais 1,5% de sua receita total a partir de junho.
Segundo o portal Transparência Bahia, o Estado arrecadou R$ 17,27 bilhões em 2007. Se o percentual for aplicado a estes números, com a aprovação do acordo, a Bahia reteria para investimentos cerca de R$ 255 milhões.
A previsão de receita pra 2008 é de R$ 23 bilhões. A estimativa de gastos com o serviço da dívida este ano é de R$ 2,36 bilhões, cerca de 10% da receita líquida prevista.
A LRF fixa comprometimento máximo de 11,5% para o pagamento de débitos.
PL ANO - Oliveira explica que a proposta baiana respeita o plano de ajuste fiscal assinado há dez anos, não envolve `dinheiro novo` e desafoga o caixa. `Seria outra realidade para a Bahia, que já tem a melhor situação financeira entre os Estados mais importantes`, diz. A dívida global consolidada do governo baiano, R$ 11,19 bilhões, está 82% nas mãos da União e bancos federais. O estoque do passivo cai ano a ano, também graças à valorização do real. Em 2005, era de R$ 12,19 bilhões e, em 2007 era de R$ 10,37.
Em 2001, o Senado fixou limite de duas receitas anuais (200%) para o endividamento dos estados, o que deixa a Bahia em situação favorável. A Sefaz também não tem dívidas com bancos privados.
`A dívida preocupa, mas não tira sono`, diz o deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA). `A União tem por princípio não negociar montantes e prazos das dívidas dos Estados para não afetar o equilíbrio fiscal. Mexer nesses contratos pode prejudicar a imagem conquistada pelo País`, rebate o ex-secretário estadual da Fazenda e deputado federal Luiz Carreira (DEM-BA). Apesar disso, ele acha que o engessamento dos caixas estaduais justifica o diálogo com o Planalto.
SIMUL AÇÃO - A possibilidade de aproveitar o alívio no percentual máximo de desembolso com o serviço da dívida geral é resultado de seguidas amortizações ao longo dos últimos dez anos. Mas a busca de combinar essa margem com uma mudança dos vencimentos dos débitos com a União só começou ano passado. No último dia 12, Jaques Wagner se reuniu com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em Brasília, para tratar do assunto. Técnicos do ministério aprofundam o estudo apresentado na ocasião. O governador já admitiu que a situação financeira da Bahia está `apertada` e que, para encontrar recursos para administrar, precisa dar `nó em pingo de éter`. Apesar dessas dificuldades, Wagner anunciou aumento de gastos. Suas preocupações com repasses de verbas federais se dissiparam com a recente aprovação do orçamento da União de 2008, que garantiu repasses federais de R$ 1,4 bilhão em emendas e compensações a Estados exportadores. Novo alento poderá vir de uma reestruturação dos pagamentos da dívida com a União. Repórter: SILVIO RIBAS | SUCURSAL BRASÍLIA
sribas@grupoatarde.com.br
Fonte: A Tarde
Em 24/03/2008.