TV por assinatura terá licença no âmbito nacional

08/11/2011
. O novo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, que tomou posse ontem, afirmou que as empresas de TV por assinatura terão uma licença nacional, o que lhes garantirá a oferta do serviço não apenas em uma cidade, mas em vários municípios. A informação foi da em entrevista ao GLOBO. As empresas também terão liberdade para escolher qual tecnologia usarão para levar a programação à casa do consumidor - cabo, satélite e até o IPTV, que é a televisão transmitida por meio de protocolo internet.

A expectativa é que, entre fevereiro e março, no máximo, a agência conceda as primeiras outorgas do novo serviço de TV por assinatura. O preço será de R$9 mil para cada licença, por prazo indeterminado. A primeira proposta da Anatel era uma autorização por cidade.

- A autorização nacional tem por objetivo tentar pulverizar o mercado, tornando as regras mais flexíveis - disse.

João Rezende prometeu aumentar a transparência das decisões do órgão regulador. Ele afirmou que as reuniões da diretoria começarão a ser transmitidas ao vivo por um telão, a partir do próximo dia 24. Reforçou, ainda, que a relação dos processos abertos na Agência e a quem eles serão destinados terá maior publicidade.



- Há um anseio da sociedade para acompanhar de perto as decisões da Anatel - disse Rezende, em seu discurso. 2,5GHz e 400MHz entrarão em consulta pública

Ele destacou que as metas de qualidade decididas na semana passada, que estabelecem velocidade na internet, valerão também para a Banda Larga Popular. Esse é também o mesmo entendimento do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que participou da solenidade de posse na Anatel. Há no mercado divergências sobre essa questão.

O ministro afirmou que os editais de licitação dos leilões das frequências de 2,5 GHz e de 400 MHz, que deverão ser colocados em consulta pública ainda este mês, darão ênfase ao cumprimento das metas de universalização e de prazos por parte dos vencedores e não apenas ao aumento de arrecadação.

- Teremos uma boa arrecadação, mas não será essa a ênfase que vamos dar - disse Paulo Bernardo.

A frequência de 2,5 GHz permitirá o serviço de 4G na telefonia móvel. Já a faixa de 400 MHz será usada para levar telefonia e internet à zona rural.

Autor(es): agência o globo:Geralda Doca Mônica Tavares

O Globo - 08/11/2011.