Receita Federal espera acelerar despacho de bens importados

24/03/2008
Questionada sobre as reclamações a respeito dos procedimentos no desembaraço de mercadorias, a Secretaria da Receita Federal do Brasil respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que em 2007, o tempo médio bruto no despacho de importação na 5ª Região Fiscal, que engloba Bahia e Sergipe, foi de aproximadamente 3 dias e 20 horas.

`Este é o tempo médio desde o momento em que o empresário registra a Declaração de Importação (DI) até o momento em que a carga é liberada pela fiscalização.

Para 2008, a 5ª Região Fiscal estabeleceu a meta de 3 dias e meio. Na exportação, este mesmo tempo foi de aproximadamente 8 horas. A meta definida para 2008 é de 6 horas`.

A Receita Federal aponta comprometimento dos importadores nos atrasos, ressaltando que a alfândega aguarda que os importadores façam a entrega dos documentos necessários à instrução do despacho e que há elevada incidência de erros no preenchimento das declarações.

`A Receita Federal está criando atrasos enormes, principalmente para industriais de petróleo.

Os processos de análise são antiquados e os fiscais são inexperientes`, reclamou o consultor Márcio Pires.

FIEB - Em resposta às críticas de que não tem atuação eficiente na atração de empreendimentos industriais para a Bahia, o presidente da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), Jorge Lins Freire, passa a responsabilidade ao governo estadual. `Atração de empresas é política de governo, a gente tem um modelo de desenvolvimento baseado no apoio à competitividade, mão-de-obra e tecnologia. Precisamos de grandes investimentos na Bahia`, afirmou Lins Freire.

O presidente da Fieb garantiu apoio a todos os que procuram pela Federação. `Realmente, a Braskem atua praticamente sozinha no Pólo Petroquímico de Camaçari, mas a Petrobras já está retomando seus investimentos nesa área`, comentou Jorge Lins Freire.

Em 2003, a Fieb elaborou e entregou ao governo o documento `Uma agenda para a indústria da Bahia`, o qual, a partir de consultas feitas aos sindicatos filiados, hierarquizou os principais temas de interesse do setor e apontou soluções para os problemas, com revisão em 2007.

Fonte: A Tarde

Em 24/03/2008.

FFAAA Tarde