30/04/2008
Ampliação e total restauração das dez rodovias que compõem o principal sistema rodoviário da Região Metropolitana de Salvador (Pólo Petroquímico de Camaçari, Simões Filho, Dias d'Ávila, Mata de São João, Pojuca e Entre Rios). Este é o objetivo do convênio de US$ 1,595 milhão que será firmado entre o governo do Estado, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Internacional Finance Corporation (IFC) - organismo integrante do Banco Mundial (Bird).Este convênio prevê cooperação técnica para a realização dos estudos necessários à estruturação de projeto de concessão mais indicado no Sistema BA 093: PPP (Parceria Público Privada) ou apenas concessão pública. Destes US$ 1,595 milhão, US$ 1,53 milhão será da IFC e US$ 65 mil de contrapartida do Estado. No entanto, esse recurso deverá ser ressarcido aos dois órgãos pela empresa vencedora da licitação. A solenidade de assinatura do convênio será realizada na próxima segunda-feira (5), às 14 horas, na Governadoria.
O fluxo médio de tráfego nas rodovias que interligam os municípios da RMS - responsável por cerca de 65% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual - é de 20 mil veículos, o que já vem prejudicando a trafegabilidade. Por este motivo, há a necessidade de se ampliar o sistema BA 093, cuja extensão é de 183,5 km, e é composto pelas BAs 512, 519, 521, 522, 523, 524, 526, 531, 535, além é claro, da 093. Além da total restauração, também está prevista a duplicação de alguns trechos das dez rodovias. O valor estimado para a execução das obras do sistema é de R$ 180 milhões.
Fundo de financiamento - Este convênio que será firmado pelo governo do Estado é fruto do Brazil PSP Development Program - criado em outubro do ano passado pelo BNDES, IFC e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com aporte inicial de US$ 3,99 milhões. Este programa tem como objetivo destinar recursos financeiros e técnicos à estruturação e modelagem de projetos de infra-estrutura na modalidade de concessões públicas e Parcerias Público Privadas (PPPs) no Brasil e na América do Sul.
Sistema BA 093 - Área de Abrangência
Rodovias | Trecho | Extensão km |
BA-093 | BR 324-Pojuca | 46,0 |
BA-512 | BA 093-Sebastião do Passé | 25,4 |
BA-512 | BA 093- Camaçari | 5,3 |
BA-519 | BA 093-Dias d´Ávila | 1,0 |
BA-521 | BA 522-BA 524 | 7,0 |
BA-522 | BR 324-Candeias - BA 524 | 9,7 |
BA-523 | BR 324-Candeias | 12,4 |
BA-524 | Canal de Tráfego | 24,8 |
BA-526 | CIA - Aeroporto | 14,1 |
BA-531 | Via Parafuso-BA 099 | 12,8 |
BA-535 | Via Parafuso | 25 |
TOTAL |
| 183,5 |
30/04/2008
Fonte: Ascom/Seinfra