Fórum discute novas políticas para o setor

14/11/2007
Cerca de 1,2 mil empreendedores baianos estarão reunidos nesta quarta-feira (13), em Salvador, para a abertura do IV Fórum de Debates das Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) da Bahia. O evento, promovido pela Federação das Associações de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Estado (Femicro-BA), tem como objetivo discutir a necessidade de uma política estadual articulada e integrada para o setor. De acordo com o presidente da entidade, Moacir Vidal, são inúmeros os desafios enfrentados pelo empresariado local, a exemplo do elevado índice de mortalidade. `Aproximadamente 50% dos empreendimentos acabam fechando suas portas até o quinto ano de funcionamento. Essa é uma das maiores taxas do mundo`, argumenta.

Com 230 mil pequenos negócios em operação no território baiano, o mercado convive ainda, segundo o dirigente, com outros problemas, como a falta de capacitação, informação e planejamento. Aliado a esses entraves, Vidal destaca também os obstáculos relativos à própria administração diária de uma companhia de menor porte no Brasil. `Ter uma pequena empresa já é um desafio. Embora menor, ela tem as mesmas atribuições das grandes corporações, sejam tarefas de ordem tributária, trabalhista ou jurídica. A diferença é que os maiores têm condições de ter um especialista em cada área. Já o pequeno empresário tem que entender de tudo e jogar em todas as posições`, discute.

Outro empecilho, conforme avalia, está na necessidade de organização dessas unidades, seja do ponto de vista geográfico ou setorial. `Ou seja, é preciso buscar o associativismo`, completa. Apesar do tema tributário está constantemente na pauta de reclamações do campo empresarial, na análise do presidente, a alta carga de tributos não está entre as principais questões do segmento. `O que interfere mesmo é o excesso de burocracia no pagamento dos impostos. Por isso, defendemos a questão da simplificação`, afirma.

Dentre as atividades do fórum, cuja programação começa às 9h - no Convention Center do Hotel Sol Bahia, em Patamares -, está a realização de palestras sobre o Simples Nacional e os desdobramentos da Lei Geral das Microempresas. Com relação ao tema, Moacir explica que ainda existem muitas dúvidas acerca dos efeitos dessa legislação. `Por exemplo, em mais de 90% dos municípios baianos, a lei não foi implementada. Essa implementação total vai demorar pelo menos uns cinco anos. Por enquanto, temos muita gente com dúvida se deve aderir ou não`, ressalta.

Com a participação de representantes do Sebrae e de instituições financeiras, como o Banco do Nordeste (BNB), Banco do Brasil, Bradesco e Desenbahia, o encontro abrirá espaço para debater, entre outros pontos, os assuntos jurídicos e tributários que afetam o setor, além do crédito bancário e da inclusão digital. Durante o evento será realizado também o Seminário Estadual de Política Articulada para as ME e EPP do Estado da Bahia. Na ocasião, serão apresentados os programas e projetos que foram entregues ao governo como sugestão de uma política integrada de ações para o desenvolvimento do setor. Conforme informações da Femicro, o fórum irá atrair caravanas de diversos municípios, incluindo empresários do sul e semi-árido baianos e da região metropolitana de Salvador.

Fonte: Jornal Correio da Bahia

13/11/07