24/04/2008
O prédio de nº. 2, na Ladeira da Barroquinha, que desabou na madrugada de ontem, já estava condenado pela Coordenação de Defesa Civil de Salvador (Codesal) desde 28 de agosto do ano passado. Proprietária do imóvel, a Associação dos Caixeiros Viajantes da Bahia tinha sido notificada pela Sucom (Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município) para que desocupasse o local e fizesse as reformas.
Num levantamento técnico feito no ano passado pela Codesal em 414 imóveis espalhados pelo Centro Histórico, Comércio, Barbalho e Cidade Baixa, foi constatado que apenas 194 deles foram considerados seguros para serem ocupados, 92 apresentavam pequenos problemas estruturais, 46 necessitavam de intervenções imediatas, mas sem riscos iminentes de desabamentos, e outros 82 apresentavam riscos de desabamentos.
No desabamento parcial (já que a fachada continua de pé), ocorrido ontem pela manhã, ficaram destruídas as três lojas que funcionavam no andar térreo e parte das dependências de um hotel de pernoite, que funcionava nos dois andares superiores.
Não houve feridos, mas, no final da manhã, outra parede lateral do prédio desabou, causando pânico entre os comerciantes das lojas próximas e os pedestres que passavam pelo local. A Polícia Militar interditou a rua e a Codesal determinou que as demais lojas fechassem as portas, por causa do risco de novos desabamentos.
A vistoria feita no imóvel pela Codesal no ano passado havia constatado que o local não oferecia condições de ser ocupado.
Na ocasião, foi encaminhado um relatório à Sucom, que notificou os proprietários do imóvel, que, por sua vez, se comprometeram em fazer as reformas. Contudo, conforme denunciaram os três locatários das lojas que funcionavam no andar térreo do prédio, apesar dos constantes alertas, nenhuma medida foi adotada no período.
AVALIAÇÕES - Apesar do alerta dos técnicos da Defesa Civil, com cópias do estudo sido enviadas para o governo do Estado, através da Conder (Companhia de Desenvolvimento do Estado da Bahia) e Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), a maioria dos prédios continua na mesma situação de riscos, ocupados por famílias e tendo atividades comerciais.
Nos 82 prédios considerados em situação de maior risco, residiam, até o ano passado, 530 pessoas, a maioria delas locatários dos imóveis e que, mesmo tendo sido notificadas pela Codesal, permanecem no local. `É uma situação em que a vida humana fica em perigo, e a interdição desses imóveis seria o melhor caminho, mas encontramos dificuldades porque a maioria desses imóveis é tombada`, se queixa o secretário municipal de Habitação, Antônio Eduardo Abreu.
Ontem o chefe da equipe de vistoria do Iphan, Bruno Tavares, e a arquiteta Maria Rocha Andrade, também do órgão, disseram que o imóvel parcialmente destruído não é tombado individualmente, mas faz parte da área poligonal tombada no entorno da Igreja da Barroquinha. Bruno explicou que será preciso uma análise prévia para saber se haverá condições de o prédio, do qual restou a fachada principal, ser ou não recuperado, mas adiantou que só haverá demolição caso haja impossibilidade de restauração. `Não podemos nos esquecer que faz parte de uma área tombada`, afirmou.
AÇÃO URGENTE - O secretário de Habitação de Salvador, Eduardo Abreu, por sua vez, explicou que não é atribuição da Codesal demolir imóveis - essa tarefa cabe à Sucom. Mas, mesmo nos casos em que a interdição é recomendada, por se tratar de áreas tombadas, só pode intervir com a anuência do órgão federal. Ele disse que será preciso uma ação conjunta entre o Iphan, Conder (que é o órgão que cuida da parte operacional do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - Ipac) e a própria Codesal para uma ação urgente. Com o aumento das chuvas, a maior preocupação da prefeitura é que muitos dos imóveis relacionados como de riscos não têm obras de restauração.
`Em situações como essa, o melhor caminho é a interdição para se evitar uma tragédia`, disse.
Famílias convivem com o perigo
Dentre os 82 prédios que são considerados os de maiores riscos de desabamento, conforme o relatório da Codesal, elaborado no ano passado, um deles, alguns estão em completa ruína, como o antigo Elevador do Taboão, ou um imóvel de cinco andares no início da Ladeira da Conceição da Praia, no Comércio.
Outros, contudo, como o prédio de nº. 5 na Rua dos Adobes, no bairro do Santo Antônio, está ocupado por 25 famílias, que, mesmo tendo sido notificadas pela Codesal para que deixassem o local, permanecem no imóvel alegando que não têm para onde ir. `A gente vive aqui por necessidade e não por opção`, disse o morador Ibernon Rodrigues, de 52 anos, que atua como uma espécie de síndico, representando os outros moradores.
Ibernon fala pelos demais moradores, explicando que todos sabem dos riscos e que vivem com medo, e que `somente a graça de Deus não permitiu que o prédio desabasse`. Ele diz que a última reforma foi feita em 1988, com a substituição de algumas madeiras do telhado e reforço em algumas paredes internas.
`Mas para sair daqui só se tivermos onde morar`, afirma.
Na relação elaborada pela Codesal no ano passado, a maior parte dos imóveis de alto risco está no Centro Histórico, numa área que vai do Largo Dois de Julho ao Santo Antônio. Dez dos imóveis relacionados estão na área de restauração da 7ª Etapa do Centro Histórico, e quatro estão sob intervenção de obras da Conder.
LEI - Pela Lei 5.907, de 2004, da Sucom, cabe ao proprietário do imóvel restaurá-lo. `O nosso grande problema é que, na maioria das vezes, o imóvel é tombado, e não pode ser demolido, mas sim restaurado, o que é um processo demorado. Ou, então, os donos não são encontrados, e mesmo quando esses imóveis são interditados, acabam sendo invadidos`, explicou.
Estado quer manutenção de donos de imóveis
Em setembro passado, a Secretaria de Cultura do Estado mobilizou órgãos das três instâncias governamentais para montar um plano estratégico e reiniciar uma recuperação do Centro Antigo de Salvador. Referia-se ao patrimônio material e imaterial. Os recursos alocados para a empreitada são da ordem de R$ 200 milhões e incluem projetos que vêm sendo implementados há anos, a exemplo da Sétima Etapa de Recuperação do Centro Histórico, o Rememorar, o Morar Melhor e outros.
E esta semana, como noticiado ontem por A TARDE, o governo direcionou R$ 1,4 milhão do seu orçamento para um convênio com a Unesco.
O diretor do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), órgão responsável pela proteção do patrimônio no Estado, alegou esses programas para sustentar que o governo está fazendo a sua parte e que os proprietários de imóveis também têm que fazer a deles.
`Mas eles não fazem. O Estado tem atuado. Lançou a cartilha, no sentido de divulgar para que a sociedade cobre a recuperação dos imóveis`, insistiu.
`Mas quem tem poder sobre o uso do solo urbano é o poder municipal. Muitas vezes, temos que recorrer ao poder judiciário`, alegou.
`O patrimônio é particular, recursos existem, e há disponibilidade de assistência técnica.
O Estado não pode ser o único provedor, não é possível que proprietários fiquem só esperando do Estado. Cada um tem que fazer sua parte`, concluiu.
Fonte: Jornal A Tarde
Repórter: ADILSON FONSÊCA
darocha@atarde.com.br
Em 24/04/2008.
Num levantamento técnico feito no ano passado pela Codesal em 414 imóveis espalhados pelo Centro Histórico, Comércio, Barbalho e Cidade Baixa, foi constatado que apenas 194 deles foram considerados seguros para serem ocupados, 92 apresentavam pequenos problemas estruturais, 46 necessitavam de intervenções imediatas, mas sem riscos iminentes de desabamentos, e outros 82 apresentavam riscos de desabamentos.
No desabamento parcial (já que a fachada continua de pé), ocorrido ontem pela manhã, ficaram destruídas as três lojas que funcionavam no andar térreo e parte das dependências de um hotel de pernoite, que funcionava nos dois andares superiores.
Não houve feridos, mas, no final da manhã, outra parede lateral do prédio desabou, causando pânico entre os comerciantes das lojas próximas e os pedestres que passavam pelo local. A Polícia Militar interditou a rua e a Codesal determinou que as demais lojas fechassem as portas, por causa do risco de novos desabamentos.
A vistoria feita no imóvel pela Codesal no ano passado havia constatado que o local não oferecia condições de ser ocupado.
Na ocasião, foi encaminhado um relatório à Sucom, que notificou os proprietários do imóvel, que, por sua vez, se comprometeram em fazer as reformas. Contudo, conforme denunciaram os três locatários das lojas que funcionavam no andar térreo do prédio, apesar dos constantes alertas, nenhuma medida foi adotada no período.
AVALIAÇÕES - Apesar do alerta dos técnicos da Defesa Civil, com cópias do estudo sido enviadas para o governo do Estado, através da Conder (Companhia de Desenvolvimento do Estado da Bahia) e Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), a maioria dos prédios continua na mesma situação de riscos, ocupados por famílias e tendo atividades comerciais.
Nos 82 prédios considerados em situação de maior risco, residiam, até o ano passado, 530 pessoas, a maioria delas locatários dos imóveis e que, mesmo tendo sido notificadas pela Codesal, permanecem no local. `É uma situação em que a vida humana fica em perigo, e a interdição desses imóveis seria o melhor caminho, mas encontramos dificuldades porque a maioria desses imóveis é tombada`, se queixa o secretário municipal de Habitação, Antônio Eduardo Abreu.
Ontem o chefe da equipe de vistoria do Iphan, Bruno Tavares, e a arquiteta Maria Rocha Andrade, também do órgão, disseram que o imóvel parcialmente destruído não é tombado individualmente, mas faz parte da área poligonal tombada no entorno da Igreja da Barroquinha. Bruno explicou que será preciso uma análise prévia para saber se haverá condições de o prédio, do qual restou a fachada principal, ser ou não recuperado, mas adiantou que só haverá demolição caso haja impossibilidade de restauração. `Não podemos nos esquecer que faz parte de uma área tombada`, afirmou.
AÇÃO URGENTE - O secretário de Habitação de Salvador, Eduardo Abreu, por sua vez, explicou que não é atribuição da Codesal demolir imóveis - essa tarefa cabe à Sucom. Mas, mesmo nos casos em que a interdição é recomendada, por se tratar de áreas tombadas, só pode intervir com a anuência do órgão federal. Ele disse que será preciso uma ação conjunta entre o Iphan, Conder (que é o órgão que cuida da parte operacional do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - Ipac) e a própria Codesal para uma ação urgente. Com o aumento das chuvas, a maior preocupação da prefeitura é que muitos dos imóveis relacionados como de riscos não têm obras de restauração.
`Em situações como essa, o melhor caminho é a interdição para se evitar uma tragédia`, disse.
Famílias convivem com o perigo
Dentre os 82 prédios que são considerados os de maiores riscos de desabamento, conforme o relatório da Codesal, elaborado no ano passado, um deles, alguns estão em completa ruína, como o antigo Elevador do Taboão, ou um imóvel de cinco andares no início da Ladeira da Conceição da Praia, no Comércio.
Outros, contudo, como o prédio de nº. 5 na Rua dos Adobes, no bairro do Santo Antônio, está ocupado por 25 famílias, que, mesmo tendo sido notificadas pela Codesal para que deixassem o local, permanecem no imóvel alegando que não têm para onde ir. `A gente vive aqui por necessidade e não por opção`, disse o morador Ibernon Rodrigues, de 52 anos, que atua como uma espécie de síndico, representando os outros moradores.
Ibernon fala pelos demais moradores, explicando que todos sabem dos riscos e que vivem com medo, e que `somente a graça de Deus não permitiu que o prédio desabasse`. Ele diz que a última reforma foi feita em 1988, com a substituição de algumas madeiras do telhado e reforço em algumas paredes internas.
`Mas para sair daqui só se tivermos onde morar`, afirma.
Na relação elaborada pela Codesal no ano passado, a maior parte dos imóveis de alto risco está no Centro Histórico, numa área que vai do Largo Dois de Julho ao Santo Antônio. Dez dos imóveis relacionados estão na área de restauração da 7ª Etapa do Centro Histórico, e quatro estão sob intervenção de obras da Conder.
LEI - Pela Lei 5.907, de 2004, da Sucom, cabe ao proprietário do imóvel restaurá-lo. `O nosso grande problema é que, na maioria das vezes, o imóvel é tombado, e não pode ser demolido, mas sim restaurado, o que é um processo demorado. Ou, então, os donos não são encontrados, e mesmo quando esses imóveis são interditados, acabam sendo invadidos`, explicou.
Estado quer manutenção de donos de imóveis
Em setembro passado, a Secretaria de Cultura do Estado mobilizou órgãos das três instâncias governamentais para montar um plano estratégico e reiniciar uma recuperação do Centro Antigo de Salvador. Referia-se ao patrimônio material e imaterial. Os recursos alocados para a empreitada são da ordem de R$ 200 milhões e incluem projetos que vêm sendo implementados há anos, a exemplo da Sétima Etapa de Recuperação do Centro Histórico, o Rememorar, o Morar Melhor e outros.
E esta semana, como noticiado ontem por A TARDE, o governo direcionou R$ 1,4 milhão do seu orçamento para um convênio com a Unesco.
O diretor do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), órgão responsável pela proteção do patrimônio no Estado, alegou esses programas para sustentar que o governo está fazendo a sua parte e que os proprietários de imóveis também têm que fazer a deles.
`Mas eles não fazem. O Estado tem atuado. Lançou a cartilha, no sentido de divulgar para que a sociedade cobre a recuperação dos imóveis`, insistiu.
`Mas quem tem poder sobre o uso do solo urbano é o poder municipal. Muitas vezes, temos que recorrer ao poder judiciário`, alegou.
`O patrimônio é particular, recursos existem, e há disponibilidade de assistência técnica.
O Estado não pode ser o único provedor, não é possível que proprietários fiquem só esperando do Estado. Cada um tem que fazer sua parte`, concluiu.
Fonte: Jornal A Tarde
Repórter: ADILSON FONSÊCA
darocha@atarde.com.br
Em 24/04/2008.