15/04/2009
A Oi vai ser multada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por prática anticompetitiva. A empresa realizou chamadas de sua central de atendimento para cancelar pedidos de portabilidade numérica de clientes que pretendiam se transferir para a Global Village Telecom (GVT). A acusação foi encaminhada pela GVT, que acusa a Oi de sabotagem e também está questionando o procedimento da concorrente na Justiça. A Oi ainda teria cortado cabos da GVT em Salvador, deixando consumidores sem telefone.
O superintendente de Serviços Públicos da agência, Gilberto Alves, disse que ainda não tem como estimar o valor da multa que será aplicada à Oi porque isso dependerá da argumentação das partes durante a análise do processo. Segundo ele, a GVT apresentou documentos demonstrando que 800 chamadas foram originadas no call center da Oi como se fossem de assinantes da empresa solicitando o cancelamento da transferência de operadora.
— A empresa vai ser multada, mas não tenho como estimar o valor. Entre a denúncia e o processo passa um tempo, com a análise dos recursos e da defesa.
A prática foi interrompida, e o processo de apuração foi iniciado — disse Alves.
Empresas trocam acusações durante mediação na Anatel Na semana passada houve na Anatel uma reunião de mediação entre as empresas. Alves disse que a Oi informou à Anatel que era uma atitude isolada de funcionários e que a atendente e a supervisora que fizeram as ligações foram demitidas: — Uma explicação meio furada, fraca, da Oi.
O diretor de Regulamentação da Oi, Alain Riviere, disse que o call center fez os contatos com a GVT com a concordância dos usuários, que estavam com dificuldades de acesso à operadora.
Segundo ele, a GVT cobraria multa de R$ 200 para cancelar o pedido de portabilidade, o que é proibido. Pela regra, o consumidor pode desistir até dois dias após o pedido.
— A GVT estava fazendo uma obstrução deliberada ao direito do usuário de voltar atrás — acusou Riviere.
O vice-presidente Jurídico da GVT, Gustavo Gachineiro, disse que houve entre duas mil e três mil ligações com pedidos de cancelamento de portabilidade, e que elas foram feitas das centrais de atendimento da Oi em Niterói, Fortaleza, Goiânia e Curitiba. Isto aconteceu em janeiro, fevereiro e meados de março deste ano.
— O caso é muito grave e esperamos punições exemplares ao fim do processo — afirmou Gachineiro.
A Anatel vai arbitrar ainda a outra disputa entre a Oi e a GVT, desta vez sobre utilização de infraestrutura. A briga das duas empresas fez com que a Oi cortasse os cabos da GVT em Salvador em fevereiro, deixando clientes sem telefone às vésperas do carnaval.
Nem mesmo a mediação da agência conseguiu fazer com que as operadoras se entendessem.
Autor(es): Mônica Tavares
O Globo - 15/04/2009
O superintendente de Serviços Públicos da agência, Gilberto Alves, disse que ainda não tem como estimar o valor da multa que será aplicada à Oi porque isso dependerá da argumentação das partes durante a análise do processo. Segundo ele, a GVT apresentou documentos demonstrando que 800 chamadas foram originadas no call center da Oi como se fossem de assinantes da empresa solicitando o cancelamento da transferência de operadora.
— A empresa vai ser multada, mas não tenho como estimar o valor. Entre a denúncia e o processo passa um tempo, com a análise dos recursos e da defesa.
A prática foi interrompida, e o processo de apuração foi iniciado — disse Alves.
Empresas trocam acusações durante mediação na Anatel Na semana passada houve na Anatel uma reunião de mediação entre as empresas. Alves disse que a Oi informou à Anatel que era uma atitude isolada de funcionários e que a atendente e a supervisora que fizeram as ligações foram demitidas: — Uma explicação meio furada, fraca, da Oi.
O diretor de Regulamentação da Oi, Alain Riviere, disse que o call center fez os contatos com a GVT com a concordância dos usuários, que estavam com dificuldades de acesso à operadora.
Segundo ele, a GVT cobraria multa de R$ 200 para cancelar o pedido de portabilidade, o que é proibido. Pela regra, o consumidor pode desistir até dois dias após o pedido.
— A GVT estava fazendo uma obstrução deliberada ao direito do usuário de voltar atrás — acusou Riviere.
O vice-presidente Jurídico da GVT, Gustavo Gachineiro, disse que houve entre duas mil e três mil ligações com pedidos de cancelamento de portabilidade, e que elas foram feitas das centrais de atendimento da Oi em Niterói, Fortaleza, Goiânia e Curitiba. Isto aconteceu em janeiro, fevereiro e meados de março deste ano.
— O caso é muito grave e esperamos punições exemplares ao fim do processo — afirmou Gachineiro.
A Anatel vai arbitrar ainda a outra disputa entre a Oi e a GVT, desta vez sobre utilização de infraestrutura. A briga das duas empresas fez com que a Oi cortasse os cabos da GVT em Salvador em fevereiro, deixando clientes sem telefone às vésperas do carnaval.
Nem mesmo a mediação da agência conseguiu fazer com que as operadoras se entendessem.
Autor(es): Mônica Tavares
O Globo - 15/04/2009