28/04/2008
De 1.006 planos de previdência (existentes em 370 fundos de pensão), 98 foram responsáveis por esse resultado positivo em 31 de dezembro de 2007. Esse superávit é o que sobra de recursos após a formação de uma reserva de contingência (que representa 25% de todos os compromissos financeiros das entidades) e obrigatória por lei, de R$ 32,6 bilhões. Somando os dois saldos positivos, todo o sistema tem hoje um superávit técnico de R$ 76,1 bilhões. Em 2002, todo o sistema registrava um déficit de R$ 20 bilhões.
De acordo com o secretário de Previdência Complementar (SPC) do Ministério da Previdência, Ricardo Pena, a SPC - que regulamenta e fiscaliza os fundos de pensão, quer implantar uma resolução para determinar aos fundos de pensão regras e orientações que deverão ser seguidas antes da destinação desse superávit. Hoje, cada entidade está definindo sem uma orientação padrão o que fazer com os recursos que sobram. Alguns fundos têm reduzido contribuições dos participantes, outros têm elevado os benefícios dos inativos. A Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil), por exemplo, tem reduzido as contribuições e a SPC estima que somente ela seja responsável por cerca de R$ 30 bilhões de superávit do sistema.
Uma minuta de resolução deverá ser submetida à aprovação do Conselho Gestor da Previdência Complementar (CGPC) - formado por governo, participantes, fundos de pensão e patrocinadoras - no final de maio. Hoje, foi realizada uma reunião do CGPC em que a SPC expôs os números e anunciou a intenção de regular a destinação dos superávits. Ricardo Pena defendeu que os planos façam um ajuste de seus parâmetros e também do modelo de apuração dos resultados antes da distribuição de um superávit. `Nossa preocupação é olhar daqui 20 ou 30 anos e ter certeza de que o sistema é solvente e não em garantir hoje que alguém fique milionário`, comentou.
Os ajustes que deverão ser feitos se referem à taxa de juros aplicada como desconto para trazer os compromissos futuros com aposentadorias e pensões a valores de hoje. Segundo o secretário, 80% dos planos fechados usam hoje 6% mais inflação (medida pelo INPC), mas o mais prudente seria ajustar essa taxa para a tendência futura de redução dos juros. Outro parâmetro importante para os fundos de pensão é a tábua de vida que estima a expectativa de vida da população, principalmente após os 60 anos. Alguns fundos ainda usam referências de menor longevidade da população. Somados, todos os fundos de pensão acumulam um patrimônio de R$ 413,7 bilhões.
Repórter: ISABEL SOBRAL
Fonte: O Estado de S. Paulo
Em 28/04/2008.
De acordo com o secretário de Previdência Complementar (SPC) do Ministério da Previdência, Ricardo Pena, a SPC - que regulamenta e fiscaliza os fundos de pensão, quer implantar uma resolução para determinar aos fundos de pensão regras e orientações que deverão ser seguidas antes da destinação desse superávit. Hoje, cada entidade está definindo sem uma orientação padrão o que fazer com os recursos que sobram. Alguns fundos têm reduzido contribuições dos participantes, outros têm elevado os benefícios dos inativos. A Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil), por exemplo, tem reduzido as contribuições e a SPC estima que somente ela seja responsável por cerca de R$ 30 bilhões de superávit do sistema.
Uma minuta de resolução deverá ser submetida à aprovação do Conselho Gestor da Previdência Complementar (CGPC) - formado por governo, participantes, fundos de pensão e patrocinadoras - no final de maio. Hoje, foi realizada uma reunião do CGPC em que a SPC expôs os números e anunciou a intenção de regular a destinação dos superávits. Ricardo Pena defendeu que os planos façam um ajuste de seus parâmetros e também do modelo de apuração dos resultados antes da distribuição de um superávit. `Nossa preocupação é olhar daqui 20 ou 30 anos e ter certeza de que o sistema é solvente e não em garantir hoje que alguém fique milionário`, comentou.
Os ajustes que deverão ser feitos se referem à taxa de juros aplicada como desconto para trazer os compromissos futuros com aposentadorias e pensões a valores de hoje. Segundo o secretário, 80% dos planos fechados usam hoje 6% mais inflação (medida pelo INPC), mas o mais prudente seria ajustar essa taxa para a tendência futura de redução dos juros. Outro parâmetro importante para os fundos de pensão é a tábua de vida que estima a expectativa de vida da população, principalmente após os 60 anos. Alguns fundos ainda usam referências de menor longevidade da população. Somados, todos os fundos de pensão acumulam um patrimônio de R$ 413,7 bilhões.
Repórter: ISABEL SOBRAL
Fonte: O Estado de S. Paulo
Em 28/04/2008.