Com maior fiscalização, Receita recupera R$ 1,339 bilhão sonegados

20/08/2007
BRASÍLIA - A Receita Federal intensificou a fiscalização e o resultado foi um aumento do número de contribuintes que caíram na malha fina. Balanço da fiscalização, divulgado nesta segunda-feira pela Receita mostra que as autuações cresceram 316,5% nos sete primeiros meses deste ano e chegaram a R$ 1,339 bilhão. Foram autuados 208.471 contribuintes, um crescimento de 104,47% em relação ao mesmo período do ano passado. A expectativa da Receita é que até o final do ano mais de 300 mil contribuintes sejam autuados pela malha fina. Valor que pode chegar a 400 mil, segundo o coordenador de Fiscalização da Receita Federal, Marcelo Fisch.

Tomando por base as autuações totais (empresas e pessoas físicas), o valor sonegado chega a R$ 39,99 bilhões de janeiro a julho, com uma expansão de 66,22%. Nesse período, 233.182 contribuintes (pessoa física e empresas), um aumento de 90,28%. De janeiro a julho de 2006, as autuações somaram R$ 24,062 bilhões em 122.543 contribuintes.

Além de intensificar a fiscalização, a Receita mudou alguns procedimentos, o que também contribuiu para o aumento das autuações. Um dos procedimentos alterados foi a forma de análise dos contribuintes. Antes, a Receita autuava o contribuinte na malha isoladamente para cada ano-calendário. Hoje, se a pessoa cai na malha fina, a Receita fiscaliza também as declarações de anos anteriores. `A produtividade da malha ficou maior`, disse o coordenador.

Segundo o secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo, dois terços das autuações de contribuintes pela malha fina são por omissão de renda. Também é freqüente sonegação de despesas médicas e de omissão de renda de aluguel. Os dados de renda de aluguel são verificados por meio da Dimob (declaração relativa ao mercado imobiliário). O secretário rechaçou a avaliação de que o leão - apelido dado ao Fisco - esteja mais guloso em 2007. `O leão está mais atento e não guloso`, disse.

Proprietários

Além da malha fina, a Receita também centrou o foco na fiscalização de pessoas físicas que são proprietários e dirigentes de empresas. Esses fiscalizações renderam, de janeiro a julho, R$ 2,136 bilhões de autuações. Um crescimento de 558,7% em relação ao mesmo período do ano passado. Foram autuadas 1.230 pessoas. No mesmo período do ano passado, as atuações de proprietários e dirigentes de empresas somaram R$ 324,43 milhões.

De acordo com o balanço da Receita, as autuações totais de pessoas físicas nos sete primeiros meses deste ano somaram R$ 5,356 bilhões, com crescimento de 352% em relação ao mesmo período do ano passado.

Instituições financeiras têm o maior aumento de autuações

A Receita também intensificou a fiscalização nas instituições financeiras. O resultado, neste caso, foi que as autuações triplicaram nos sete primeiros meses desse ano. Responsáveis por lucros recordes, as instituições financeiras foram autuadas, de janeiro a julho, em R$ 9,44 bilhões. Esse valor representa um aumento de 229% em relação ao mesmo período do ano passado, quando as instituições foram autuadas em R$ 2,871 bilhões. Foi o maior aumento de autuações entre os setores econômicos fiscalizados em 2007.

Em valores nominais, as empresas do setor industrial foram as mais autuadas: R$ 11,13 bilhões, com crescimento de 118,27%. As autuações no setor de comércio tiveram queda de 17,3%, atingindo R$ 4,08 bilhões nos sete primeiros meses do ano. As empresas prestadoras de serviço foram autuadas em R$ 2,46 bilhões, resultado que representou uma queda de 30,5% em comparação ao mesmo período de 2006.

Fonte: Agência Estado

Em 20/08/2007.