09/11/2010
A presidente eleita Dilma Rousseff deverá receber no início de seu mandato uma proposta arrojada do Ministério de Minas e Energia (MME) para estimular a indústria nacional que fornece máquinas, equipamentos e serviços para a cadeia de óleo e gás.
O projeto consiste na concessão de bônus para aquelas empresas vencedoras de licitações de áreas de exploração no território brasileiro que venham a superar o porcentual mínimo de conteúdo nacional exigido no processo concorrencial. No caso das empresas que não atingirem o porcentual mínimo, haveria a aplicação de um bônus negativo - adicional à multa já aplicada.
A prática, de acordo com o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do MME, Marco Antônio Martins Almeida, poderia ser adotada no médio prazo, dentro de três ou quatro rodadas de licitação. `Assim, uma empresa que não cumprir o conteúdo mínimo nacional perderia a competitividade em processos licitatórios futuros`, destacou o secretário, durante palestra ministrada no 5º Fórum de Debates Brasilianas.org, realizado ontem em São Paulo.
Para viabilizar a aplicação dessa medida, Almeida disse que o ministério pretende tornar o ambiente concorrencial mais previsível em termos de necessidade do conteúdo nacional. `Esperamos poder anunciar agora o conteúdo nacional em concorrências a serem realizadas dentro de três a quatro anos`, disse. Essa maior previsibilidade de médio e longo prazos ajudaria as participantes da licitação, assim como toda a cadeia de fornecedores, que teria mais tempo para se preparar às demandas futuras.
O secretário também revelou que em 17 de novembro o Prominp deverá apresentar um novo diagnóstico sobre a competitividade e a capacidade da indústria nacional para atender à futura demanda prevista na cadeia de óleo e gás.
O presidente da Petrobrás, José Sergio Gabrielli, destacou que o indicador de conteúdo local das atividades no Brasil, em alta até 2007, apresentou queda nos últimos anos. Isso porque houve aumento dos investimentos nas áreas de exploração e perfuração, atividades que demandam a operação de sondas não produzidas no Brasil. Gabrielli projeta que a indústria nacional receberá US$ 142 bilhões dos US$ 212 bilhões a serem investidos em território brasileiro, previsto no plano de investimentos entre 2010 e 2014. O plano total prevê aportes de US$ 224 bilhões, sendo a grande maioria atrelada a investimentos locais.
Gabrielli sugeriu que a proposta analisada MME seja discutida de forma `mais detalhada`. A preocupação do executivo está relacionada a um eventual impacto da medida para a companhia. `Na gestão de partilha, se a mesma for aprovada pelo Congresso, a Petrobrás será operadora única. Dessa forma, quem ficará responsável pela gestão do projeto será a Petrobrás. Portanto, qualquer ônus ou bônus será da Petrobrás`, destacou.
Autor(es): André Magnabosco.
O Estado de S. Paulo - 09/11/2010.
O projeto consiste na concessão de bônus para aquelas empresas vencedoras de licitações de áreas de exploração no território brasileiro que venham a superar o porcentual mínimo de conteúdo nacional exigido no processo concorrencial. No caso das empresas que não atingirem o porcentual mínimo, haveria a aplicação de um bônus negativo - adicional à multa já aplicada.
A prática, de acordo com o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do MME, Marco Antônio Martins Almeida, poderia ser adotada no médio prazo, dentro de três ou quatro rodadas de licitação. `Assim, uma empresa que não cumprir o conteúdo mínimo nacional perderia a competitividade em processos licitatórios futuros`, destacou o secretário, durante palestra ministrada no 5º Fórum de Debates Brasilianas.org, realizado ontem em São Paulo.
Para viabilizar a aplicação dessa medida, Almeida disse que o ministério pretende tornar o ambiente concorrencial mais previsível em termos de necessidade do conteúdo nacional. `Esperamos poder anunciar agora o conteúdo nacional em concorrências a serem realizadas dentro de três a quatro anos`, disse. Essa maior previsibilidade de médio e longo prazos ajudaria as participantes da licitação, assim como toda a cadeia de fornecedores, que teria mais tempo para se preparar às demandas futuras.
O secretário também revelou que em 17 de novembro o Prominp deverá apresentar um novo diagnóstico sobre a competitividade e a capacidade da indústria nacional para atender à futura demanda prevista na cadeia de óleo e gás.
O presidente da Petrobrás, José Sergio Gabrielli, destacou que o indicador de conteúdo local das atividades no Brasil, em alta até 2007, apresentou queda nos últimos anos. Isso porque houve aumento dos investimentos nas áreas de exploração e perfuração, atividades que demandam a operação de sondas não produzidas no Brasil. Gabrielli projeta que a indústria nacional receberá US$ 142 bilhões dos US$ 212 bilhões a serem investidos em território brasileiro, previsto no plano de investimentos entre 2010 e 2014. O plano total prevê aportes de US$ 224 bilhões, sendo a grande maioria atrelada a investimentos locais.
Gabrielli sugeriu que a proposta analisada MME seja discutida de forma `mais detalhada`. A preocupação do executivo está relacionada a um eventual impacto da medida para a companhia. `Na gestão de partilha, se a mesma for aprovada pelo Congresso, a Petrobrás será operadora única. Dessa forma, quem ficará responsável pela gestão do projeto será a Petrobrás. Portanto, qualquer ônus ou bônus será da Petrobrás`, destacou.
Autor(es): André Magnabosco.
O Estado de S. Paulo - 09/11/2010.