26/08/2008
Os consumidores que prestarem atenção na próxima fatura da Companhia Energética de Brasília (CEB) vão perceber uma pequena redução na tarifa. Na média a queda é de 2,91%, mas para as residências, que representam 90% dos clientes da CEB, é um pouco maior, de 3,26%. O novo valor estará nas contas emitidas a partir de hoje e vale por um ano.
A redução seria um pouco maior, de 5,18%, de acordo com a primeira análise da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Mas a CEB convenceu o órgão regulador de que seus custos operacionais foram mais altos do que o inicialmente previsto.
Além disso, pesou o uso da energia de reserva, as termelétricas que são ligadas para preservar a água dos reservatórios das hidrelétricas. Desde janeiro, quando temeu-se pela falta de chuvas, o governo entendeu ser mais prudente deixar as térmicas acionadas. Essas usinas, no entanto, produzem energia mais cara, cujo custo é rateado entre todos os consumidores de eletricidade do país. Até aqui, o uso dessas térmicas custou R$ 1 bilhão.
Com o índice divulgado ontem, a CEB chega ao terceiro ano consecutivo com redução na tarifa — desde 2004, data da primeira revisão tarifária da distribuidora, os percentuais definidos pela Aneel foram 2,44%, 1,23%, -1,59% e -3,01%. O presidente da empresa, José Jorge de Vasconcelos, reclamou. `O lado bom é que os consumidores vão poder pagar menos. Mas o lado ruim é que dá um sinal de que a energia é abundante e incentiva o consumo, além de dificultar os investimentos. Temos a menor tarifa do Brasil`, disse.
Não é a mais baixa, mas é quase. Ficam atrás da CEB uma empresa pequena, a Caiuá, que distribui energia para algumas cidades do interior de São Paulo; e a Companhia de Eletricidade do Amapá (Cea), que só não entrou em processo de falência porque é estatal — e será incorporada pela Eletronorte.
As reduções na tarifa, porém, devem-se ao desempenho da própria CEB. Primeiro porque a fórmula para se chegar no percentual pressupõe que a distribuidora divida com os clientes os ganhos de produtividade que alcançou. Mas o que mais vem mostrando impacto nos reajustes são os anos que a empresa ficou sem investir.
`A base de remuneração líquida da CEB é mais ou menos 50% da base bruta, o que significa ativos com metade de vida útil e revela a ausência de investimentos nos últimos anos. No mínimo deveria ter investido o suficiente para equilibrar a depreciação`, argumentou o diretor da Aneel Rubens Rufino, durante a definição do índice. Isso não é novo para a CEB. No ano passado a empresa foi multada em cerca de R$ 5 milhões depois de que uma fiscalização da Aneel, ao analisar os resultados de 2003 a 2006, identificou investimentos até 76% abaixo do previsto, adiamento de obras, vistorias falhas ou inexistentes, problemas na manutenção e sobrecargas no sistema. Nas contas da própria CEB, a diferença entre o previsto e o aplicado é ainda mais antiga e desde 1999 supera os R$ 140 milhões.
A empresa voltou a investir e até convenceu a Aneel a considerar algumas obras que entrarão em funcionamento antes da definição do próximo índice, em 2009. A CEB ganhou cinco dias para apresentar à agência um novo cronograma de investimentos, pelo período 2008 a 2011, e tem a promessa de que eles vão fazer diferença na hora de calcular o reajuste do próximo ano.
Outros pontos também ajudaram a redução de tarifa. Um dos mais significativos foi a reclassificação dos consumidores de baixa renda — consumo menor do que 220 kw/h por mês. Esse sistema funciona à base de subsídio cruzado, ou seja, quem consome mais paga pelo uso de quem usa menos. Mas a CEB acabou cobrando mais do que o necessário para essa compensação. Resultado, sobraram R$ 30 milhões, que agora serão devolvidos.
Para se chegar ao percentual de reajuste da conta de luz são observados os custos da distribuidora de energia, divididos em duas partes. Uma inclui os custos pela compra da energia elétrica — aquilo que a CEB, no caso, paga para as usinas geradoras e pelo uso de linhas de transmissão. Nessa parte não há muita discussão — o que foi pago é repassado para a tarifa.
A outra parte são os custos gerenciáveis, ou seja, como a empresa atua para prestar o serviço que lhe cabe. São gastos com funcionários, instalações, equipamentos, etc. É aqui que entram os ganhos de produtividade, o que poderia ser resumido como a capacidade da distribuidora fazer o mesmo serviço gastando menos.
Esse ganho de produtividade é dividido com os consumidores — por isso às vezes há redução e não aumento na conta. Mas parte também fica com a própria empresa, o que incentiva a busca por maior eficiência. Imposto pesa na conta Os brasileiros sabem como os impostos pesam no bolso e na compra de energia não é diferente. A incidência de PIS, Cofins e ICMS, além de uma série de encargos setoriais praticamente dobram a conta de luz. Estudos da consultoria Pricewaterhouse Coopers e da Acende Brasil calculam que a carga tributária na eletricidade é de 46,33% — com base no levantamento mais recente, feito sobre os números de 2006. Desses 46,33% referentes a tributos e encargos efetivamente pagos, 13,29% são de impostos federais; 21% de estaduais; 0,06% de municipais; 1,85% são encargos trabalhistas e 10,12% setoriais.
Além dos tributos, nada menos do que oito encargos setoriais são pagos pelos consumidores nas contas. Cada um deles serve para fomentar uma determinada política pública do governo federal, como os subsídios à energia utilizada na Região Amazônica, à base de térmicas a óleo combustível, mais caras que a produzida pelas hidrelétricas — isso é feito para que a tarifa dos brasileiros do Norte seja próxima do resto do país, onde o sistema elétrico é interligado.
Há ainda uma parcela para o desenvolvimento de pesquisas de fontes alternativas de eletricidade, outra para financiar a universalização do acesso à energia elétrica e até uma parte da conta do apagão de 2001, que continua a ser cobrada. Quem quiser saber mais sobre tudo que é incluído na conta de luz pode acessar a página da Agência Nacional de Energia Elétrica (www.aneel.gov.br) e procurar a cartilha Por dentro da conta de luz.
Repórter: Luís Osvaldo Grossmann
Fonte: Correio Braziliense
26/8/2008.
A redução seria um pouco maior, de 5,18%, de acordo com a primeira análise da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Mas a CEB convenceu o órgão regulador de que seus custos operacionais foram mais altos do que o inicialmente previsto.
Além disso, pesou o uso da energia de reserva, as termelétricas que são ligadas para preservar a água dos reservatórios das hidrelétricas. Desde janeiro, quando temeu-se pela falta de chuvas, o governo entendeu ser mais prudente deixar as térmicas acionadas. Essas usinas, no entanto, produzem energia mais cara, cujo custo é rateado entre todos os consumidores de eletricidade do país. Até aqui, o uso dessas térmicas custou R$ 1 bilhão.
Com o índice divulgado ontem, a CEB chega ao terceiro ano consecutivo com redução na tarifa — desde 2004, data da primeira revisão tarifária da distribuidora, os percentuais definidos pela Aneel foram 2,44%, 1,23%, -1,59% e -3,01%. O presidente da empresa, José Jorge de Vasconcelos, reclamou. `O lado bom é que os consumidores vão poder pagar menos. Mas o lado ruim é que dá um sinal de que a energia é abundante e incentiva o consumo, além de dificultar os investimentos. Temos a menor tarifa do Brasil`, disse.
Não é a mais baixa, mas é quase. Ficam atrás da CEB uma empresa pequena, a Caiuá, que distribui energia para algumas cidades do interior de São Paulo; e a Companhia de Eletricidade do Amapá (Cea), que só não entrou em processo de falência porque é estatal — e será incorporada pela Eletronorte.
As reduções na tarifa, porém, devem-se ao desempenho da própria CEB. Primeiro porque a fórmula para se chegar no percentual pressupõe que a distribuidora divida com os clientes os ganhos de produtividade que alcançou. Mas o que mais vem mostrando impacto nos reajustes são os anos que a empresa ficou sem investir.
`A base de remuneração líquida da CEB é mais ou menos 50% da base bruta, o que significa ativos com metade de vida útil e revela a ausência de investimentos nos últimos anos. No mínimo deveria ter investido o suficiente para equilibrar a depreciação`, argumentou o diretor da Aneel Rubens Rufino, durante a definição do índice. Isso não é novo para a CEB. No ano passado a empresa foi multada em cerca de R$ 5 milhões depois de que uma fiscalização da Aneel, ao analisar os resultados de 2003 a 2006, identificou investimentos até 76% abaixo do previsto, adiamento de obras, vistorias falhas ou inexistentes, problemas na manutenção e sobrecargas no sistema. Nas contas da própria CEB, a diferença entre o previsto e o aplicado é ainda mais antiga e desde 1999 supera os R$ 140 milhões.
A empresa voltou a investir e até convenceu a Aneel a considerar algumas obras que entrarão em funcionamento antes da definição do próximo índice, em 2009. A CEB ganhou cinco dias para apresentar à agência um novo cronograma de investimentos, pelo período 2008 a 2011, e tem a promessa de que eles vão fazer diferença na hora de calcular o reajuste do próximo ano.
Outros pontos também ajudaram a redução de tarifa. Um dos mais significativos foi a reclassificação dos consumidores de baixa renda — consumo menor do que 220 kw/h por mês. Esse sistema funciona à base de subsídio cruzado, ou seja, quem consome mais paga pelo uso de quem usa menos. Mas a CEB acabou cobrando mais do que o necessário para essa compensação. Resultado, sobraram R$ 30 milhões, que agora serão devolvidos.
Para se chegar ao percentual de reajuste da conta de luz são observados os custos da distribuidora de energia, divididos em duas partes. Uma inclui os custos pela compra da energia elétrica — aquilo que a CEB, no caso, paga para as usinas geradoras e pelo uso de linhas de transmissão. Nessa parte não há muita discussão — o que foi pago é repassado para a tarifa.
A outra parte são os custos gerenciáveis, ou seja, como a empresa atua para prestar o serviço que lhe cabe. São gastos com funcionários, instalações, equipamentos, etc. É aqui que entram os ganhos de produtividade, o que poderia ser resumido como a capacidade da distribuidora fazer o mesmo serviço gastando menos.
Esse ganho de produtividade é dividido com os consumidores — por isso às vezes há redução e não aumento na conta. Mas parte também fica com a própria empresa, o que incentiva a busca por maior eficiência. Imposto pesa na conta Os brasileiros sabem como os impostos pesam no bolso e na compra de energia não é diferente. A incidência de PIS, Cofins e ICMS, além de uma série de encargos setoriais praticamente dobram a conta de luz. Estudos da consultoria Pricewaterhouse Coopers e da Acende Brasil calculam que a carga tributária na eletricidade é de 46,33% — com base no levantamento mais recente, feito sobre os números de 2006. Desses 46,33% referentes a tributos e encargos efetivamente pagos, 13,29% são de impostos federais; 21% de estaduais; 0,06% de municipais; 1,85% são encargos trabalhistas e 10,12% setoriais.
Além dos tributos, nada menos do que oito encargos setoriais são pagos pelos consumidores nas contas. Cada um deles serve para fomentar uma determinada política pública do governo federal, como os subsídios à energia utilizada na Região Amazônica, à base de térmicas a óleo combustível, mais caras que a produzida pelas hidrelétricas — isso é feito para que a tarifa dos brasileiros do Norte seja próxima do resto do país, onde o sistema elétrico é interligado.
Há ainda uma parcela para o desenvolvimento de pesquisas de fontes alternativas de eletricidade, outra para financiar a universalização do acesso à energia elétrica e até uma parte da conta do apagão de 2001, que continua a ser cobrada. Quem quiser saber mais sobre tudo que é incluído na conta de luz pode acessar a página da Agência Nacional de Energia Elétrica (www.aneel.gov.br) e procurar a cartilha Por dentro da conta de luz.
Repórter: Luís Osvaldo Grossmann
Fonte: Correio Braziliense
26/8/2008.