Governo estuda corrigir cadernetas pela Selic

19/03/2009
O Banco Central e o Ministério da Fazenda estudam atrelar a remuneração da caderneta de poupança a uma parte da taxa Selic. A medida, admitida por fontes do próprio ministério, visa impedir a migração dos recursos de fundos de investimentos para a caderneta de poupança, em razão do declínio do juro básico da economia. O percentual da Selic ainda não foi definido, mas é uma das principais mudanças em estudo pela equipe econômica para os cálculos das cadernetas. Para isso, no entanto, o governo terá que modificar as regras em vigor que estabelecem a remuneração da poupança pela variação da Taxa Referencial (TR) mais 6% ao ano.

Outra possibilidade estudada pelo governo seria atrelar a remuneração do investimento financeiro mais popular do país a um percentual acima do Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA). O Conselho Monetário Nacional (CMN) poderia ainda reduzir a remuneração da TR, mudando o seu cálculo, feito hoje pela média dos depósitos a prazo realizados para entre 30 e 35 dias.

O temor do governo é que, diante da queda da Selic - que remunera fundos como DI e renda fixa -, as aplicações na caderneta de poupança fiquem mais atrativas em relação aos demais investimentos. Tal fenômeno, como mesmo reconhece o governo, pode dificultar a venda de títulos públicos no mercado e a rolagem da dívida pública.

O governo prevê que, ao alterar o cálculo do rendimento da poupança baseado na taxa Selic, a remuneração do investimento cairia, porque o BC deve manter a política de reduzir a taxa de juros básicos da economia nos próximos meses.

O ex-diretor do Banco Central, Carlos Eduardo de Freitas, sócio da OF Consultoria Econômica, diz que eliminar a TR do cálculo do rendimento da poupança seria um mecanismo simples, `automático`, mas que envolveria necessariamente mudanças na lei. Nesse caso, explica Freitas, o governo teria que eliminar a variação da TR também dos empréstimos da habitação, do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Com a alteração, a Taxa Referencial, único indexador que ainda existe na economia depois dos fortes picos de inflação antes do Plano Real, em 1994, seria eliminada da caderneta de poupança.

Collor se arrepende

Em entrevista à TV Brasil, o ex-presidente e atual senador Fernando Collor (PTB-AL) reconheceu que o bloqueio do dinheiro das cadernetas de poupança, adotado por ele em 1990 a pretexto de conter inflação, foi um equívoco e que `tropeços aconteceram` quando esteve na Presidência.

Autor(es): Viviane Monteiro

Jornal do Brasil - 19/03/2009.