21/05/2008
Dez núcleos de apoio e acompanhamento às penas e medidas alternativas atenderão aos municípios do interior da Bahia, via Decreto 11.042, sancionado pelo governador Jaques Wagner. O objetivo é implantar esse sistema de cumprimento de penas, que custa menos para os cofres públicos e permite que o condenado tenha maior vínculo com os familiares e a comunidade. Cada núcleo vai ser responsável por acompanhar a execução das penas aplicadas pelos órgãos do Judiciário.
Por meio do cumprimento de penas e medidas alternativas, a pessoa tem a possibilidade de se ressocializar e resgatar sua auto-estima, além de ter a oportunidade de desenvolver atividades em instituições sem fins lucrativos. Com as penas alternativas, o Estado gasta R$ 23 mil - menos do que o necessário para construir mais um presídio (em média, R$ 15 milhões).
Inicialmente, os núcleos serão implantados nas cidades de Feira de Santana, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Valença, Vitória da Conquista, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Ipirá, Jequié e Juazeiro. Os condenados terão acompanhamento da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia (Ceapa), órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).
Cada núcleo será composto por 40 profissionais. Já estão confirmados dois advogados, um assistente social e um psicólogo, que atuarão na intermediação entre os condenados e as instituições às quais eles prestarão serviços comunitários. Serão 10 coordenadores e 30 assessores técnicos.
Fonte: Agecom
Em 21/05/2008.
Por meio do cumprimento de penas e medidas alternativas, a pessoa tem a possibilidade de se ressocializar e resgatar sua auto-estima, além de ter a oportunidade de desenvolver atividades em instituições sem fins lucrativos. Com as penas alternativas, o Estado gasta R$ 23 mil - menos do que o necessário para construir mais um presídio (em média, R$ 15 milhões).
Inicialmente, os núcleos serão implantados nas cidades de Feira de Santana, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Valença, Vitória da Conquista, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Ipirá, Jequié e Juazeiro. Os condenados terão acompanhamento da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia (Ceapa), órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).
Cada núcleo será composto por 40 profissionais. Já estão confirmados dois advogados, um assistente social e um psicólogo, que atuarão na intermediação entre os condenados e as instituições às quais eles prestarão serviços comunitários. Serão 10 coordenadores e 30 assessores técnicos.
Fonte: Agecom
Em 21/05/2008.