15/07/2013
O segundo leilão de linhas de transmissão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no ano, realizado na sexta-feira, confirmou a expectativa do mercado e fechou com deságio médio de 12,76%, abaixo da média histórica dos últimos anos. A receita anual permitida (RAP) total foi de R$ 78,042 milhões. Ao todo, cinco lotes (B, C, D, E e F) tiveram interessados e outros dois (A e G) não atraíram nenhuma proposta.Segundo André Pepitone, diretor da Aneel, os leilões do passado foram feitos em 'momentos distintos', sendo que agora o cenário é associado a risco cambial e à 'questão dos juros'. Esse também é o primeiro leilão de transmissão que a Aneel realiza com um novo cálculo para a taxa de retorno sobre o capital investido das transmissoras, que passou de 5% para 4,6%.
Para o professor Nivalde de Castro, do Grupo de Estudos do Setor de Energia Elétrica (Gesel/UFRJ), o leilão mostrou que o banco de preços que serve de base para formação da RAP pela Aneel está defasado. 'O custo da mão de obra hoje, por exemplo, está subindo. E o banco de preços não captou isso', afirmou.
O lote B, uma linha de transmissão entre Goiás e Distrito Federal com 161,5 quilômetros (km) de extensão, foi vencida pelo Consórcio Vale do São Bartolomeu. A sociedade é composta pelo Fundo de Investimento em Participações Caixa Milão (51%), Furnas (39%) e Celg (10%). O deságio ficou em 11,63%, com RAP de R$ 27,4 milhões.
O lote C, uma linha entre Bahia e Piauí com 418 km, foi vencida pelo Consórcio Big Energia. A sociedade é formada por Fundo de Investimento em Participações Caixa Milão (60%), Bimetal Energia (35%) e Geoenergia Solução de Sistemas de Energia (5%). O deságio foi de 13,46%, com RAP de R$ 31,596 milhões.
O lote D, uma linha no Rio Grande do Sul com 112,4 km, foi arrematada por um concorrente pouco conhecido - o Consórcio MGF-Energy. 'É um player novo no mercado e não temos informações [sobre ele] porque não há contratos com o poder concedente. Haverá um processo de qualificação rigoroso. Mas vemos com bons olhos. O objetivo é esse, ter novos players', disse Pepitone. O consórcio é composto por MGF Engenharia e Incorporações (95%) e Geoenergy Energia (5%). O deságio foi de 17,35%, com RAP de R$ 9,858 milhões.
O mesmo consórcio levou o lote E no leilão, uma linha no Rio Grande do Norte com 28 km. O deságio ficou em 10,7%, com RAP de R$ 4,929 milhões.
Causou curiosidade entre os presentes no evento a situação do lote F, uma linha no Mato Grosso do Sul que teve de ser sorteada. Dois proponentes, o Consórcio Pantanal e a Cobra Intalaciones y Servicios, apresentaram propostas com os mesmos valores, de R$ 4,258 milhões de RAP e deságio de 5%. A disputa prosseguiu para o leilão em viva-voz. Mas nenhuma delas deu novos lances e a Pantanal acabou sendo sorteada. 'Os custos realmente estavam no limite. Não cabia mais nenhum esforço. Agora, tentaremos ao máximo cumprir os prazos e colocar esse novo empreendimento em pé', disse Célio de Oliveira, diretor-presidente da CEL Engenharia. A CEL tem 51% do consórcio e a Celg, 49%.
Não atraíram nenhuma proposta os lotes A e G. Segundo o diretor da Aneel, a agência já esperava que o lote A tivesse pouca adesão devido à dificuldade ambiental da obra. São mais de 657 km de linhas pelo Acre. Ele disse que as condições do lote serão novamente avaliadas para aumentar o interesse do mercado. O lote foi a leilão no passado, mas também não atraiu interesse.
Já a ausência de propostas pelo lote G, linha no Maranhão com 203 km de extensão, foi uma surpresa para a Aneel. 'Não identificamos nenhuma dificuldade ambiental ou fundiária. Agora, vamos avaliar o projeto, balizar as condições e retornar aos leilões que serão realizados ainda neste ano', disse o diretor. Estão previstos até dois leilões de transmissão até o fim do ano.
Autor(es): Por Fábio Pupo e Rodrigo Polito | De São Paulo e do Rio.
Valor Econômico - 15/07/2013.