03/09/2010
BRASÍLIA. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu fazer mais uma tentativa de popularizar o telefone fixo residencial e para isso está reformulando o serviço batizado de Acesso Individual Classe Especial (Aice). Apesar de ter sido implantado há quase cinco anos, o Aice tem apenas 200 mil usuários. A ideia agora é um telefone social muito mais ambicioso: atender os 13 milhões de inscritos no Bolsa Família. Os detalhes, porém, só serão conhecidos hoje, quando for divulgado o novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), a ser cumprido pelas empresas de telefonia fixa até 2025, quanto terminam os atuais contratos de concessão. Ainda será editado um novo regulamento, em até 90 dias, para formatar a iniciativa. A implantação deverá começar em 2011. O plano ficará em consulta pública durante 20 dias.
Mas a certeza é que um novo Aice só será possível com a colaboração dos governos estaduais, com a isenção do ICMS. Uma fonte crê que o telefone social poderá ter uma grande demanda se for oferecido pelas concessionárias com a banda larga (internet de alta velocidade), embora não seja prevista a oferta obrigatória dos dois serviços.
Usuário poderá pagar
valor fixo por mês O preço ainda não foi fixado pela Anatel. Segundo uma fonte, se o valor do serviço ficar em R$10, com impostos subiria praticamente para R$15, igual ao valor previsto no Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).
O novo telefone social poderá ter uma franquia (quantidade de minutos que podem ser usados pelo consumidor), pagando uma valor fixo por mes. Para os técnicos da Anatel, isso reduziria a barreira para o uso do serviço. O Aice não tem franquia e custa R$17 sem impostos, subindo para R$24 e R$25, com tributos. A proposta inicial do serviço era de uma franquia de 60 pulsos ou cem minutos; e o custo da ligação excedente, de R$0,22 o minuto sem impostos.
Programa também tratará de área rural e telefone público
O atendimento das áreas rurais e a instalação dos telefones públicos (TUP) também mereceram atenção especial da Anatel no novo PGMU. Haverá uma redução na exigência da densidade de atendimento dos telefones públicos: antes eram de seis telefones públicos para cada mil habitantes, agora será de 4,5. Com a mudança, 2.056 cidades serão beneficiadas, segundo a superintendente da Anatel, Enilce Versiani.
Hoje, há no país 1,4 milhão de telefones públicos. Este número poderá aumentar ou diminuir, mas os técnicos acreditam que ficarão mais bem distribuídos e atendendo melhor a população.
Mas continua valendo a regra de que os telefones devem ser mantidos nas localidades com mais de cem habitantes. Está decidido ainda que 2% dos TUPs devem ser adaptados para cada tipo de deficiência - visual, auditiva ou da fala e de locomoção, instalados sob demanda.
O prazo de instalação de telefones públicos nas 79.025 escolas públicas rurais e nos 14.284 postos de saúde rurais será de dois anos, até dezembro de 2012. A partir de janeiro de 2013, o atendimento será por solicitação, em 60 dias.
Há ainda áreas especiais de atendimento: 841 comunidades quilombolas; 209 postos da Policia Rodoviária; 8.923 assentamentos de trabalhadores rurais; 4.366 aldeias indígenas; 498 populações tradicionais e extrativistas; 1.622 organizações militares.
Autor(es): Mônica Tavares
O Globo - 03/09/2010.
Mas a certeza é que um novo Aice só será possível com a colaboração dos governos estaduais, com a isenção do ICMS. Uma fonte crê que o telefone social poderá ter uma grande demanda se for oferecido pelas concessionárias com a banda larga (internet de alta velocidade), embora não seja prevista a oferta obrigatória dos dois serviços.
Usuário poderá pagar
valor fixo por mês O preço ainda não foi fixado pela Anatel. Segundo uma fonte, se o valor do serviço ficar em R$10, com impostos subiria praticamente para R$15, igual ao valor previsto no Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).
O novo telefone social poderá ter uma franquia (quantidade de minutos que podem ser usados pelo consumidor), pagando uma valor fixo por mes. Para os técnicos da Anatel, isso reduziria a barreira para o uso do serviço. O Aice não tem franquia e custa R$17 sem impostos, subindo para R$24 e R$25, com tributos. A proposta inicial do serviço era de uma franquia de 60 pulsos ou cem minutos; e o custo da ligação excedente, de R$0,22 o minuto sem impostos.
Programa também tratará de área rural e telefone público
O atendimento das áreas rurais e a instalação dos telefones públicos (TUP) também mereceram atenção especial da Anatel no novo PGMU. Haverá uma redução na exigência da densidade de atendimento dos telefones públicos: antes eram de seis telefones públicos para cada mil habitantes, agora será de 4,5. Com a mudança, 2.056 cidades serão beneficiadas, segundo a superintendente da Anatel, Enilce Versiani.
Hoje, há no país 1,4 milhão de telefones públicos. Este número poderá aumentar ou diminuir, mas os técnicos acreditam que ficarão mais bem distribuídos e atendendo melhor a população.
Mas continua valendo a regra de que os telefones devem ser mantidos nas localidades com mais de cem habitantes. Está decidido ainda que 2% dos TUPs devem ser adaptados para cada tipo de deficiência - visual, auditiva ou da fala e de locomoção, instalados sob demanda.
O prazo de instalação de telefones públicos nas 79.025 escolas públicas rurais e nos 14.284 postos de saúde rurais será de dois anos, até dezembro de 2012. A partir de janeiro de 2013, o atendimento será por solicitação, em 60 dias.
Há ainda áreas especiais de atendimento: 841 comunidades quilombolas; 209 postos da Policia Rodoviária; 8.923 assentamentos de trabalhadores rurais; 4.366 aldeias indígenas; 498 populações tradicionais e extrativistas; 1.622 organizações militares.
Autor(es): Mônica Tavares
O Globo - 03/09/2010.