Anac libera descontos em passagens aéreas para países da América do Sul

27/02/2008
A guerra tarifária no setor aéreo, com promoções nos vôos domésticos que já incluíram venda de passagens até por R$ 1, deverá se estender agora para as rotas que ligam o Brasil aos países da América do Sul. Para estimular a competição e derrubar o preço dos bilhetes, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou as companhias aéreas - nacionais e estrangeiras - a operar em regime de liberdade total de tarifas, a partir de 1º de setembro, nos vôos entre cidades da região.

Hoje, as empresas podem conceder desconto máximo de 30% sobre o valor de referência da Iata, a entidade internacional que congrega as aéreas. Em países como Chile e Argentina, não existe mais essa restrição. Isso impede que as companhias façam promoções agressivas no Brasil e leva a disparates nas comparações de preços. Um bilhete de ida-e-volta entre Buenos Aires e São Paulo, na classe econômica, pode custar US$ 205 quando é comprado na Argentina. Se comprado no Brasil, o bilhete de ida-e-volta entre São Paulo e Buenos Aires não sai por menos de US$ 405, valor 97% maior. Em períodos promocionais, principalmente de baixa temporada, a passagem entre as duas cidades chegou a custar US$ 29, segundo constatou a agência.

Em razão dos acordos bilaterais que regem os serviços aéreos, essas regras são válidas tanto para companhias nacionais quanto para estrangeiras, nas operações que têm o Brasil como origem. A Anac estabeleceu um cronograma para implantar gradualmente a liberdade tarifária nos vôos entre o Brasil e os 12 países da América do Sul. A partir de 1º de março, o desconto máximo nas tarifas subirá dos atuais 30% para 50%. De 1º de junho em diante, serão permitidos descontos de até 80%. Em setembro, entra em vigor a liberdade total. As companhias, obviamente, não são obrigadas a conceder esses descontos, mas a agência reguladora acredita em redução dos preços e crescimento da demanda.

`Haverá uma tendência declinante de tarifas daqui para frente`, observou Ronaldo Serôa da Motta, um dos cinco diretores da Anac. Segundo ele, o tráfego de passageiros entre o Brasil e os demais países da América do Sul é de 4 milhões por ano - 50% dos quais para a Argentina e 20% para o Chile. Serôa da Motta informou que a agência buscará ampliar o número de vôos autorizados pelos acordos bilaterais que os vizinhos assinaram com o Brasil, para permitir o aumento da oferta. No caso do acordo com a Argentina, as empresas já operam todas as freqüências permitidas. `Esperamos que a demanda aumente, esse é o objetivo.`

A liberdade tarifária já existe no mercado doméstico, é uma premissa que está na própria lei de criação da Anac (de 2005) e está sendo instituída na América do Sul como primeiro passo. Um grupo de trabalho estudará a extensão da medida - formulada pela diretoria anterior da Anac, mas só agora colocada em prática - aos vôos para outras regiões e deverá apresentar uma proposta em 90 dias.

Serôa da Motta afirmou que, até o fim do ano, os descontos serão instituídos também nas ligações entre Brasil e Europa, que movimentam 10 milhões de passageiros por ano. Ele disse não temer a prática de concorrência predatória pelas empresas estrangeiras. `Nossas companhias já estão consolidadas no mercado europeu e poderemos ter uma abertura responsável.`

Para o diretor, um dos aspectos mais importantes da liberdade tarifária, além de estimular a eficiência por parte das aéreas, é a `diferenciação do produto`. A nova regulamentação permitirá que algumas empresas foquem sua estratégia em tarifas baratas, com serviços espartanos. Outras poderão cobrar valores mais altos, mas oferecer mais em troca.

Neste mês, a Gol anunciou o fim de seus vôos com destino a Lima e Santiago, saindo de São Paulo. Quando essas operações foram lançadas, os preços eram mais baixos que o das concorrentes. Mas as outras companhias também reduziram suas tarifas e a Gol ficou impedida, pelas regras atuais, de fazer promoções agressivas para atrair passageiros. Sem serviços requintados, acabou perdendo a briga com empresas como LAN Chile e Taca.

Segundo Tarcísio Gargioni, vice-presidente de marketing e serviços da Gol, a companhia aérea ainda não tem planos para retomar os vôos diretos para Lima e Santiago, mesmo com a possibilidade de reduzir as tarifas e assim atrair o público mais sensível a preço. Ele avalia que somente esse tipo de cliente não sustentaria os vôos. `Sempre precisamos de um público misto, incluindo os passageiros que querem maior nível de serviços` disse. `De qualquer maneira, estamos atentos às oportunidades que podem surgir. O mercado na América do Sul está muito aquecido.`

O executivo não acredita na ocorrência de uma guerra tarifária predatória, embora afirme que as promoções vão aumentar. A tendência, segundo ele, é que os preços das passagens a partir do Brasil fiquem no mesmo nível cobrado a partir dos países sul-americanos. O que é dado como certo, porém, é que os preços mais baixos vão estimular a demanda e abrir a possibilidade para o lançamento de mais vôos nas rotas sul-americanas já operadas pela companhia. Por enquanto, não há planos para a criação de novos destinos. As empresas TAM, LAN e Taca não retornaram os pedidos de entrevista.

Repórter: Daniel Rittner

Fonte: Valor Econômico

Em 27/02/2008.