24/01/2008
A Secretaria Estadual de Educação (SEC) obteve liminar na Justiça obrigando cinco instituições de ensino superior da Bahia a efetuar a matrícula de 1.218 estudantes beneficiários do Programa Faz Universitário.
Segundo a secretaria o recurso judicial foi motivado pela quebra de contrato das empresas que não apresentaram a certidão negativa de débitos tributários.
Para voltar a receber os recursos é necessário estar em dia com a situação fiscal.
Segundo a SEC, das instituições envolvidas, a Faculdade de Ciência e Tecnologia (FTC) é a única a descumprir a determinação judicial e não efetua a matrícula dos alunos. A coordenadora de Desenvolvimento de Educação Superior, Gelcivânia Silva, informou que os recursos foram asseguradas com verbas do orçamento de 2007 e estão empenhadas em nome das instituições.
Segundo ela, o estudante que não conseguir efetuar a matrícula na faculdade deve procurar a coordenação do programa na sala 405 da secretaria, onde receberá orientação sobre o assunto.
Em nota enviada à imprensa, a FTC informa que `não pretende, em hipótese alguma, prejudicar os alunos beneficiários do Programa Faz Universitário.
Prova disso é o fato de que a matrícula desses alunos vem sendo realizada normalmente, a despeito da inadimplência do Estado com a instituição. A FTC reconhece a importância do Faz Univesitário para o desenvolvimento da educação no Estado.
Tanto assim que 50% das bolsas oferecidas aos alunos são da FTC que participa desde o início do programa, incluindo ainda redução de 25% do valor da mensalidade. Os alunos das empresas conveniadas com o Faz Universitário poderão fazer suas matrículas normalmente`, assegura a comunicação.
Fonte: Agecom
24/01/2008
Segundo a secretaria o recurso judicial foi motivado pela quebra de contrato das empresas que não apresentaram a certidão negativa de débitos tributários.
Para voltar a receber os recursos é necessário estar em dia com a situação fiscal.
Segundo a SEC, das instituições envolvidas, a Faculdade de Ciência e Tecnologia (FTC) é a única a descumprir a determinação judicial e não efetua a matrícula dos alunos. A coordenadora de Desenvolvimento de Educação Superior, Gelcivânia Silva, informou que os recursos foram asseguradas com verbas do orçamento de 2007 e estão empenhadas em nome das instituições.
Segundo ela, o estudante que não conseguir efetuar a matrícula na faculdade deve procurar a coordenação do programa na sala 405 da secretaria, onde receberá orientação sobre o assunto.
Em nota enviada à imprensa, a FTC informa que `não pretende, em hipótese alguma, prejudicar os alunos beneficiários do Programa Faz Universitário.
Prova disso é o fato de que a matrícula desses alunos vem sendo realizada normalmente, a despeito da inadimplência do Estado com a instituição. A FTC reconhece a importância do Faz Univesitário para o desenvolvimento da educação no Estado.
Tanto assim que 50% das bolsas oferecidas aos alunos são da FTC que participa desde o início do programa, incluindo ainda redução de 25% do valor da mensalidade. Os alunos das empresas conveniadas com o Faz Universitário poderão fazer suas matrículas normalmente`, assegura a comunicação.
Fonte: Agecom
24/01/2008