11/09/2007
O governo federal criou, por medida provisória (MP), 300 vagas destinadas a contratar engenheiros para trabalhar nas obras públicas do Programa de Aceleração do Crescimento. Principal iniciativa do segundo mandato do presidente Lula, o PAC está com dificuldades para sair do papel. Até agosto, apenas um terço das obras previstas para este ano haviam sido iniciadas. A MP 389 abriu 216 vagas para analistas e 84 para especialistas em infra-estrutura. Os engenheiros, que serão contratados por concurso público, poderão receber quase R$ 11 mil de salário. A expectativa do governo é que comecem a trabalhar até março.
De acordo com o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Francisco Gaetani, a seleção será feita em dois concursos, um para cada cargo. Os editais devem ser lançados no início de outubro. Os novos servidores irão atuar nas obras do PAC. `Para alavancar o PAC, precisamos ter funcionários de quadro próprio`, afirmou. `Estamos favorecendo o serviço público. Hoje, esses cargos são ocupados por comissionados ou terceirizados`, ressaltou. Segundo Gaetani, os novos funcionários serão lotados em ministérios que não possuem este tipo de profissional em seus quadros, como Cidades e Integração Nacional.
A MP, que tramita em caráter de urgência, estabelece que os profissionais precisam ter nível superior e pós-graduação. No caso dos especialistas, também será cobrada experiência profissional mínima de 12 anos na área pretendida (viária, saneamento, energia, produção mineral, comunicações e desenvolvimento regional e urbano). Foi criada ainda a Gratificação de Desempenho de Atividade em Infra-Estrutura (GDAIE), que turbinará o salário dos futuros servidores com base nos resultados obtidos.
A remuneração base para o cargo de especialista será de R$ 5.632,61. Os analistas serão enquadrados em um plano de carreira com progressão funcional e salarial, com vencimento básico de R$ 2.906,66 até R$ 5.151,00. Mas poderão receber até R$ 5 mil adicionais se obtiverem a pontuação máxima (100 pontos de GDAIE) nas avaliações periódicas. De acordo com o Ministério do Planejamento, executarão atividades especializadas `de planejamento, coordenação, fiscalização, assistência técnica e execução de projetos e obras de grande porte`. Ainda não foi definida a distribuição das vagas entre os ministérios.
O PAC prevê investimentos de R$ 112 bilhões em infra-estrutura em 2007, mais R$ 391,9 bilhões nos próximos três anos. Na avaliação do diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura, Adriano Pires, a medida não surtirá efeito. `O nó da infra-estrutura não está na falta de pessoal, mas em problemas como a ausência de marcos regulatórios e o excesso de burocracia`, criticou.
Fonte: Jornal Correio Braziliense
Repórter: Marcelo Tokarski
Em 11/09/2007.
De acordo com o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Francisco Gaetani, a seleção será feita em dois concursos, um para cada cargo. Os editais devem ser lançados no início de outubro. Os novos servidores irão atuar nas obras do PAC. `Para alavancar o PAC, precisamos ter funcionários de quadro próprio`, afirmou. `Estamos favorecendo o serviço público. Hoje, esses cargos são ocupados por comissionados ou terceirizados`, ressaltou. Segundo Gaetani, os novos funcionários serão lotados em ministérios que não possuem este tipo de profissional em seus quadros, como Cidades e Integração Nacional.
A MP, que tramita em caráter de urgência, estabelece que os profissionais precisam ter nível superior e pós-graduação. No caso dos especialistas, também será cobrada experiência profissional mínima de 12 anos na área pretendida (viária, saneamento, energia, produção mineral, comunicações e desenvolvimento regional e urbano). Foi criada ainda a Gratificação de Desempenho de Atividade em Infra-Estrutura (GDAIE), que turbinará o salário dos futuros servidores com base nos resultados obtidos.
A remuneração base para o cargo de especialista será de R$ 5.632,61. Os analistas serão enquadrados em um plano de carreira com progressão funcional e salarial, com vencimento básico de R$ 2.906,66 até R$ 5.151,00. Mas poderão receber até R$ 5 mil adicionais se obtiverem a pontuação máxima (100 pontos de GDAIE) nas avaliações periódicas. De acordo com o Ministério do Planejamento, executarão atividades especializadas `de planejamento, coordenação, fiscalização, assistência técnica e execução de projetos e obras de grande porte`. Ainda não foi definida a distribuição das vagas entre os ministérios.
O PAC prevê investimentos de R$ 112 bilhões em infra-estrutura em 2007, mais R$ 391,9 bilhões nos próximos três anos. Na avaliação do diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura, Adriano Pires, a medida não surtirá efeito. `O nó da infra-estrutura não está na falta de pessoal, mas em problemas como a ausência de marcos regulatórios e o excesso de burocracia`, criticou.
Fonte: Jornal Correio Braziliense
Repórter: Marcelo Tokarski
Em 11/09/2007.