06/05/2008
Com o objetivo de dar maior segurança jurídica nas contratações realizadas através de licitações, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) está disponibilizando, através do site www.pge.ba.gov.br, novos modelos de editais para instruções de processos referentes a fornecimento de refeições, hospedagem, passagens aéreas e transporte escolar. A idéia é conferir mais transparência ao processo de licitações, beneficiando todas as contratações realizadas pelo Estado.
A iniciativa é fruto de um encontro realizado em 2007 entre gestores da Administração Pública e a PGE no qual foi dado início ao ciclo de discussões em torno da atualização de minutas do edital padrão das licitações estaduais. Além de uniformizar o uso destes instrumentos, a ação serve também para evitar entendimentos distintos, por parte dos órgãos responsáveis, a respeito dos processos licitatórios.
Em breve também estarão disponíveis no site do órgão modelos de editais para instrução de processos de manutenção de elevadores, veículos, ar condicionado e equipamentos em geral e de passagens terrestres e reprografia.
Fonte: Agecom
06/05/08
A iniciativa é fruto de um encontro realizado em 2007 entre gestores da Administração Pública e a PGE no qual foi dado início ao ciclo de discussões em torno da atualização de minutas do edital padrão das licitações estaduais. Além de uniformizar o uso destes instrumentos, a ação serve também para evitar entendimentos distintos, por parte dos órgãos responsáveis, a respeito dos processos licitatórios.
Em breve também estarão disponíveis no site do órgão modelos de editais para instrução de processos de manutenção de elevadores, veículos, ar condicionado e equipamentos em geral e de passagens terrestres e reprografia.
Fonte: Agecom
06/05/08