Itanhém terá centro para atender vítimas de violência sexual

16/06/2008
O município de Itanhém, a 980 quilômetros de Salvador, terá este ano um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Ele será implantado pelo Estado e vai funcionar como unidade articuladora de apoio às pessoas em situação de violação de direitos, entre elas, as vítimas de violência sexual. O anúncio foi feito pelo secretário estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção, em visita ao município na última sexta-feira (13).

A ação é uma resposta ao caso de abuso sexual contra uma garota de 13 anos de Itanhém, cuja mãe denuncia três jovens de 17 a 19 anos pelo ato. Os acusados teriam ainda divulgado as imagens da violência na internet. A Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), vinculada à Sedes, estuda a possibilidade de implantar, também em Itanhém, uma unidade de medidas socioeducativas, para que os adolescentes em conflito com a lei não deixem de cumprir suas sentenças por falta de equipamentos adequados.

`Foi uma determinação do governo estadual para que estivéssemos aqui para anunciar políticas públicas de enfrentamento à situação de violência sexual, não só em Itanhém, mas em outros municípios baianos`, disse Assunção, após reunião com o prefeito, representantes da Promotoria da Infância e Juventude e do Conselho Tutelar e membros dos conselhos municipais de Assistência Social (CMAS) e da Criança e do Adolescente (CMDCA).

O Creas será instalado com recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), no valor de R$ 400 mil, e, junto com a unidade da Fundac, também deve atender a outros municípios da região, como Medeiros Neto, Lajedão, Veredas, Jucuruçu e Ibirapoã.

A equipe técnica do Creas será formada por assistentes sociais, psicólogos, advogados, entre outros profissionais, que atuarão na articulação da rede de atendimento às crianças e aos adolescentes.

Investigação

Também em Itanhém, as autoridades visitaram familiares da vítima, que está recebendo assistência psicológica. O episódio teve grande repercussão na mídia e chocou a região.

O caso está sendo investigado pela polícia. Se for provada a culpa dos acusados, eles serão encaminhados para cumprimento de medidas socioeducativas nas unidades da Fundac, órgão que coordena o serviço de ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei.

Hoje, nas regiões sul e extremo sul do estado, 250 adolescentes envolvidos em ato infracional cumprem medidas determinadas pela Justiça.

Fonte: Agecom

16/06/08