Conerh aprova moção de apoio ao governo da Bahia

28/08/2007
Os membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) aprovaram uma moção de apoio ao governo da Bahia, representado pela Superintendência de Recursos Hídricos (SRH) e Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), pela realização do I Seminário Internacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, nos dias 19 a 21 deste mês, em Salvador.

No evento, foram discutidos subsídios para as diretrizes da elaboração do Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação (PAN/Bahia).

A moção de apoio foi aprovada na 4ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 23, no Auditório Paulo Jackson, da SRH, e apresentada pela conselheira Silvana Nunes, superintendente de Irrigação da Secretaria da Agricultura (Seagri).

Os conselheiros recomendaram que o governo da Bahia estabeleça estrutura em suas secretarias e órgãos para dar suporte ao combate à desertificação e implemente o PAN/Bahia como política pública integrada.

Na SRH, foi criada a Coordenação Técnica de Combate à Desertificação, ligada à Diretoria de Ação Regional, para tratar do tema no âmbito do Estado e dar suporte operacional às demandas da sociedade.

A moção de apoio considerou que 68% do território baiano está em área semi-árida, portanto suscetível à desertificação, e `a importância da iniciativa como marco estratégico para a formulação e harmonização de programas de cooperação no âmbito de políticas setoriais e intervenções integradas nas áreas suscetíveis à desertificação`.

O Conerh considerou também que o PAN/Brasil é um instrumento político norteador para implementar ações articuladas no controle e no combate à desertificação e para mitigar os efeitos da seca nos estados incluídos no semi-árido e que um dos seus objetivos é implementar ações pactuadas e integradas que levem essas regiões a alcançar o desenvolvimento sustentável.

Fonte: Agecom