28/05/2008
Mais antigo órgão consultivo, normativo e deliberativo do país, no âmbito da educação, o Conselho Estadual da Educação (CEE) da Bahia completou 166 anos esta semana. Em homenagem a sua história secular, a Secretaria Estadual da Educação (SEC) fixou, nesta terça-feira (27), uma placa comemorativa na sede do órgão. A homenagem foi realizada pelo secretário estadual da Educação, Adeum Sauer, ao lado dos 24 conselheiros, que lembraram o papel do órgão e a sua importância no cenário educacional baiano.
Sauer destacou a importância da atuação dos conselheiros que, ao longo da história, têm abraçado o desafio de elaborar projetos, pareceres e relatórios sobre a educação. `Como instrumento que efetiva a participação da sociedade, considero que os conselhos devam ser mais mobilizadores para fortalecerem a articulação com o Conselho Nacional de Educação (CNE) e com os conselhos municipais`, ressaltou Sauer. Já o presidente do CEE, Astor de Castro Pessoa, pontuou que, ao longo da sua existência, o conselho tem exercido papel fundamental na articulação entre os sistemas, em prol da qualificação da educação baiana.
Criado em 1842 e sancionado pelo então presidente da província, Joaquim Pinheiro de Vasconcelos, o conselho é formado por 24 conselheiros titulares e 12 suplentes, renovados parcialmente a cada dois anos. Dentre as principais atribuições do conselho estão a autorização e credenciamento de cursos da educação básica e superior na rede pública e privada, deliberação e emissão de pareceres sobre a área educacional e interpretação da legislação federal e estadual.
Fonte: Agecom
Em 28/05/2008.
Sauer destacou a importância da atuação dos conselheiros que, ao longo da história, têm abraçado o desafio de elaborar projetos, pareceres e relatórios sobre a educação. `Como instrumento que efetiva a participação da sociedade, considero que os conselhos devam ser mais mobilizadores para fortalecerem a articulação com o Conselho Nacional de Educação (CNE) e com os conselhos municipais`, ressaltou Sauer. Já o presidente do CEE, Astor de Castro Pessoa, pontuou que, ao longo da sua existência, o conselho tem exercido papel fundamental na articulação entre os sistemas, em prol da qualificação da educação baiana.
Criado em 1842 e sancionado pelo então presidente da província, Joaquim Pinheiro de Vasconcelos, o conselho é formado por 24 conselheiros titulares e 12 suplentes, renovados parcialmente a cada dois anos. Dentre as principais atribuições do conselho estão a autorização e credenciamento de cursos da educação básica e superior na rede pública e privada, deliberação e emissão de pareceres sobre a área educacional e interpretação da legislação federal e estadual.
Fonte: Agecom
Em 28/05/2008.