05/05/2008
O passo inicial para a recuperação e duplicação de alguns trechos das rodovias estaduais que cortam a Região Metropolitana de Salvador foi dado nesta segunda-feira (5), durante a assinatura de um acordo no Centro Administrativo, em Salvador. Um convênio firmado entre o governo da Bahia, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Internacional Finance Corporation (IFC), ligada ao Banco Mundial (Bird), vai garantir a aplicação de US$ 1,595 milhão na elaboração de um estudo que vai definir se a restauração das estradas será feita por meio de concessão ou parceria público-privada (PPP). O governador Jaques Wagner ressaltou que a área do Pólo Petroquímico de Camaçari, que faz parte do complexo da BA-093, é de importância estratégica para o desenvolvimento econômico da Bahia e que 'é preciso revigorar estradas que foram construídas há 30 anos e que ainda não tinham recebido grandes intervenções'.
De acordo com o secretário estadual de Infra-estrutura, Antonio Carlos Batista Neves, uma equipe técnica terá um prazo de 12 meses para a conclusão dos estudos. 'Dentro do projeto, há a proposta de recuperação de dez rodovias que se interligam com a BA-093, com o acesso entre o Pólo Petroquímico de Camaçari e os municípios da RMS que representam 65% do Produto Interno Bruto do Estado'.
Batista Neves explicou ainda que os recursos utilizados na produção do estudo de viabilidade serão devolvidos pela empresa que vencer a licitação para a recuperação das rodovias, cujo fluxo médio diário é de 20 mil veículos, o que já vem prejudicando a trafegabilidade. 'Por este motivo, há a necessidade de se ampliar o sistema BA 093, cuja extensão é de 183,5 km, e é composto pelas BAs 512, 519, 521, 522, 523, 524, 526, 531, 535, além é claro, da 093. Além da total restauração, também está prevista a duplicação de alguns trechos das dez rodovias'. O valor estimado para a execução das obras do sistema é de R$ 180 milhões.
Fundo de financiamento - Este convênio que será firmado pelo governo do Estado é fruto do Brazil PSP Development Program - criado em outubro do ano passado pelo BNDES, IFC e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com aporte inicial de US$ 3,99 milhões. Este programa tem como objetivo destinar recursos financeiros e técnicos à estruturação e modelagem de projetos de infra-estrutura na modalidade de concessões públicas e Parcerias Público Privadas (PPPs) no Brasil e na América do Sul.
Os empresários do setor produtivo baiano comemoram a iniciativa e acreditam que o convênio representa um grande passo para a desobstrução dos gargalos da infra-estrutura existentes no estado. O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, Jorge Lins Freire lembrou que essa é uma antiga reivindicação. 'Isso aumentará a competitividade da Bahia com outras unidades da federação e com certeza vai se refletir na atração de novos investimentos'.
O modelo baiano de estudo de viabilidade para a escolha do melhor modelo de parceria para a resolução de problemas na área de infra-estrutura servirá como referência para o restante do país. A observação é do secretário da Fazenda, Carlos Martins. Ele pontua que a principal idéia é que estados, empresários e União tenham uma visão integrada para a resolução dos problemas que interferem no crescimento econômico das regiões brasileiras.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, ressaltou a potencialidade da economia baiana e disse que o Estado está longe de ser um pólo em estagnação. Segundo Coutinho, o BNDES está aberto para ajudar na execução de projetos baianos, sobretudo em sistemas rodoviário e portuário e transporte urbano de massa.
Durante a solenidade, o governador Jaques Wagner também pontuou a participação baiana no mercado nacional de pneumáticos (40%) e a abertura de 23 editais de licitação para a área de mineração, nos últimos 14 meses. Dados da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (Sicm) apontam que nas últimas três décadas foram abertos apenas 25 editais.
Wagner destacou ainda a importância da parceria entre o poder público e a iniciativa privada. 'Temos a consciência que o governo sozinho não tem como fazer todos os investimentos necessários e, por isso, estamos buscando parcerias para garantir as melhorias e o desenvolvimento do nosso Estado'.
Sistema BA 093 - Área de Abrangência
Rodovias | Trecho | Extensão km |
BA-093 | BR 324-Pojuca | 46,0 |
BA-512 | BA 093-Sebastião do Passé | 25,4 |
BA-512 | BA 093- Camaçari | 5,3 |
BA-519 | BA 093-Dias d´Ávila | 1,0 |
BA-521 | BA 522-BA 524 | 7,0 |
BA-522 | BR 324-Candeias - BA 524 | 9,7 |
BA-523 | BR 324-Candeias | 12,4 |
BA-524 | Canal de Tráfego | 24,8 |
BA-526 | CIA - Aeroporto | 14,1 |
BA-531 | Via Parafuso-BA 099 | 12,8 |
BA-535 | Via Parafuso | 25 |
TOTAL |
| 183,5 |
Fonte: Agecom - Ascom/Seinfra
05/05/08