12/03/2007
A chuva das últimas semanas castigou tanto a Bahia que alguns municípios ainda continuam em estado de emergência. O Rio São Francisco transbordou a ponto de deixar bairros completamente submersos e centenas de famílias desalojadas. De acordo com a Coordenação de Defesa Civil (Cordec), 23 municípios estão em situação de emergência devido a enchente do rio. As obras de recuperação da Secretaria Estadual de Infra-estrutura ainda não começaram porque o nível da água continua elevado. A chuva causou tantos prejuízos que foi necessário fazer 11 grandes intervenções na malha rodoviária. `Nós tivemos dois problemas sérios, um no oeste (Anel da soja) com 232 km de estrada que devem ser recuperadas assim que parar a chuva forte porque tem dois milhões de toneladas de soja para serem escoadas. E a outra, em Juazeiro, com 140 km de estrada totalmente destruída, onde deverá ser feita a recuperação emergencial para o escoamento da produção do açúcar`, disse o secretário estadual de infra-estrutura Antônio Carlos Batista Neves durante visita à Tribuna da Bahia, onde foi recebido pelo diretor Walter Pinheiro.
Ele acrescentou também intervenções no Sul e Sudeste da Bahia. O trecho que liga Itamaraju a Prado (BA 489) foi feito um desvio provisório para dar condições de tráfego, a estrada que liga Xique-Xique a Irecê teve a Barra recuperada, mas como o rio tornou a subir muito rompeu em outro lugar. Passou por intervenções também o Vale de Jequiriçá e Santo Antonio de Jesus, ambas por causa de queda de barreira.
`Em Jequiriçá a desobstrução ocorreu em três dias e na BR 101, no trecho Itamaraju em direção a Salvador foi liberada em quatro dias`, frisou o secretário atribuindo a harmonia entre o governo estadual e federal. A sintonia entre as esferas possibilitou intervenção imediata na estrada com investimento de R$ 5 milhões, estando previstas a conclusão das obras em mais quatro meses.
Por conta do caos da chuva e também em virtude das obras, os motoristas que saírem de Vitória da Conquista para Ilhéus e vice-versa optam por alguns dos desvios que passam por Uruçuca, Jequié, Itabuna, Ubaitaba, Poções, Barra da Choça e Encruzilhada.
O governador interditou este trecho imediatamente por se tratar de passagem obrigatória para turistas. Os desvios que os motoristas podem trafegar abrangem as BR`s 116, 330, 101, 415 e a BA-262. `Esta estrada foi construída entre o final da década de 50 e início da década de 60 e se encontra em situação precária há 15 anos. Um programa de recuperação existe desde 2002, e por incrível que pareça, tinha um projeto de alta qualidade sob responsabilidade do Derba pronto para execução, mas não foi realizado. Essa foi a razão da situação da estrada ter chegado nesse ponto`, explicou Batista Neves.
Localidades como Ibotirama, Xique-Xique, Barra, Carinhanha, Porpará, Muquém do São Francisco, Caetité, região de Luís Eduardo Magalhães (próximo a Juazeiro) e Barreiras passarão por intervenções assim que o nível do rio começar a baixar, conforme Batista Neves. `Emergencialmente, estão previstos um investimento de R$10 a R$ 15 milhões para dar condições de trafegabilidade. Entretanto, depois serão feitas as obras definitivas`.
Via Portuária foi incluída no PAC de Lula
Para os portos, uma das ações a serem executadas pela Seinfra é melhorar a estocagem, criando uma via de acesso ao porto e uma via que servirá de `pulmão` para dar velocidade ao escoamento da produção. `O governador Jaques Wagner determinou que fizéssemos um estudo detalhado para fazer um diagnóstico das deficiências. Com isso, estivemos em Brasília, em janeiro, e o governador conseguiu colocar no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) a via portuária, que é uma reivindicação antiga do porto de Salvador. Esta via sairá do porto de Salvador até a BR 324 e funcionará como um `pulmão` para estoque de container, em uma área de 120 mil metros quadrados (antigo almoxarifado da Embasa)`, declarou Batista Neves.
Está previsto ainda a criação de mais um terminal de container, orçada em R$ 132 milhões. Para isso, está sendo estudada uma PPP (Parceria Pública Privada) devido a grande procura de empresas interessadas. Outra ação no porto de Salvador será aumentar a profundidade, já que os navios que atracam hoje têm em média de 15 a 18 metros de profundidade, havendo risco de encalhamento. Será aumentada também bacia de evolução, já que os navios que chegam à Bahia têm acima de 300 metros cumprimento com 18 metros de profundidade.
Hidrovia deve ser recuperada pelo governo
A Seinfra estuda uma recuperação na hidrovia de São Francisco a Juazeiro para escoamento de produção para o Porto de Aratu. O governo da Bahia já incluiu no PAC a recuperação da hidrovia do São Francisco, orçada em R$ 110 milhões. A obra tem como objetivo dar condições de escoamento da produção do São Francisco pela hidrovia e também pelo modal ferroviário do Porto. `Nossas hidrovias são interessantes porque além de trazer o produto do oeste, elas levam produtos, suplementos, adubos, combustível e implementos agrícolas. Dessa forma ela tem carga de ida e volta`.
Até o final desta semana, a Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicação na Bahia) deve terminar de cadastrar todas as embarcações em torno da Baía de Todos os Santos a fim de coibir a navegação clandestina. Com o cadastramento será possível definir as rotas e faremos licitações. `Serão criadas equipes jurídicas ou associações para agrupar barcos de vários portes para as concessões que serão fiscalizadas pela Marinha. Porque não tinha rota definida, o comandante operava na rota que queria. Isso não vai acontecer mais porque a marinha tem o poder de polícia e nós da concessão. Estamos trabalhando muito afinados com o governo Federal, a Marinha está dando uma cobertura muito grande e quem descumprir as regras terá o barco apreendido`, disse Batista Neves.
Sistema ferry-boat passa por mudanças
O ferry-boat, alvo de reclamações dos usuários devido a precariedade do serviço prestado foi regulada. O secretário Batista Neves disse que quando assumiu encontrou apenas três ferries funcionando. `Exigimos que a TWB cumprisse o que estava determinado no contrato de concessão e, em 45 dias, foram ativados seis ferries, quatro lanchas rápidas com capacidade para 30 passageiros cada uma, e um catamarã com capacidade para 200 passageiros. Também foram instalados bilhete eletrônico, 84 câmeras para coibir o vandalismo e adquiridos 1,6 mil coletes salva-vidas`.
Foi exigido ainda que a empresa responsável instalasse mil poltronas na sala de embarque nos terminais de São Joaquim e Bom Despacho, antes os usuários dispunham de bancos de cimento. Os sanitários também foram recuperados, que segundo a TWB, a empresa tinha uma perda de 200 mil por ano. Em virtude disso, determinamos que dois funcionários, um no masculino e outro no feminino para fiscalizar a utilização dos banheiros nos terminais e de todos os ferries. `Além disso, nós descobrimos que havia um fundo nacional na linha mercantil para execução de navios. O governador Jaques Wagner conseguiu com o Banco do Nordeste financiar R$ 100 milhões para a compra de dois ferries novos com capacidade igual a esses que já estão operando. O primeiro chega em dezembro deste ano e o outro em dezembro de 2008. Com isso, esperamos que o problema seja solucionado na navegação na região da Baía de Todos os Santos`.
Aeroportos do Interior passarão por melhorias
Estão previstas a recuperação de cinco aeroportos no interior da Bahia. Entre eles, Jequié, Lapa, Barreiras, Ilhéus e Porto Seguro. A Seinfra deve firmar um convênio com a ANAC e Infraero para disponibilizar os recursos. `Em Ilhéus, será construído um novo aeroporto a 20 km da cidade em direção a Itacaré - um investimento de R$ 145 milhões.
Porto Seguro ganhará um novo aeroporto, em direção a Eunápolis, a cerca de 20 km do atual. Esse projeto está sendo desenvolvido e conta com um investimento previsto de R$ 145 milhões`, detalhou Neves. Para o Aeroporto de Salvador, foi determinado pelo governo do Estado um levantamento imediato de para estudar um trevo rodoviário de acesso. O secretário adiantou que serão quatro viadutos e que as obras estão orçadas em torno de R$ 76 milhões.
Conclusão de 340 km de estradas baianas
O secretário Batista relatou que a gestão anterior do governo estadual conseguiu uma parceria com o BID (Banco Panamericano de Desenvolvimento) para a recuperação de dois mil quilômetros de estradas, mas não chegou a concluir o serviço. `Um fato importante é que as obras foram suspensas em 31 de outubro porque o BIRD não liberava mais verba. Eles (governo passado) gastaram toda contrapartida e hoje o Estado está com essa incumbência de recuperar os 343 km de estrada restantes. Por isso, negociamos com o BIRD, que tem um saldo de R$68 milhões e o Estado terá que investir mais R$127 milhões para concluir essas obras`.
Ele alegou ainda que encontrou a malha rodoviária sucateada, especificando as 20 residências do Derba (Departamento de Infra-estrutura do estado da Bahia), responsáveis pela manutenção das estradas, distribuídas pelo Estado de estarem deterioradas e sem verba para atuar. `Fizemos um orçamento da ordem de R$ 72,5 milhões para essas obras de recuperação das residências do Derba, incluindo, a patrulha motomecanizada que fará manutenção das estradas vicinais. Está previsto ainda investimentos na ordem de R$ 2 milhões por mês para que estas residências possam fazer a manutenção como tapa-buracos, sinalização vertical e horizontal, limpeza e fiscalização`.
A Seinfra foi encontrada com uma dívida de R$ 100 milhões de débitos e contas a pagar. Mas também apontou alguns pontos positivos, a exemplo do Programa Estadual de Logística e Transporte (Pelt). Foi iniciada ainda uma parceria com o BIRD para recuperação de estradas estruturantes, através do Programa de Recuperação Rodoviária, com manutenção de quatro anos. `Entretanto, esse programa estava no zero e o governador Jaques Wagner mandou que fosse imediatamente executado. Já fomos a Brasília duas vezes e o banco já aprovou o financiamento. Acredito que no final de maio ou início de junho devemos assinar esse programa que está em torno de US$ 186 milhões para recuperar cerca de 1,3 mil quilômetros de estrada`, enfatizou Batista Neves.
Ele acrescentou que o governado do Estado determinou prioridade nas obras de recuperação do ferry, Linha Verde, rodoviária, linhas de ônibus. `O ferry está sendo recuperado, a rodoviária começa essa semana e em 60 dias, a população terá uma nova rodoviária, após reforma de lanchonetes, sanitários e tráfego de táxi. Estamos cobrando a renovação da frota de ônibus. Nossos ônibus têm de 10 a 17 anos de uso, enquanto os demais estados têm em média de três a cinco anos. Uma empresa já sinalizou o financiamento de 60 ônibus novos. Ou renova a frota ou licita novas concessões de linhas`.
Tribuna da Bahia
Repórter: Odília Martins
12/03/2007
Ele acrescentou também intervenções no Sul e Sudeste da Bahia. O trecho que liga Itamaraju a Prado (BA 489) foi feito um desvio provisório para dar condições de tráfego, a estrada que liga Xique-Xique a Irecê teve a Barra recuperada, mas como o rio tornou a subir muito rompeu em outro lugar. Passou por intervenções também o Vale de Jequiriçá e Santo Antonio de Jesus, ambas por causa de queda de barreira.
`Em Jequiriçá a desobstrução ocorreu em três dias e na BR 101, no trecho Itamaraju em direção a Salvador foi liberada em quatro dias`, frisou o secretário atribuindo a harmonia entre o governo estadual e federal. A sintonia entre as esferas possibilitou intervenção imediata na estrada com investimento de R$ 5 milhões, estando previstas a conclusão das obras em mais quatro meses.
Por conta do caos da chuva e também em virtude das obras, os motoristas que saírem de Vitória da Conquista para Ilhéus e vice-versa optam por alguns dos desvios que passam por Uruçuca, Jequié, Itabuna, Ubaitaba, Poções, Barra da Choça e Encruzilhada.
O governador interditou este trecho imediatamente por se tratar de passagem obrigatória para turistas. Os desvios que os motoristas podem trafegar abrangem as BR`s 116, 330, 101, 415 e a BA-262. `Esta estrada foi construída entre o final da década de 50 e início da década de 60 e se encontra em situação precária há 15 anos. Um programa de recuperação existe desde 2002, e por incrível que pareça, tinha um projeto de alta qualidade sob responsabilidade do Derba pronto para execução, mas não foi realizado. Essa foi a razão da situação da estrada ter chegado nesse ponto`, explicou Batista Neves.
Localidades como Ibotirama, Xique-Xique, Barra, Carinhanha, Porpará, Muquém do São Francisco, Caetité, região de Luís Eduardo Magalhães (próximo a Juazeiro) e Barreiras passarão por intervenções assim que o nível do rio começar a baixar, conforme Batista Neves. `Emergencialmente, estão previstos um investimento de R$10 a R$ 15 milhões para dar condições de trafegabilidade. Entretanto, depois serão feitas as obras definitivas`.
Via Portuária foi incluída no PAC de Lula
Para os portos, uma das ações a serem executadas pela Seinfra é melhorar a estocagem, criando uma via de acesso ao porto e uma via que servirá de `pulmão` para dar velocidade ao escoamento da produção. `O governador Jaques Wagner determinou que fizéssemos um estudo detalhado para fazer um diagnóstico das deficiências. Com isso, estivemos em Brasília, em janeiro, e o governador conseguiu colocar no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) a via portuária, que é uma reivindicação antiga do porto de Salvador. Esta via sairá do porto de Salvador até a BR 324 e funcionará como um `pulmão` para estoque de container, em uma área de 120 mil metros quadrados (antigo almoxarifado da Embasa)`, declarou Batista Neves.
Está previsto ainda a criação de mais um terminal de container, orçada em R$ 132 milhões. Para isso, está sendo estudada uma PPP (Parceria Pública Privada) devido a grande procura de empresas interessadas. Outra ação no porto de Salvador será aumentar a profundidade, já que os navios que atracam hoje têm em média de 15 a 18 metros de profundidade, havendo risco de encalhamento. Será aumentada também bacia de evolução, já que os navios que chegam à Bahia têm acima de 300 metros cumprimento com 18 metros de profundidade.
Hidrovia deve ser recuperada pelo governo
A Seinfra estuda uma recuperação na hidrovia de São Francisco a Juazeiro para escoamento de produção para o Porto de Aratu. O governo da Bahia já incluiu no PAC a recuperação da hidrovia do São Francisco, orçada em R$ 110 milhões. A obra tem como objetivo dar condições de escoamento da produção do São Francisco pela hidrovia e também pelo modal ferroviário do Porto. `Nossas hidrovias são interessantes porque além de trazer o produto do oeste, elas levam produtos, suplementos, adubos, combustível e implementos agrícolas. Dessa forma ela tem carga de ida e volta`.
Até o final desta semana, a Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicação na Bahia) deve terminar de cadastrar todas as embarcações em torno da Baía de Todos os Santos a fim de coibir a navegação clandestina. Com o cadastramento será possível definir as rotas e faremos licitações. `Serão criadas equipes jurídicas ou associações para agrupar barcos de vários portes para as concessões que serão fiscalizadas pela Marinha. Porque não tinha rota definida, o comandante operava na rota que queria. Isso não vai acontecer mais porque a marinha tem o poder de polícia e nós da concessão. Estamos trabalhando muito afinados com o governo Federal, a Marinha está dando uma cobertura muito grande e quem descumprir as regras terá o barco apreendido`, disse Batista Neves.
Sistema ferry-boat passa por mudanças
O ferry-boat, alvo de reclamações dos usuários devido a precariedade do serviço prestado foi regulada. O secretário Batista Neves disse que quando assumiu encontrou apenas três ferries funcionando. `Exigimos que a TWB cumprisse o que estava determinado no contrato de concessão e, em 45 dias, foram ativados seis ferries, quatro lanchas rápidas com capacidade para 30 passageiros cada uma, e um catamarã com capacidade para 200 passageiros. Também foram instalados bilhete eletrônico, 84 câmeras para coibir o vandalismo e adquiridos 1,6 mil coletes salva-vidas`.
Foi exigido ainda que a empresa responsável instalasse mil poltronas na sala de embarque nos terminais de São Joaquim e Bom Despacho, antes os usuários dispunham de bancos de cimento. Os sanitários também foram recuperados, que segundo a TWB, a empresa tinha uma perda de 200 mil por ano. Em virtude disso, determinamos que dois funcionários, um no masculino e outro no feminino para fiscalizar a utilização dos banheiros nos terminais e de todos os ferries. `Além disso, nós descobrimos que havia um fundo nacional na linha mercantil para execução de navios. O governador Jaques Wagner conseguiu com o Banco do Nordeste financiar R$ 100 milhões para a compra de dois ferries novos com capacidade igual a esses que já estão operando. O primeiro chega em dezembro deste ano e o outro em dezembro de 2008. Com isso, esperamos que o problema seja solucionado na navegação na região da Baía de Todos os Santos`.
Aeroportos do Interior passarão por melhorias
Estão previstas a recuperação de cinco aeroportos no interior da Bahia. Entre eles, Jequié, Lapa, Barreiras, Ilhéus e Porto Seguro. A Seinfra deve firmar um convênio com a ANAC e Infraero para disponibilizar os recursos. `Em Ilhéus, será construído um novo aeroporto a 20 km da cidade em direção a Itacaré - um investimento de R$ 145 milhões.
Porto Seguro ganhará um novo aeroporto, em direção a Eunápolis, a cerca de 20 km do atual. Esse projeto está sendo desenvolvido e conta com um investimento previsto de R$ 145 milhões`, detalhou Neves. Para o Aeroporto de Salvador, foi determinado pelo governo do Estado um levantamento imediato de para estudar um trevo rodoviário de acesso. O secretário adiantou que serão quatro viadutos e que as obras estão orçadas em torno de R$ 76 milhões.
Conclusão de 340 km de estradas baianas
O secretário Batista relatou que a gestão anterior do governo estadual conseguiu uma parceria com o BID (Banco Panamericano de Desenvolvimento) para a recuperação de dois mil quilômetros de estradas, mas não chegou a concluir o serviço. `Um fato importante é que as obras foram suspensas em 31 de outubro porque o BIRD não liberava mais verba. Eles (governo passado) gastaram toda contrapartida e hoje o Estado está com essa incumbência de recuperar os 343 km de estrada restantes. Por isso, negociamos com o BIRD, que tem um saldo de R$68 milhões e o Estado terá que investir mais R$127 milhões para concluir essas obras`.
Ele alegou ainda que encontrou a malha rodoviária sucateada, especificando as 20 residências do Derba (Departamento de Infra-estrutura do estado da Bahia), responsáveis pela manutenção das estradas, distribuídas pelo Estado de estarem deterioradas e sem verba para atuar. `Fizemos um orçamento da ordem de R$ 72,5 milhões para essas obras de recuperação das residências do Derba, incluindo, a patrulha motomecanizada que fará manutenção das estradas vicinais. Está previsto ainda investimentos na ordem de R$ 2 milhões por mês para que estas residências possam fazer a manutenção como tapa-buracos, sinalização vertical e horizontal, limpeza e fiscalização`.
A Seinfra foi encontrada com uma dívida de R$ 100 milhões de débitos e contas a pagar. Mas também apontou alguns pontos positivos, a exemplo do Programa Estadual de Logística e Transporte (Pelt). Foi iniciada ainda uma parceria com o BIRD para recuperação de estradas estruturantes, através do Programa de Recuperação Rodoviária, com manutenção de quatro anos. `Entretanto, esse programa estava no zero e o governador Jaques Wagner mandou que fosse imediatamente executado. Já fomos a Brasília duas vezes e o banco já aprovou o financiamento. Acredito que no final de maio ou início de junho devemos assinar esse programa que está em torno de US$ 186 milhões para recuperar cerca de 1,3 mil quilômetros de estrada`, enfatizou Batista Neves.
Ele acrescentou que o governado do Estado determinou prioridade nas obras de recuperação do ferry, Linha Verde, rodoviária, linhas de ônibus. `O ferry está sendo recuperado, a rodoviária começa essa semana e em 60 dias, a população terá uma nova rodoviária, após reforma de lanchonetes, sanitários e tráfego de táxi. Estamos cobrando a renovação da frota de ônibus. Nossos ônibus têm de 10 a 17 anos de uso, enquanto os demais estados têm em média de três a cinco anos. Uma empresa já sinalizou o financiamento de 60 ônibus novos. Ou renova a frota ou licita novas concessões de linhas`.
Tribuna da Bahia
Repórter: Odília Martins
12/03/2007