07/12/2007
O posto de atendimento da Ouvidoria Geral do Estado no Pelourinho está comemorando seis meses de funcionamento ininterrupto. Antiga reivindicação da comunidade local, o equipamento tem facilitado a comunicação entre a população do Centro Antigo de Salvador e o Governo do Estado, auxiliando na melhor prestação de serviços públicos na área.
Funcionando na casa nº12 do Largo do Pelourinho, de propriedade do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), o posto foi inaugurado em 12 de junho deste ano. Elogios, denúncias e reclamações diversas fazem parte do rol de registros das pessoas que o procuram. Até agora, a unidade recebeu mais de 80 solicitações de moradores, concessionários e freqüentadores do Centro Histórico. As mais freqüentes envolvem habitação, policiamento e concessões de imóveis para instalações comerciais.
Após o registro, as informações são encaminhadas às ouvidorias específicas. As queixas de segurança, por exemplo, são encaminhadas à Secretaria da Segurança Pública ou Polícia Militar. Pedidos de concessões de imóveis estaduais vão para a ouvidoria do Ipac. Ordenamento do comércio informal é repassado à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e limpeza à Limpurb, órgãos da Prefeitura responsáveis pelas áreas. O atendimento é presencial e não impõe restrições para tipos de queixas ou denúncias. `O posto no Pelourinho é importante também para o Ipac porque é mais uma forma de participação efetiva do cidadão no trabalho de conservação e salvaguarda do patrimônio público`, comenta o diretor geral do instituto, Frederico Mendonça. O posto ocupa uma casa onde funciona Diretoria de Ações Culturais do Ipac, responsável pelo Programa Pelourinho Cultural, que só no mês de novembro promoveu 40 eventos no Pelô. A Secretaria da Cultura, por meio do instituto, tem cedido diversos imóveis no Centro Histórico para que os poderes públicos, federal e estadual possam atuar mais próximos à comunidade do Pelourinho, melhorando os serviços prestados à população. Um dos exemplos mais recentes foi à cessão do imóvel nº10, da Rua Frei Vicente, para o funcionamento do Núcleo de Direitos Humanos da Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos do Estado, inaugurado em 10 de outubro.
No prédio nº41, da Rua Gregório de Mattos, está funcionando o Escritório de Referência do Centro Antigo de Salvador, congregando ações de cinco secretarias estaduais, cinco ministérios, Unesco e órgãos da Prefeitura do Salvador. O escritório pretende articular todos os envolvidos com o objetivo de melhorar administração geral do Centro Histórico. O atendimento ao público na Ouvidoria acontece de segunda a sexta-feira, sempre das 9h30 às 17h. O interessado pode usar ainda o sistema on line por meio do site www.ouvidoriageral.ba.gov.br ou ligação gratuita pelo telefone 0800 284 0011.
Fonte: Agecom
07/12/2007
Funcionando na casa nº12 do Largo do Pelourinho, de propriedade do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), o posto foi inaugurado em 12 de junho deste ano. Elogios, denúncias e reclamações diversas fazem parte do rol de registros das pessoas que o procuram. Até agora, a unidade recebeu mais de 80 solicitações de moradores, concessionários e freqüentadores do Centro Histórico. As mais freqüentes envolvem habitação, policiamento e concessões de imóveis para instalações comerciais.
Após o registro, as informações são encaminhadas às ouvidorias específicas. As queixas de segurança, por exemplo, são encaminhadas à Secretaria da Segurança Pública ou Polícia Militar. Pedidos de concessões de imóveis estaduais vão para a ouvidoria do Ipac. Ordenamento do comércio informal é repassado à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e limpeza à Limpurb, órgãos da Prefeitura responsáveis pelas áreas. O atendimento é presencial e não impõe restrições para tipos de queixas ou denúncias. `O posto no Pelourinho é importante também para o Ipac porque é mais uma forma de participação efetiva do cidadão no trabalho de conservação e salvaguarda do patrimônio público`, comenta o diretor geral do instituto, Frederico Mendonça. O posto ocupa uma casa onde funciona Diretoria de Ações Culturais do Ipac, responsável pelo Programa Pelourinho Cultural, que só no mês de novembro promoveu 40 eventos no Pelô. A Secretaria da Cultura, por meio do instituto, tem cedido diversos imóveis no Centro Histórico para que os poderes públicos, federal e estadual possam atuar mais próximos à comunidade do Pelourinho, melhorando os serviços prestados à população. Um dos exemplos mais recentes foi à cessão do imóvel nº10, da Rua Frei Vicente, para o funcionamento do Núcleo de Direitos Humanos da Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos do Estado, inaugurado em 10 de outubro.
No prédio nº41, da Rua Gregório de Mattos, está funcionando o Escritório de Referência do Centro Antigo de Salvador, congregando ações de cinco secretarias estaduais, cinco ministérios, Unesco e órgãos da Prefeitura do Salvador. O escritório pretende articular todos os envolvidos com o objetivo de melhorar administração geral do Centro Histórico. O atendimento ao público na Ouvidoria acontece de segunda a sexta-feira, sempre das 9h30 às 17h. O interessado pode usar ainda o sistema on line por meio do site www.ouvidoriageral.ba.gov.br ou ligação gratuita pelo telefone 0800 284 0011.
Fonte: Agecom
07/12/2007