Segurança alimentar na Bahia é tema de debates

24/04/2007
A Bahia é o oitavo estado no ranking nacional de risco na segurança alimentar e nutricional, com 50,2% da sua população se alimentando de forma inadequada, segundo a Pesquisa por Amostragem de Domicílio (PNAD/2006). Para melhorar essa condição e discutir as diretrizes que serão apresentadas para o estado no III Congresso Nacional de Segurança Alimentar, previsto para julho, em Fortaleza (CE), está sendo realizada até amanhã, no Centro de Convenções, a III Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia.

O evento reúne cerca de 700 pessoas, entre representantes da sociedade civil e dos governos municipal, estadual e federal. A abertura da conferência contou com a presença do governador Jaques Wagner, do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e do presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), Chico Menezes.

O semi-árido é a região baiana onde o problema da fome é mais grave. `Via Secretaria de Integração Nacional, estamos lançando o Prodecar, um programa que vai reunir os 36 municípios de mais baixo IDH do nosso estado em uma ação combinada de várias secretarias para melhorar a qualidade de vida dessas populações`, afirmou Wagner.

O Estado pretende ampliar programas como o de aquisição de alimentos, em especial o relativo ao leite. O governador avaliou que a Bahia está aquém do que outros estados menores conseguem com esse tipo de programa e que isso é fruto da política adotada pela administração anterior, que não utilizava a cota oferecida pelo governo federal. `Aqui, estamos vendo as três esferas de governo, federal, estadual e municipal, se reunindo para fazermos um Brasil seguro no ponto de vista alimentar e nutricional`, enfatizou.

Investimentos. Para a Bahia, em 2006, o governo federal investiu mais de R$ 168 milhões em programas de distribuição de cestas básicas, de fortalecimento da agricultura familiar e na construção de cisternas, beneficiando cerca de 850 mil pessoas. Patrus Ananias disse que, para o semi-árido, o governo federal está desenvolvendo projetos e pesquisas, além de uma avaliação mais constante das ações implementadas.

`Temos alguns programas específicos para o Nordeste, como a construção de cisternas de superfície, a aquisição de alimentos, em especial o leite, além de outros trabalhos de parceria tanto na área de assistência e desenvolvimento social, como na área de transferência de renda, entre outras`, explicou.

Vinculação das políticas sociais

O ministro afirmou que o governo federal está trabalhando para vincular as políticas sociais e, nesse sentido, relacionar o direito humano à alimentação com a saúde. `Nessa linha, estamos consolidando o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil, como fizemos com os sistemas únicos de saúde e de assistência social`, disse.

Para ele, a partir da aprovação da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), está sendo criada uma linha integrada de políticas públicas, envolvendo a União, os estados e os municípios, com a participação da sociedade civil.

Ananias avaliou que o governo federal está vencendo a luta contra a fome na Bahia e no Brasil. `Temos pesquisas que mostram a redução desse quadro em função de vários programas, como o Bolsa Família, que garante pelo menos três refeições diárias para 94% das crianças que estão inscritas e para mais de 80% das pessoas adultas vinculadas ao programa`, observou.

O ministro lembrou também que, vinculado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), existe o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da agricultura familiar, garantindo emprego e renda no campo.

Fonte: Diário Oficial

24/04/07