Ministro propõe mudanças no desconto em tarifa de energia elétrica

08/08/2007
O ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner, propôs nesta quarta-feira mudanças na concessão do desconto na tarifa de energia elétrica a pessoas de baixa renda. Em audiência pública hoje na Comissão Especial da Tarifa Social, na Câmara dos Deputados, Hubner pediu que o critério da renda seja o único avaliado para conceder o benefício.

Atualmente, qualquer família que consome até 80 KWh tem desconto de até 65% na conta de luz, independentemente da renda. `Até um deputado que more sozinho em um flat aqui em Brasília pode estar tendo o benefício`, comentou Hubner.

Quem consome entre 80 e 220 KWh por mês, de acordo com o Estado, tem que se cadastrar junto à concessionária para ter direito ao benefício. O desconto é automático para os cadastrados no Bolsa Família.

O benefício é pago por todos os consumidores de energia elétrica, já que é compensado na conta de luz. `Esse subsidio acaba afetando a tarifa de todos os consumidores`, ressaltou o ministro.

A grande maioria dos beneficiários da Tarifa Social estão na faixa de consumo de até 80 KWh, ou seja, recebem o desconto automaticamente. São 14 milhões de famílias nessa faixa e outras 4 milhões entre 80 e 220 KWh.

O ministro sugeriu ainda que o benefício seja dado para a mesma faixa de consumo sem as variações que ocorrem hoje por região. No Nordeste e no Rio de Janeiro, por exemplo, o consumo máximo para o desconto é de 140 KWh enquanto em São Paulo chega a 220 KWh.

Reajuste

Hubner disse ainda que o governo terá que rever a maneira como são feitos hoje os reajustes nas tarifas de distribuidoras de todo o país. Atualmente, a Aneel leva em consideração questões como produtividade e investimentos para estabelecer o valor da tarifa. Ou seja, companhias com maior eficiência e que atuam em mercados onde os investimentos já foram amortizados tendem a ter tarifas mais baixas. `Desse jeito as tarifas mais baixas serão em mercados como São Paulo e Brasília`, declarou.

Fonte: LORENNA RODRIGUES

da Folha Online, em Brasília

Em 8/08/2007.